{"id":454682,"date":"2024-05-30T15:55:15","date_gmt":"2024-05-30T18:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=454682"},"modified":"2024-05-30T15:55:15","modified_gmt":"2024-05-30T18:55:15","slug":"congresso-aprova-r-47-bilhoes-em-creditos-no-orcamento-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congresso-aprova-r-47-bilhoes-em-creditos-no-orcamento-de-2024\/","title":{"rendered":"Congresso aprova R$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos no Or\u00e7amento de 2024"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional aprovou dez projetos de cr\u00e9ditos que somam R$ 4,7 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento de 2024. O maior cr\u00e9dito, de R$ 2,8 bilh\u00f5es (PLN 13\/24), usa super\u00e1vit financeiro da Uni\u00e3o em 2023 e recursos de emendas de comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e do Senado para elevar os recursos para a \u00e1rea de Sa\u00fade.<\/p>\n

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto \u00e9 apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a \u00e1rea de Sa\u00fade deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regi\u00f5es. Segundo ele, os recursos ser\u00e3o gerenciados pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade da C\u00e2mara e de Assuntos Sociais do Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi contra a reda\u00e7\u00e3o do projeto e reclamou da falta de transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o dos recursos pelas comiss\u00f5es. O partido Novo tentou passar um destaque para que todos os recursos do projeto fossem enviados para o Rio Grande do Sul por causa das consequ\u00eancias das enchentes. Mas o dispositivo foi rejeitado.<\/p>\n

Adriana Ventura questionou os crit\u00e9rios usados na defini\u00e7\u00e3o do destino dos recursos, o que comparou a um \u201cor\u00e7amento secreto\u201d. \u201c\u00c9 or\u00e7amento secreto que passou para a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. Temos R$ 4,5 bilh\u00f5es na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, mas pergunta se e eu, parlamentar titular da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, sei para onde foram esses bilh\u00f5es? N\u00e3o sei\u201d.<\/p>\n

Em resposta, o deputado Odair Cunha (PT-MG) disse que o governo e o Congresso j\u00e1 aprovaram v\u00e1rios bilh\u00f5es de reais para o Rio Grande do Sul, inclusive para a \u00e1rea da Sa\u00fade. \u201cSe algu\u00e9m quer saber onde o recurso p\u00fablico est\u00e1 sendo aplicado, basta olhar no Siafi [Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal]. N\u00f3s temos ali a rastreabilidade plena para garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, dos \u00f3rg\u00e3os de controle, da sociedade como um todo. Os recursos s\u00e3o aplicados dentro das regras estabelecidas nos \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com o governo, os recursos do cr\u00e9dito ser\u00e3o usados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade para melhoria de sistemas p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes e pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade, para o incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de \u201cAssist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial\u201d e de \u201cAten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Um valor menor, de R$ 6,1 milh\u00f5es, ser\u00e1 usado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas para seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n

O governo ainda explicou que as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo canceladas em cerca de 20 \u00e1reas diferentes devido ao redirecionamento dos recursos n\u00e3o sofrer\u00e3o preju\u00edzo na sua execu\u00e7\u00e3o. Isso porque as dota\u00e7\u00f5es aprovadas pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado n\u00e3o fazem parte da programa\u00e7\u00e3o regular dos minist\u00e9rios.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, as bancadas femininas da C\u00e2mara e do Senado conseguiram barrar a retirada de pouco mais de R$ 140 milh\u00f5es das emendas da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara para \u201cEduca\u00e7\u00e3o e Trabalho na Sa\u00fade\u201d do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Os projetos aprovados nesta quarta-feira que seguem para a san\u00e7\u00e3o presidencial:<\/strong><\/p>\n

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  • PLN 1\/24: abre cr\u00e9dito especial de R$ 59 milh\u00f5es para viabilizar acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN). O acordo foi aprovado pelo Congresso em novembro de 2023.<\/li>\n
  • PLN 2\/24: abre cr\u00e9dito especial de R$ 7,4 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O cr\u00e9dito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco com sede em Petrolina (PE).<\/li>\n
  • PLN 5\/24: abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 256,8 milh\u00f5es para custear a\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito brasileiro e do Minist\u00e9rio do Turismo. Segundo o Poder Executivo, parte dos recursos ser\u00e3o empregados na execu\u00e7\u00e3o, pelo Ex\u00e9rcito, das obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia GO-213, de obra em Araguari (MG) e da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Arvorezinha, em Bag\u00e9 (RS).<\/li>\n
  • PLN 6\/24: abre cr\u00e9dito especial de R$ 1,9 milh\u00e3o para a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O dinheiro ser\u00e1 usado para pagar benef\u00edcios de servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico que atuam no exterior e contribui\u00e7\u00f5es para organismos internacionais dos quais a Defensoria faz parte.<\/li>\n
  • PLN 7\/24: abre cr\u00e9dito especial de R$ 19 milh\u00f5es para atender principalmente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O dinheiro ser\u00e1 usado para pagamento de benef\u00edcios de representa\u00e7\u00e3o no exterior, al\u00e9m de despesas de pessoal militar em atividade na Presid\u00eancia.<\/li>\n
  • PLN 8\/24: abre cr\u00e9dito especial de R$ 94,8 milh\u00f5es para diversos \u00f3rg\u00e3os do Executivo. Os recursos ser\u00e3o remanejados nesses \u00f3rg\u00e3os a partir de avalia\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano.<\/li>\n
  • PLN 9\/24: abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 873,5 milh\u00f5es para ser usado pelos fundos de desenvolvimento da Amaz\u00f4nia e do Centro-Oeste. Esses fundos financiam projetos de amplia\u00e7\u00e3o do setor produtivo.<\/li>\n
  • PLN 10\/24: abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 182 milh\u00f5es para fomento ao setor agropecu\u00e1rio. De acordo com a mensagem que encaminha a proposta, ser\u00e3o realizadas despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, eventos, compras de insumos e obras de engenharia.<\/li>\n
  • PLN 11\/24: abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 426,2 milh\u00f5es, para pagamento de despesas com pessoal do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), da Justi\u00e7a do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU).<\/li>\n
  • PLN 13\/24: abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 2,8 bilh\u00f5es para a \u00e1rea de sa\u00fade, usando recursos do super\u00e1vit financeiro da Uni\u00e3o em 2023 e de emendas de comiss\u00f5es permanentes.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Congresso Nacional aprovou dez projetos de cr\u00e9ditos que somam R$ 4,7 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento de 2024. O maior cr\u00e9dito, de R$ 2,8 bilh\u00f5es (PLN 13\/24), usa super\u00e1vit financeiro da Uni\u00e3o em 2023 e recursos de emendas de comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e do Senado para elev<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":454683,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7,10],"tags":[],"class_list":["post-454682","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/congresso1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454682\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/454683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=454682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=454682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}