{"id":457171,"date":"2024-06-29T15:21:40","date_gmt":"2024-06-29T18:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=457171"},"modified":"2024-06-29T15:21:40","modified_gmt":"2024-06-29T18:21:40","slug":"governo-lula-libera-r-366-mi-para-acelerar-forca-tarefa-da-revisao-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-libera-r-366-mi-para-acelerar-forca-tarefa-da-revisao-de-beneficios\/","title":{"rendered":"Governo Lula libera R$ 366 mi para acelerar for\u00e7a-tarefa da revis\u00e3o de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Adriana Fernandes | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n
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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) abriu um cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de R$ 366,3 milh\u00f5es para acelerar a for\u00e7a-tarefa de revis\u00e3o dos benef\u00edcios sociais.
\nO dinheiro foi transferido ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e ser\u00e1 usado para investimentos em tecnologia das equipes que far\u00e3o a revis\u00e3o cadastral dos benef\u00edcios.
\nDados do governo indicam que 780.960 benef\u00edcios sociais est\u00e3o sem atualiza\u00e7\u00e3o h\u00e1 48 meses.
\nUm integrante do governo envolvido no trabalho de revis\u00e3o disse \u00e0 Folha que a pot\u00eancia fiscal do trabalho de revis\u00e3o \u00e9 alta e os resultados come\u00e7am a aparecer.
\nO governo est\u00e1 redirecionando o b\u00f4nus concedido aos peritos da Previd\u00eancia Social para o monitoramento de benef\u00edcios. O trabalho j\u00e1 diminuiu em R$ 1 bilh\u00e3o as despesas como resultado do monitoramento operacional dos benef\u00edcios sociais.
\nCom o fortalecimento tecnol\u00f3gico e de pessoal, a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 consolidar o que j\u00e1 foi projetado de economia neste ano, R$ 10 bilh\u00f5es, no pagamento dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, e tocar a revis\u00e3o cadastral dos benef\u00edcios sociais.
\nO governo foca na revis\u00e3o desses benef\u00edcios como resposta \u00e0 necessidade de reduzir despesas obrigat\u00f3rias diante da acelera\u00e7\u00e3o dos gastos da Previd\u00eancia Social e dos benef\u00edcios sociais, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada. O BPC, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e9 concedido a idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia. As concess\u00f5es dispararam nos \u00faltimos meses.
\nA for\u00e7a-tarefa est\u00e1 se valendo das regras do Programa de Enfrentamento da Fila da Previd\u00eancia Social, que autoriza o pagamento de um b\u00f4nus de R$ 75 por per\u00edcia extra realizada pelos profissionais da \u00e1rea.
\nA estrat\u00e9gia \u00e9 pagar a quem tem os requisitos e cortar as irregularidades e fraudes para dar sustentabilidade financeira \u00e0 Seguridade Social. O governo dar\u00e1 prazo para atualizar e, se o benefici\u00e1rio n\u00e3o o fizer, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso e cessado.
\nA portaria com a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos foi publicada, nesta sexta-feira (28), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento tamb\u00e9m liberou R$ 120 milh\u00f5es para financiar o custo de pessoal com as revis\u00f5es.
\nO governo tamb\u00e9m est\u00e1 estudando medidas para rever o desenho de alguns dos benef\u00edcios sociais para conter os gastos e vai tomar medidas adicionais de combate \u00e0 fraude com medidas legais, informou um integrante do governo que participa da JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), colegiado que re\u00fane os ministros da Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Or\u00e7amento e de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos.
\nA revis\u00e3o dos benef\u00edcios faz parte do grupo de medidas de curto prazo pelo lado das despesas para reduzir o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas e buscar o equil\u00edbrio. O mercado financeiro cobra, no entanto, medidas estruturais de corte de despesas obrigat\u00f3rias para garantir a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal (a nova regra fiscal) no m\u00e9dio e longo prazos.
\nComo revelou a Folha, as estimativas preliminares indicam a possibilidade de economizar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es no ano que vem com o cancelamento de benef\u00edcios considerados indevidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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