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Das 26 capitais dos estados brasileiros, 15 delas n\u00e3o t\u00eam plano municipal de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O instrumento, voltado a enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias, \u00e9 considerado importante por especialistas para evitar desastres de propor\u00e7\u00f5es e perdas maiores.<\/p>\n
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O dado consta em levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), autarquia vinculada ao governo do Esp\u00edrito Santo, com base nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos sites oficiais das prefeituras. Bras\u00edlia tamb\u00e9m foi avaliada no estudo e possui um plano dispon\u00edvel na internet.<\/p>\n
As capitais dos estados que n\u00e3o possuem plano s\u00e3o: Porto Alegre (RS), Vit\u00f3ria (ES), Goi\u00e2nia (GO), Campo Grande (MS), Cuiab\u00e1 (MT), Macei\u00f3 (AL), Aracaju (SE), Natal (RN), S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Bel\u00e9m (PA), Manaus (AM), Macap\u00e1 (AP), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).<\/p>\n
Pablo Lira, diretor-geral da IJSN, conta que iniciou o estudo ap\u00f3s observar que Porto Alegre n\u00e3o possu\u00eda um plano finalizado. A capital do Rio Grande do Sul sofre, assim como outros mais 400 munic\u00edpios do estado, com as consequ\u00eancias de enchentes desde o dia 29 de abril.<\/p>\n
\u201cA maioria das capitais n\u00e3o contam com esse important\u00edssimo instrumento de gest\u00e3o territorial para preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos eventos clim\u00e1ticos extremos entre elas, cidades que se destacam sob o ponto de vista econ\u00f4mico como Porto Alegre, que passa pela mais grave cat\u00e1strofe clim\u00e1tica, e Vit\u00f3ria, sendo a \u00fanica capital do Sudeste sem o plano\u201d, diz.<\/p>\n
Para Lira, a capital deveria ser refer\u00eancia para outros munic\u00edpios por possuir maior arrecada\u00e7\u00e3o de contas e administra\u00e7\u00e3o mais estruturada que as demais cidades \u2013exceto Joinville (SC), que tem maiores PIB (produto interno bruto) e quantidade populacional que Florian\u00f3polis.<\/p>\n
Em nota, Porto Alegre disse o estudo para elabora\u00e7\u00e3o do plano come\u00e7ou em janeiro de 2023, financiado pelo Banco Mundial a fundo perdido, em um acordo feito na COP27 (confer\u00eancia da ONU sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica realizada em 2022).<\/p>\n
O diretor-geral do IJSN destaca que os munic\u00edpios precisam ser apoiados pelos governos federal e estadual para elabora\u00e7\u00e3o de estudos e a\u00e7\u00f5es preventivas. Pablo Lira ressalta que os planos municipais de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas precisam contar ainda com colabora\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de pesquisas, sem v\u00ednculos com a gest\u00e3o municipal, e da sociedade civil, que \u00e9 afetada pelos poss\u00edveis eventos.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio das Cidades foi extinto no \u00faltimo governo federal. Isso foi um retrocesso para as pol\u00edticas urbanas, ambientais e de gest\u00e3o do territ\u00f3rio. Agora, a pasta foi retomada, mas ainda est\u00e1 t\u00edmida essa atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cOs governos estaduais t\u00eam um papel relevante, pois nos estados ficam as coordena\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, junto com as equipes de Corpos de Bombeiros. Ent\u00e3o, os estados t\u00eam um papel de articular as fiscaliza\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de risco\u201d, continua.<\/p>\n
Suely Ara\u00fajo, coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, rede com mais de cem entidades ambientalistas, frisa que os munic\u00edpios devem se atentar \u00e0s novas realidades causadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
\u201cO planejamento municipal para lidar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e os eventos extremos \u00e9 fundamental. \u00c9 nos munic\u00edpios que a maioria das medidas concretas nessa perspectiva se concretizar\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ara\u00fajo orienta que os planos municipais de enfrentamento abranjam a mitiga\u00e7\u00e3o e, principalmente, a adapta\u00e7\u00e3o, com a previs\u00e3o de meios para implementar o que for planejado. As cidades t\u00eam de elaborar, tamb\u00e9m, os planos de conting\u00eancia requeridos pela legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, diz a especialista.<\/p>\n
\u201cA trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul necessita funcionar como um marco de aprendizado direcionado \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. Munic\u00edpios, estados e o governo federal precisam agir de forma forte e articulada, agora, pautando a crise clim\u00e1tica como prioridade m\u00e1xima.\u201d<\/p>\n
O QUE DIZEM AS CAPITAIS?<\/strong><\/p>\n A Folha procurou todas as capitais que, segundo o levantamento, n\u00e3o possuem planos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Vit\u00f3ria, em nota, afirma estar se preparando para quest\u00f5es clim\u00e1ticas adversas com a sele\u00e7\u00e3o de oito empresas especializadas do Brasil e do exterior para elaborar o plano.<\/p>\n Goi\u00e2nia diz que est\u00e1 tramitando um PL (projeto de lei) para criar o F\u00f3rum de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Gynclima), que discutir\u00e1 o tema com diversos atores, incluindo secretarias municipais e institui\u00e7\u00f5es de ensino. A partir disso elaborar\u00e1 o instrumento.<\/p>\n Cuiab\u00e1 lembra que recebeu o certificado MCR 2030 (Making Cities Resilient) por a\u00e7\u00f5es de resili\u00eancia, incluindo o planejamento para resili\u00eancia clim\u00e1tica e o plantio de \u00e1rvores, que faz parte do plano diretor da capital.<\/p>\n Macei\u00f3 informa que est\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o de consultoria t\u00e9cnica especializada para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n S\u00e3o Lu\u00eds, por sua vez, diz que est\u00e1 atuando com o Iclei (Governos Locais Pela Sustentabilidade) e em parceria com t\u00e9cnicos das universidades estaduais e federais para a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dos planos para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ainda no segundo semestre de 2024.<\/p>\n Bel\u00e9m afirma que est\u00e1 acelerando medidas legais para enfrentar eventos extremos, como a cria\u00e7\u00e3o de lei e elabora\u00e7\u00e3o de um plano j\u00e1 em desenvolvimento. O processo envolve representantes de diversos setores e mais de 200 segmentos participam dos debates.<\/p>\n Manaus relata que foram editados dois decretos para formalizar a equipe de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e nomear titulares e suplentes de institui\u00e7\u00f5es municipais, com o total de 18 estruturas envolvidas no processo de elabora\u00e7\u00e3o do instrumento.<\/p>\n Macap\u00e1 diz que possui um plano de assist\u00eancia emergencial para sinistros. No entanto, estuda a implanta\u00e7\u00e3o de um novo plano, que atender\u00e1 as quest\u00f5es relacionadas diretamente com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Porto Velho afirma que est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o o termo de refer\u00eancia para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 2.273\/15, que trata sobre a pol\u00edtica de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no munic\u00edpio.<\/p>\n Boa Vista defende que o novo plano diretor da cidade inclui estudos de riscos geol\u00f3gicos e ambientais, como alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es. A revis\u00e3o do plano, iniciada em janeiro de 2023, est\u00e1 na fase 4, que envolve capacita\u00e7\u00e3o e acompanhamento, e tem previs\u00e3o de conclus\u00e3o em junho.<\/p>\n Tamb\u00e9m procuradas pela reportagem, Campo Grande, Cuiab\u00e1, Aracaju, Natal e Palmas n\u00e3o responderam.<\/p>\n \n Jorge Abreu, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pablo Lira, diretor-geral da IJSN, conta que iniciou o estudo ap\u00f3s observar que Porto Alegre n\u00e3o possu\u00eda um plano finalizado. 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