{"id":455166,"date":"2024-06-05T04:37:53","date_gmt":"2024-06-05T07:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=455166"},"modified":"2024-06-05T04:37:53","modified_gmt":"2024-06-05T07:37:53","slug":"briga-de-celebridades-nas-redes-sociais-impede-extincao-de-imposto-de-terrenos-de-marinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/briga-de-celebridades-nas-redes-sociais-impede-extincao-de-imposto-de-terrenos-de-marinha\/","title":{"rendered":"Briga de celebridades nas redes sociais impede extin\u00e7\u00e3o de imposto de terrenos de marinha"},"content":{"rendered":"
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Com a briga de Neymar Junior e Luana Piovani o debate sobre o fim do imposto em terreno de marinha est\u00e1 suspenso e propriet\u00e1rios continuaram a pagar 2% sobre o valor do terreno<\/h2>\n
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\nPor: Fernando Castilho<\/p>\n

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\"O<\/picture>
O debate sobre o fim do imposto em terreno de marinha est\u00e1 suspenso e propriet\u00e1rios continuaram a pagar 2% sobre o valor do terreno. –\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n
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No pa\u00eds cada vez mais polarizado, at\u00e9 projeto de extin\u00e7\u00e3o de imposto criado no tempo do Imp\u00e9rio acaba se inviabilizando quando celebridades brigam nas redes sociais misturando leitura apressada com posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas igualmente absurdas e sem qualquer consist\u00eancia te\u00f3rica.<\/p>\n

Isso aconteceu com um projeto que, certamente, tem apoio de toda a sociedade relacionada \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do imposto sobre terrenos de marinha. Ele foi criado quando D. Pedro II decidiu arrecadar mais cobrando um tributo com bases no movimento das mar\u00e9s.<\/p>\n

Mas a proposta foi invalidada na noite desta segunda feira (3) quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu colocar no freezer o projeto da PEC 3\/2022 depois de um debate absurdo entre o jogador Neymar Junior e a atriz Luana Piovani.<\/p>\n

O debate entre as celebridades relacionou o projeto a um empreendimento imobili\u00e1rio entre Pernambuco e Alagoas do qual o jogador \u00e9 s\u00f3cio e promoter.<\/p>\n

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Ideia de Jos\u00e9 Chaves<\/h2>\n

Foi assim. Em 2011, o deputado Jos\u00e9 Chaves(PTB-PE), empres\u00e1rio oriundo do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, se juntou a Jordy (PPS-PA) e Zoinho (PR-RJ) e, juntos, propuseram o fim do imposto sobre terrenos de marinha, que tem uma regra baseada na linha da preamar m\u00e9dio de 1831.<\/p>\n

Essa linha serve de ponto de partida para a demarca\u00e7\u00e3o dos terrenos marinhos e \u00e9 definida pela \u00e1rea inundada pela mar\u00e9 alta.<\/p>\n

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\"Divulga\u00e7\u00e3o\"
Senador Flavio Bolonaro, relator do projeot da PEC 03\/2022 –\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

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O projeto ficou dormindo e nunca foi analisado at\u00e9 que em 2011 virou uma PEC 39\/2011 que evoluiu para a PEC 03\/2022 que n\u00e3o apenas incorporou a proposta como incluiu uma s\u00e9rie de artigos em que a Uni\u00e3o n\u00e3o apenas repassa os terrenos a estados, munic\u00edpios e a terceiros, como prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o pelas benfeitorias e permite o seu uso e ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00ed come\u00e7aram os problemas. A C\u00e2mara Federal aprovou um substitutivo aprovado em dois turnos em fevereiro de 2022, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que determinou que Uni\u00e3o ficar\u00e1 apenas com as \u00e1reas n\u00e3o ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo servi\u00e7o p\u00fablico federal, inclusive para uso de concession\u00e1rias e permission\u00e1rias, como para instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, entre outras.<\/p>\n

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Tudo ia bem at\u00e9 que a PEC 39\/2022 virou a PEC 3\/2022 e teve como relator o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que atendeu ao pedido de uma uma audi\u00eancia p\u00fablica j\u00e1 que enfrenta resist\u00eancia da base governista.<\/p>\n

E come\u00e7ou a confus\u00e3o. A PEC come\u00e7ou a ser chamada de \u201cPEC das privatiza\u00e7\u00e3o das praias\u201d. N\u00e3o adiantou muito o relator Fl\u00e1vio e o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) criticarem o entendimento de que a PEC poderia privatizar as praias e permitir seu cerceamento. Na audi\u00eancia p\u00fablica, ficou a imagem de que o texto prejudicava o acesso de im\u00f3veis adjacentes \u00e0s praias.<\/p>\n

Foi a\u00ed que o jogador Neymar J\u00fanior entrou no debate como Pilatos entrou no Credo.<\/p>\n

Nas suas redes sociais, ele postou: “Estou junto com a DUE na cria\u00e7\u00e3o da ‘rota Due caribe brasileiro’. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econ\u00f4mico para a regi\u00e3o. Em breve, mais novidades”.<\/p>\n

Neymar entrou no debate<\/strong><\/h2>\n

O projeto da DUE prev\u00ea 28 empreendimentos imobili\u00e1rios nas praias de Porto de Galinhas e Carneiros, em Pernambuco, e de Maragogi, Antunes e Japaratinga, em Alagoas.<\/p>\n

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O valor geral de venda (VGV) estimado desses empreendimentos \u00e9 de aproximadamente R$7,5 bilh\u00f5es. Neymar \u00e9 um dos empreendedores e sua fun\u00e7\u00e3o era usar sua for\u00e7a com milh\u00f5es de seguidores para catapultar as vendas.<\/p>\n

S\u00f3 que o jogador n\u00e3o contava com uma cr\u00edtica da atriz Luana Piovani, que compartilhou outro post da comunicadora socioambiental Laila Zaidem em sua conta no Instagram com um desabafo: “Meu sonho \u00e9 que meus filhos esque\u00e7am Neymar. Imagina se isso \u00e9 \u00eddolo?”, escreveu Piovani.<\/p>\n

Neymar comprou a briga. \u201cAcho que abriram as portas do hosp\u00edcio e soltaram uma louca que n\u00e3o solta o meu nome da boca… Quem trabalha no hosp\u00edcio em que ela tava, por favor vai atr\u00e1s dela porque est\u00e1 complicado. Acho que ela est\u00e1 querendo alguma coisa comigo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. N\u00e3o tira meu nome da boca, incr\u00edvel”, disse o jogador.<\/p>\n

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\"Waldemir
Audi\u00eancia, realizada a pedido de Rog\u00e9rio Carvalho, foi presidida por Fl\u00e1vio Bolsonaro, relator da PEC 3\/22. –\u00a0Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado\u203a Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

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A resposta de Neymar escalou o debate e o resultado mostra como o debate na internet est\u00e1 dif\u00edcil.<\/p>\n

O projeto da DUE est\u00e1 aprovado pelas leis atuais, vai pagar o imposto por estar em terreno de marinha e n\u00e3o tem nada a ver com o projeto em debate no Congresso.<\/p>\n

O governo se encarregou de pressionar e capturar popularidade. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, j\u00e1 afirmou que o governo \u00e9 contra a proposta e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. \u201cDo jeito que est\u00e1 a proposta, o governo \u00e9 contr\u00e1rio a ela\u201d, disse.<\/p>\n

Talvez sem Neymar e Piovani, o governo trabalhasse para que ele ficasse apenas com a extin\u00e7\u00e3o do imposto. Mas isso agora ficou dif\u00edcil. Como a audi\u00eancia escalou e terminou por levar o presidente do Senado Rodrigo Pacheco a dizer que n\u00e3o pretende vot\u00e1-lo e que ele n\u00e3o \u00e9 prioridade.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso \u00e9 ruim, pois o projeto \u00e9 uma oportunidade de o Brasil acabar com um imposto criado em 1831 que n\u00e3o tem peso na arrecada\u00e7\u00e3o federal, mas que trava o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Imposto vai continuar\u00a0<\/strong><\/h2>\n

O im\u00f3vel que fica em um terreno da Marinha precisa pagar a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o (de 2% ou 5% do valor do terreno, dependendo do ano em que foi feita a inscri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel) ou o foro (0,6% do valor do terreno). Se o terreno pertence 100% \u00e0 Uni\u00e3o, \u00e9 cobrada a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como agora ele vai ficar parado por for\u00e7a do debate entre Neymar e Piovani, o setor imobili\u00e1rio perdeu a chance de extinguir uma dessas aberra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias desde o s\u00e9culo XIX relacionado ao chamado per\u00edodo Regencial.<\/p>\n

O Per\u00edodo Regencial teve in\u00edcio ap\u00f3s D. Pedro I abdicar do trono brasileiro em 1831. Como o filho dele n\u00e3o poderia assumir o trono por ter apenas 5 anos, foi feita uma transi\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds foi governado por regentes, especialmente Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, que foi quem criou o tal terreno de marinha.<\/p>\n

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\"Divulga\u00e7\u00e3o\"
Neymar Junior entrou num debate que n\u00e3o estava relacionado ao seu empreendimento imobili\u00e1rio. –\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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