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Ap\u00f3s acordo verbal firmado com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no fim de maio, operadoras de sa\u00fade que fizeram s\u00e9rie de cancelamentos unilaterais dos planos, dizem seguir orienta\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00e3o para benefici\u00e1rios afetados.<\/p>\n
Representantes de operadoras como Bradesco Sa\u00fade, Amil e Unimed \u2014as duas \u00faltimas fizeram cancelamentos de planos coletivos de crian\u00e7as, portadores de TEA (transtorno do espectro autista), idosos e pessoas com defici\u00eancia\u2014 estiveram presentes na reuni\u00e3o com Lira. Questionados, Amil e Bradesco disseram seguir posicionamento da Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade) ap\u00f3s o acordo.<\/p>\n
Em nota, a Abramge afirma que, ap\u00f3s o acordo, a associa\u00e7\u00e3o assumiu o compromisso de manter a cobertura dos benefici\u00e1rios internados, em ciclos de terapias oncol\u00f3gicas, que realizam terapia para transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA, assim como para aqueles pacientes vinculados a contratos coletivos por ades\u00e3o j\u00e1 notificados da rescis\u00e3o.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o informou tamb\u00e9m que est\u00e3o suspensas novas notifica\u00e7\u00f5es unilaterais por desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro para contratos e planos coletivos por ades\u00e3o desde o dia 28 de maio, quando ocorreu a reuni\u00e3o. Segundo a nota, rescis\u00f5es motivadas por descumprimento contratual ou inadimpl\u00eancia, no entanto, permanecem.<\/p>\n
Segundo a Abramge, foi solicitada a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico setorial com a proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para ser apresentado aos parlamentos nos pr\u00f3ximos meses. A associa\u00e7\u00e3o diz ainda buscar solu\u00e7\u00f5es para o momento da sa\u00fade suplementar brasileira.<\/p>\n
J\u00e1 a Unimed, tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, informou seguir com o indicado pela FenaSa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar). Procurada pela reportagem, a associa\u00e7\u00e3o disse em nota que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar.<\/p>\n
A operadora Bradesco Sa\u00fade afirmou que n\u00e3o ter novas informa\u00e7\u00f5es sobre o tema e diz n\u00e3o ter realizado cancelamentos de planos de ades\u00e3o.<\/p>\n
Tanto a Bradesco, quanto a SulAm\u00e9rica, informaram tamb\u00e9m seguir posicionamento da Abramge e da FenaSa\u00fade sobre o assunto.<\/p>\n
As operadoras mencionadas tamb\u00e9m foram questionadas pela reportagem sobre como benefici\u00e1rios com planos cancelados de forma unilateral poderiam recorrer, mas nenhuma respondeu \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com advogados especialistas em direito da sa\u00fade, no entanto, o acordo verbal firmado entre Lira e as operadoras n\u00e3o est\u00e1 formalizado e n\u00e3o tem validade jur\u00eddica. Quest\u00f5es como prazo para revers\u00f5es, quem ter\u00e1 prioridade e tempo de dura\u00e7\u00e3o da medida ainda n\u00e3o possuem respostas.<\/p>\n
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto da nova lei dos planos de sa\u00fade, afirmou que existe o compromisso de as operadoras suspenderem o cancelamento unilateral enquanto o projeto de lei estiver tramitando pela C\u00e2mara. Apesar de n\u00e3o ter uma previs\u00e3o, ele diz que est\u00e1 pr\u00f3ximo a ser votado.<\/p>\n
A lei atual dos planos de sa\u00fade permite que contratos coletivos por ades\u00e3o sejam rescindidos de forma unilateral e imotivada se as operadoras seguirem regras como aviso do t\u00e9rmino do contrato com at\u00e9 dois meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu na ter\u00e7a-feira (4) o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de sa\u00fade e foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Entre os convidados, estavam o Diretor-Executivo da Abramge, Marcos Novais, e o Superintendente de Regula\u00e7\u00e3o da FenaSa\u00fade, Cesar Sergio Cardim Junior.<\/p>\n
O Idec (Instituto Brasileiro do Direito do Consumidor) questionou a demora da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) para responder um of\u00edcio do instituto em que foi pedida uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a regula\u00e7\u00e3o dos planos coletivos. O objetivo do encontro seria discutir rescis\u00f5es unilaterais feitas por operadoras.<\/p>\n
A ag\u00eancia informou que recebeu no dia 13 de maio a carta do Idec que solicitava uma \u201caudi\u00eancia p\u00fablica para tratar de rescis\u00e3o unilateral e regula\u00e7\u00e3o de coletivos\u201d. Segundo a ANS, o documento est\u00e1 em an\u00e1lise em diferentes \u00e1reas t\u00e9cnicas, e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o para poss\u00edveis delibera\u00e7\u00f5es ao pedido pela reguladora.<\/p>\n
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Andreza de Oliveira\/Geovana Oliveira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Idec (Instituto Brasileiro do Direito do Consumidor) questionou a demora da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) para responder um of\u00edcio do instituto em que foi pedida uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a regula\u00e7\u00e3o dos planos coletivos. O objetivo do enco<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":450140,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-455502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/ARTHUR-LIRA-2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/455502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=455502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/455502\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/450140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=455502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=455502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=455502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}