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A repercuss\u00e3o negativa sobre a condescend\u00eancia do governo na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara que instituiu regime de urg\u00eancia ao PL Antiaborto por Estupro levou o presidente Lula (PT), a primeira-dama, Janja, e a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo a endurecerem a posi\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (14), o chefe do Executivo evitou falar sobre o tema e disse apenas que iria \u201ctomar p\u00e9\u201d da situa\u00e7\u00e3o. Menos de 24 horas depois, deu uma guinada no discurso e afirmou que \u00e9 uma \u201cinsanidade algu\u00e9m querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro\u201d.<\/p>\n
O governo n\u00e3o orientou sua bancada na an\u00e1lise do projeto em plen\u00e1rio e lideran\u00e7as do PT atuaram intensamente para que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxesse o nome dos parlamentares favor\u00e1veis e dos contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n
Ambas as estrat\u00e9gias legislativas costumam facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos pol\u00eamicos, uma vez que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 base aliada e deputados n\u00e3o precisaram declarar abertamente suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas as cr\u00edticas \u00e0 proposta, que abre espa\u00e7o para estupradores terem penas menores do que mulheres que realizarem estupro, unificaram a esquerda nas redes sociais, provocaram manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas e for\u00e7aram o governo a recalcular a rota e mudar de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, respons\u00e1vel pela rela\u00e7\u00e3o entre Congresso e governo, foi o primeiro a explicitar a mudan\u00e7a de postura do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Depois de a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo ter facilitado o ambiente para aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia na quarta-feira (12), Padilha foi \u00e0s redes sociais na sexta-feira (14) para dizer que n\u00e3o era para \u201ccontar com o governo para qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o atual de aborto no pa\u00eds.<\/p>\n
A primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, levou quase dois dias para tratar do tema, mas ap\u00f3s ampla press\u00e3o se posicionou de maneira contr\u00e1ria ao PL. Janja se diz feminista e costuma influenciar Lula no debate da pauta de costumes para que ele tome posi\u00e7\u00f5es mais firmes em temas que atingem minorias.<\/p>\n
Nesta sexta (14), ela classificou nas redes sociais a mat\u00e9ria em curso na C\u00e2mara de \u201cabsurda\u201d.<\/p>\n
\u201cIsso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. \u00c9 um absurdo e retrocede em nossos direitos. A cada oito minutos uma mulher \u00e9 estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condi\u00e7\u00f5es e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS\u201d, escreveu.<\/p>\n
Nesta semana, o governo tamb\u00e9m se omitiu em outra pauta cara \u00e0 base eleitoral mais fiel a Lula. A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara aprovou a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que constitucionaliza a criminaliza\u00e7\u00e3o de porte e posse de drogas.<\/p>\n
O placar da vota\u00e7\u00e3o registrou 47 votos favor\u00e1veis e 17 contr\u00e1rios. O governo n\u00e3o orientou sua bancada, o que tamb\u00e9m se tornou alvo de cr\u00edticas de militantes do campo progressista.<\/p>\n
A vis\u00e3o da esquerda \u00e9 que a criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas \u00e9 uma das causas principais para a superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios, o que atinge principalmente pretos e pobres.<\/p>\n
O governo anda numa corda bamba em rela\u00e7\u00e3o aos dois temas sens\u00edveis em curso no Legislativo e a outros da chamada pauta de costumes.<\/p>\n
O Executivo sabe que a bancada mais \u00e0 esquerda \u00e9 minorit\u00e1ria na C\u00e2mara e que o Pal\u00e1cio do Planalto comp\u00f5e a maioria com partidos de centro que, muitas vezes, apoiam mat\u00e9rias com vi\u00e9s conservador.<\/p>\n
Assim, o governo prefere evitar briga em projetos desta natureza para n\u00e3o constranger aliados e contar com votos em projetos econ\u00f4micos vistos como fundamentais para resolver a crise fiscal e criar o ambiente para o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n
No entanto, a estrat\u00e9gia tem um custo pol\u00edtico alto que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foi bem calculado pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto, na vis\u00e3o de parlamentares ouvidos pela reportagem sob reserva.<\/p>\n
O caso do aborto \u00e9 um exemplo nesse sentido. O governo tentou evitar o tema e se eximir de responsabilidade. A cobran\u00e7a da milit\u00e2ncia, por\u00e9m, foi tamanha que for\u00e7ou uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Nesta sexta (14), Lula evitou uma pergunta sobre o PL. \u201cVoc\u00ea acha que \u00e9 justo? Acabei de sair de uma palestra, [ter que] falar de uma coisa que est\u00e1 sendo discutida na C\u00e2mara. Deixa eu voltar para o Brasil, tomar p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o, a\u00ed voc\u00ea me pergunta\u201d, disse Lula a rep\u00f3rteres brasileiros logo ap\u00f3s discursar na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
O tom adotado neste s\u00e1bado (15) foi diferente. \u201cAcho uma insanidade algu\u00e9m querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro\u201d, disse o presidente. \u201c\u00c0 dist\u00e2ncia, n\u00e3o acompanhei os debates intensos no Brasil, mas, quando eu voltar, vou tomar ci\u00eancia disso. Tenho certeza de que o que tem na lei j\u00e1 garante que a gente haja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a v\u00edtima.\u201d<\/p>\n
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Matheus Teixeira\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ambas as estrat\u00e9gias legislativas costumam facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos pol\u00eamicos, uma vez que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 base aliada e deputados n\u00e3o precisaram declarar abertamente suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mas as cr\u00edticas \u00e0 proposta, que abre espa\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":456074,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6,7],"tags":[],"class_list":["post-456073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/lula-discurso.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/456073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=456073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/456073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/456074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=456073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=456073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=456073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}