{"id":457305,"date":"2024-07-01T11:22:02","date_gmt":"2024-07-01T14:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=457305"},"modified":"2024-07-01T11:22:02","modified_gmt":"2024-07-01T14:22:02","slug":"semana-tem-lula-na-bahia-pernambuco-e-goias-stf-em-recesso-e-congresso-priorizando-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/semana-tem-lula-na-bahia-pernambuco-e-goias-stf-em-recesso-e-congresso-priorizando-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Semana tem Lula na Bahia, Pernambuco e Goi\u00e1s, STF em recesso e Congresso priorizando reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Por Edu Mota, de Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/div>\n<\/div>\n
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A primeira semana de julho come\u00e7a com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva intensificando sua agenda de viagens pelo Brasil, com foco em tentar fortalecer candidaturas de aliados nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Lula inicia o p\u00e9riplo deste m\u00eas no Estado na Bahia, onde participar\u00e1 de solenidades em Feira de Santana e na capital, Salvador.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Enquanto Lula faz um giro pelo Brasil, o Congresso Nacional retoma as suas atividades ap\u00f3s ter tido um recesso branco na semana passada, devido aos festejos de S\u00e3o Jo\u00e3o. Ser\u00e3o agora duas e semanas e meia at\u00e9 o recesso parlamentar, e a prioridade deve ser a vota\u00e7\u00e3o dos projetos e regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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No Judici\u00e1rio, depois de conclu\u00eddo o julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha, o Supremo Tribunal Federal inicia seu per\u00edodo de recesso. O Tribunal Superior Eleitoral tamb\u00e9m come\u00e7a seu recesso nesta semana, que s\u00f3 ir\u00e1 terminar no dia 1\u00ba de agosto.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Confira abaixo a agenda dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia nesta primeira semana de julho.<\/strong><\/p>\n

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PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva iniciou a semana na cidade de Feira de Santana, onde faz a entrega da obra de duplica\u00e7\u00e3o do Lote 6 da BR-116. Ainda em Feira, Lula assina contrato de autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida na cidade.<\/strong><\/p>\n

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Na parte da tarde, Lula estar\u00e1 em Salvador. O primeiro compromisso da sua agenda \u00e9 um almo\u00e7o oferecido pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, no Pal\u00e1cio de Ondina. \u00c0s 17h, est\u00e1 prevista uma cerim\u00f4nia na Arena Fonte Nova, para an\u00fancio de investimentos do governo federal no Estado da Bahia.<\/strong><\/p>\n

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Na ter\u00e7a (2), o presidente Lula desembarca em Pernambuco, onde ter\u00e1 encontros com o atual prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos (PSB), e a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB). Em Recife, o presidente participar\u00e1 de uma cerim\u00f4nia de entrega de unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasi\u00e3o, Lula ainda deve anunciar os novos campus da capital.<\/strong><\/p>\n

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J\u00e1 ao lado da governadora Raquel Lyra, o presidente Lula participar\u00e1 de uma cerim\u00f4nia na qual ser\u00e1 feito o an\u00fancio de acordos indenizat\u00f3rios \u00e0s fam\u00edlias propriet\u00e1rias de moradias em \u201cpr\u00e9dios-caix\u00e3o\u201d, na regi\u00e3o metropolitana de Recife.<\/strong><\/p>\n

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De volta a Bras\u00edlia, na quarta (3), o presidente Lula far\u00e1 o lan\u00e7amento do Plano Safra e Plano Safra da Agricultura Familiar. Essa divulga\u00e7\u00e3o ocorreria na semana passada, mas foi adiada. A expectativa \u00e9 do an\u00fancio de R$ 475,56 bilh\u00f5es em recursos para os financiamentos de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores, um valor recorde e 9,7% maior que os R$ 435,8 bilh\u00f5es da temporada passada.<\/strong><\/p>\n

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J\u00e1 na quinta (4), o presidente Lula visitar\u00e1 pela primeira vez em seu terceiro mandato o estado de Goi\u00e1s, comandado pelo governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o), alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em Goi\u00e1s, Lula visitar\u00e1 as obras do BRT Norte-Sul de Goi\u00e2nia, e anunciar\u00e1 a retomada das obras do bloco acad\u00eamico do IFG- Campus Goi\u00e2nia Oeste.<\/strong><\/p>\n

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No calend\u00e1rio da economia, nesta segunda o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os divulga o saldo da balan\u00e7a comercial no m\u00eas de junho. Na divulga\u00e7\u00e3o anterior, a balan\u00e7a comercial teve super\u00e1vit de US$ 35,9 bilh\u00f5es no per\u00edodo de janeiro a maio, um crescimento de 3,9%.<\/strong><\/p>\n

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J\u00e1 o IBGE divulga, na pr\u00f3xima quarta (3), o resultado da Produ\u00e7\u00e3o Industrial Mensal. Na quinta (4) ser\u00e1 a vez de o IBGE divulgar o IPCA do m\u00eas de junho. O indicador registra a infla\u00e7\u00e3o oficial brasileira.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, a prioridade das pr\u00f3ximas duas semanas deve se concentrar nas propostas que visam regulamentar a reforma tribut\u00e1ria. O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 afirmou que quer votar antes do in\u00edcio do recesso parlamentar os dois projetos que tratam do assunto e que est\u00e3o sendo discutidos nos grupos de trabalho. Tamb\u00e9m est\u00e1 na lista das prioridades do Plen\u00e1rio a vota\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/strong><\/p>\n

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Neste domingo (30), houve reuni\u00e3o de um dos grupos de trabalho da reforma tribut\u00e1ria, que se concentra na implementa\u00e7\u00e3o do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituir\u00e1 os impostos federais e estaduais. Os deputados do Grupo de Trabalho decidiram incluir carnes bovinas, de frango e de peixe na Cesta B\u00e1sica Nacional, com al\u00edquota zero de imposto.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A proposta inicial enviada pelo governo ao Congresso prev\u00ea uma al\u00edquota de tributos reduzida em 60% para carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves. Entretanto, como forma de evitar que a inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica pressione o aumento da al\u00edquota padr\u00e3o, inicialmente prevista em torno de 26,5%, os parlamentares estudam incluir novos itens no chamado Imposto Seletivo.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Este e outros temas devem ser tratados pelos deputados do Grupo de Trabalho em um almo\u00e7o nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robson Barreirinhas. Depois de conversar com a equipe econ\u00f4mica, o grupo pretende apresentar a proposta final ao presidente da C\u00e2mara.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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J\u00e1 o segundo grupo de trabalho, que analisa o Comit\u00ea Gestor do IBS e a distribui\u00e7\u00e3o das receitas desse imposto entre os entes federativos, tamb\u00e9m se re\u00fane nesta segunda-feira para discutir os ajustes finais no texto. O GT tem programado um encontro com governadores nesta ter\u00e7a (2), e s\u00f3 depois dessa conversa ser\u00e1 conclu\u00eddo o texto final, que deve ser entregue ao presidente da C\u00e2mara at\u00e9 a quarta (3).\u00a0<\/strong><\/p>\n

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No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) divulgou uma pauta de Plen\u00e1rio para esta primeira semana de julho com projetos que possuem consenso e que n\u00e3o s\u00e3o pol\u00eamicos. Na ter\u00e7a (2), haver\u00e1 a discuss\u00e3o de duas PECs, a que prop\u00f5e novo parcelamento de d\u00e9bitos municipais com regimes de previd\u00eancia, e a que altera a Constitui\u00e7\u00e3o para modificar a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretivos dos Tribunais de Justi\u00e7a.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Na pauta de vota\u00e7\u00e3o est\u00e3o o PLP n\u00ba 72\/2024, que regulamenta despesas com hospitais universit\u00e1rios federais, e o PL n\u00ba 2200\/2022, que permite que pessoas f\u00edsicas sejam proponentes de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte. Tamb\u00e9m deve ser votado o PLC n\u00ba 182\/2017, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Para a sess\u00e3o de quarta (3) est\u00e3o previstas as discuss\u00f5es sobre as PEC que tamb\u00e9m estavam pautadas na sess\u00e3o do dia anterior, e posteriormente a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao PL n\u00ba 2308\/2023, que institui no Brasil o Marco legal do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono. O projeto \u00e9 relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).<\/strong><\/p>\n

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A pauta de quarta prev\u00ea ainda a vota\u00e7\u00e3o do PLP n\u00ba 262\/2019, que permite que cooperativas sejam benefici\u00e1rias de fundos de desenvolvimento.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, agendou para esta segunda (1\u00ba) uma sess\u00e3o administrativa virtual. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 apresentada uma publica\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o das atividades do semestre.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Ap\u00f3s a sess\u00e3o desta segunda, o STF iniciar\u00e1 o seu per\u00edodo de recesso. Os trabalhos no Supremo ser\u00e3o retomados com sess\u00e3o plen\u00e1ria presencial prevista para o dia 1\u00ba de agosto.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Neste m\u00eas de julho, o funcionar\u00e1 em regime de plant\u00e3o, que ser\u00e1 dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o presidente, Barroso. Fachin responder\u00e1 pela Presid\u00eancia do Tribunal entre os dias 1 e 16 de julho, e o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso assume os trabalhos entre os dias 17 e 31 de julho.<\/strong><\/p>\n

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Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 anunciaram que permanecer\u00e3o trabalhando normalmente durante as f\u00e9rias de julho. Os pedidos urgentes que chegarem para os demais ministros ou os novos processos distribu\u00eddos a eles no per\u00edodo que tenham pedido de liminar ser\u00e3o analisados pelo plant\u00e3o da Presid\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta segunda-feira (1\u00ba), a partir das 8h, dois recursos que tratam de supostas condutas vedadas a agentes p\u00fablicos que teriam sido praticadas nas Elei\u00e7\u00f5es 2020. A sess\u00e3o marca o encerramento do primeiro semestre forense de 2024 do Tribunal.<\/strong><\/p>\n

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O primeiro recurso pautado envolve o prefeito e o vice-prefeito do munic\u00edpio de Euclides da Cunha (BA). Eles s\u00e3o acusados da pr\u00e1tica de abuso dos poderes econ\u00f4mico e pol\u00edtico e de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Ainda na sess\u00e3o desta segunda, o Plen\u00e1rio do Tribunal deve retomar o exame da consulta que indaga sobre a abrang\u00eancia da exposi\u00e7\u00e3o de marcas comerciais com a inten\u00e7\u00e3o de promover marca ou produto na propaganda eleitoral.<\/strong><\/p>\n

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A sess\u00e3o de abertura do segundo semestre forense no Tribunal Superior Eleitoral ser\u00e1 realizada no dia 1\u00ba de agosto, uma quinta-feira, \u00e0s 10h. O recesso de 2 a 31 de julho est\u00e1 previsto no Regimento Interno do TSE.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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