{"id":454935,"date":"2024-06-03T06:49:53","date_gmt":"2024-06-03T09:49:53","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=454935"},"modified":"2024-06-03T06:49:53","modified_gmt":"2024-06-03T09:49:53","slug":"no-rio-grande-do-sul-deputados-federais-do-pl-mdb-e-psdb-lideraram-ofensiva-contra-legislacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/no-rio-grande-do-sul-deputados-federais-do-pl-mdb-e-psdb-lideraram-ofensiva-contra-legislacao-ambiental\/","title":{"rendered":"No Rio Grande do Sul, deputados federais do PL, MDB e PSDB lideraram ofensiva contra legisla\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
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Da Carta Capital<\/strong><\/p>\n

Logo ap\u00f3s o in\u00edcio da maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, o Observat\u00f3rio do Clima divulgou um documento em que listou vinte e cinco projetos de lei que foram forjados no que a organiza\u00e7\u00e3o chama de \u201cpior Congresso da hist\u00f3ria\u201d e que \u201cafetam direitos consagrados em temas como licenciamento ambiental \u2013 basti\u00e3o da sociedade contra atividades econ\u00f4micas potencialmente destrutivas \u2013, grilagem, direitos ind\u00edgenas, financiamento da pol\u00edtica ambiental.\u201d<\/p>\n

M\u00e1rcio Astrini, secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima, explica que o conjunto de 25 projetos de lei que est\u00e3o no documento representa a \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o ambiental\u201d e est\u00e1 intimamente ligado \u00e0 direita brasileira. \u201cA boiada que estava no governo Bolsonaro atravessou a rua e est\u00e1 no Congresso Nacional. L\u00e1 no Executivo, eles desmontaram o meio ambiente sabotando o Ibama, o ICMBio, atrav\u00e9s de decretos e outros. No Congresso, atropelam com leis.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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O Brasil de Fato destacou quatro projetos de lei da lista do Observat\u00f3rio do Clima, que tratam de flexibiliza\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es ambientais, e analisou como votaram os deputados federais ga\u00fachos. O objetivo \u00e9 avaliar como a agenda ambiental \u00e9 tratada pelos parlamentares do estado, que no momento incham as redes sociais com imagens de um Rio Grande do Sul alagado.<\/p>\n

Os deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, puxam a lista. Eles entregaram 13 votos favor\u00e1veis aos projetos de lei analisados. Em seguida, aparecem os parlamentares ga\u00fachos do MDB, que deram 11 votos para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, e os deputados federais do PSDB, que contribu\u00edram com 7 votos para a aprova\u00e7\u00e3o das propostas que visam desregulamentar o meio ambiente.<\/p>\n

Astrini explica que a agenda ambiental \u00e9 uma bandeira defendida pela esquerda brasileira, enquanto \u00e9 vista como empecilho pelo campo oposto. \u201cA direita e a extrema direita t\u00eam no meio ambiente um inimigo declarado. Isso se revelou claramente no governo Bolsonaro. Quase todos os negacionistas que ocupam algum cargo eleitoral no Brasil est\u00e3o em algum partido de direita. Isso n\u00e3o \u00e9 uma regra no mundo: em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa h\u00e1 uma mescla, com pol\u00edticos de direita \u2013 n\u00e3o de extrema direita \u2013 com alguma preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es ambientais. O Bolsonaro fez um governo que elegeu algumas agendas malvistas para o campo conservador, entre elas o meio ambiente.\u201d<\/p>\n

Porteira aberta para a boiada<\/strong><\/p>\n

Doze votos de deputados federais do Rio Grande do Sul ajudaram a aprovar o PL 2510\/2019, que altera o C\u00f3digo Florestal. O texto atribui aos munic\u00edpios o dever de regulamentar as faixas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 beira de rios, c\u00f3rregos, lagos e lagoas dentro de seus limites urbanos.<\/p>\n

Segundo o C\u00f3digo Florestal, as faixas \u00e0s margens de rios e c\u00f3rregos s\u00e3o \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e sua extens\u00e3o \u00e9 determinada a partir da largura do curso d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

\u201cEles est\u00e3o tentando liberar usos diversos de agropecu\u00e1rio, irriga\u00e7\u00e3o, o que quer que seja, em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), que s\u00e3o \u00e1reas que ficam cont\u00edguas aos rios, ficam nas paralelas dos rios. Quando o rio enche, o primeiro lugar que enche \u00e9 o lugar ao lado rio. Se voc\u00ea colocar gente para morar ali, aquelas casas ser\u00e3o inundadas primeiro, voc\u00ea est\u00e1 colocando as pessoas para morarem em \u00e1reas de risco completo\u201d, explica Astrini.<\/p>\n

O PL 2510\/2019 originou a lei 14.285\/2021, que foi aprovada no dia 25 de agosto de 2022 pela C\u00e2mara dos Deputados e, em outubro daquele ano, pelo Senado. Em dezembro, foi sancionada com vetos por Jair Bolsonaro. A autoria do projeto \u00e9 do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC).<\/p>\n

De autoria do ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT), o PL 3729\/2004 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 13 de maio de 2021. A mat\u00e9ria flexibiliza normas e dispensa diversas atividades da obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, entre elas obras nas \u00e1reas do saneamento b\u00e1sico, distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o, atividades agropecu\u00e1rias, silvicultura, pecu\u00e1ria extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.<\/p>\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, 300 parlamentares votaram a favor do PL 3729. Entre eles, 14 ga\u00fachos, quase todos de partidos de direita ou extrema direita. A exce\u00e7\u00e3o foi o deputado federal Afonso Motta, do PDT, que tamb\u00e9m votou a favor da aprova\u00e7\u00e3o do PL 2510.<\/p>\n

O PL 4994\/2023, que est\u00e1 no Senado Federal, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 20 de dezembro de 2023 e autoriza o uso de recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para obras da BR-319, sem an\u00e1lise de riscos socioambientais da pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e nem do desmatamento da regi\u00e3o por onde a rodovia ser\u00e1 constru\u00edda.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio do Clima alerta sobre os riscos do projeto. \u201cA jurisprud\u00eancia consolidada no STF considera inconstitucional a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente impactantes, em especial nos casos de empreendimentos que geram significativo impacto ambiental. Dessa forma, a dispensa de licenciamento ambiental prevista no art. 2\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico do PL \u00e9 inconstitucional\u201d. Doze parlamentares do Rio Grande do Sul votaram pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 4994\/2023.<\/p>\n

Por fim, o PL 2633, conhecido como PL da Grilagem, foi aprovado no dia 3 de agosto de 2021 com 296 votos a favor, entre eles os de doze deputados federais do Rio Grande do Sul. A mat\u00e9ria est\u00e1 no Senado Federal, onde foi apensada ao PL 510\/2021, do senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), filho da ex-senadora K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n

O texto abre caminho para a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas invadidas por grileiros e criminosos ambientais e facilitaria a legaliza\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es onde h\u00e1 comunidades tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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