{"id":455404,"date":"2024-06-07T07:43:02","date_gmt":"2024-06-07T10:43:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=455404"},"modified":"2024-06-07T07:43:02","modified_gmt":"2024-06-07T10:43:02","slug":"gestao-de-raquel-lyra-em-caruaru-tambem-contratou-a-andelivros-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gestao-de-raquel-lyra-em-caruaru-tambem-contratou-a-andelivros-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de Raquel Lyra em Caruaru tamb\u00e9m contratou a Andelivros sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A recente suspens\u00e3o dos pagamentos do Governo de Pernambuco com a Associa\u00e7\u00e3o do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) trouxe \u00e0 tona uma rela\u00e7\u00e3o antiga entre a governadora Raquel Lyra e a empresa, que tem como propriet\u00e1rio o auditor fiscal aposentado Jos\u00e9 Alventino Lima Filho. Em 2019, quando Lyra era prefeita de Caruaru, sua gest\u00e3o tamb\u00e9m contratou a Andelivros por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o e, igualmente, para o fornecimento de b\u00f4nus-livro a serem utilizados em uma feira liter\u00e1ria.<\/p>\n

Em agosto de 2019, a Prefeitura de Caruaru, no segundo ano da administra\u00e7\u00e3o de Raquel Lyra na capital do Agreste, ratificou a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o direta da Andelivros. A empresa foi escolhida para fornecer b\u00f4nus-livro durante a IV Fenagreste, Feira Nacional do Livro do Agreste, destinada a professores, gestores e t\u00e9cnicos pedag\u00f3gicos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. O valor inicial da contrata\u00e7\u00e3o foi de R$ 786.000,00, conforme o Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o assinado pelo ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Henrique C\u00e9sar Freire de Oliveira.<\/p>\n

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No entanto, um empenho subsequente mostra que o valor total pago \u00e0 Andelivros foi de R$ 1.552.800,00, quase o dobro do montante inicialmente previsto.<\/p>\n

Jos\u00e9 Alventino Lima Filho, s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da Andelivros, \u00e9 servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, onde atuou como auditor fiscal do Tesouro Estadual. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 citado em 101 processos judiciais, incluindo um esc\u00e2ndalo de aquisi\u00e7\u00e3o irregular de livros did\u00e1ticos no Tocantins, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. Este hist\u00f3rico question\u00e1vel adiciona mais uma camada de preocupa\u00e7\u00e3o sobre a escolha repetida da Andelivros para contratos com a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Repeti\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (03), o TCE-PE suspendeu cautelarmente os pagamentos do Governo de Pernambuco \u00e0 Andelivros, novamente contratada por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para o Circuito Liter\u00e1rio de Pernambuco (CLIPE). A decis\u00e3o do conselheiro Ranilson Ramos foi motivada por um pedido da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que solicitou a instaura\u00e7\u00e3o de uma auditoria especial para apurar poss\u00edveis irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do evento liter\u00e1rio.<\/p>\n

Os deputados apontaram uma s\u00e9rie de ind\u00edcios de irregularidades, incluindo a aus\u00eancia de justificativa adequada para a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, um requisito fundamental para a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. Outro ponto de cr\u00edtica \u00e9 a exclusividade dada \u00e0 Andelivros no uso do B\u00f4nus Livro, um benef\u00edcio para a aquisi\u00e7\u00e3o de livros por servidores da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de que o b\u00f4nus fosse utilizado exclusivamente no CLIPE restringiu a liberdade de escolha dos professores, uma pr\u00e1tica que tem sido duramente criticada por representantes da categoria e membros da Alepe.<\/p>\n

Em 2023, uma tentativa de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a Feira Nordestina do Livro, tamb\u00e9m envolvendo a Andelivros e no valor de R$ 52 milh\u00f5es, foi cancelada ap\u00f3s suspeitas de superfaturamento e grande repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n

Fonte: Blog do Magno Martins<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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