{"id":457416,"date":"2024-07-02T09:10:16","date_gmt":"2024-07-02T12:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=457416"},"modified":"2024-07-02T09:10:16","modified_gmt":"2024-07-02T12:10:16","slug":"taxar-carne-pode-ser-um-tiro-no-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/taxar-carne-pode-ser-um-tiro-no-pe\/","title":{"rendered":"Taxar carne pode ser um tiro no p\u00e9"},"content":{"rendered":"
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Por Paulo Mustefaga*<\/strong><\/p>\n

Quando dona M\u00e1rcia Maria da Silva, 31 anos, moradora da favela Vila Emater, na periferia de Macei\u00f3, vai ao mercado, ela agora compra mais prote\u00edna para alimentar seus 6 filhos. Desde que o governo aumentou o valor do Bolsa Fam\u00edlia, a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia melhorou muito.<\/p>\n

\u201cCom o dinheiro, al\u00e9m da feira de sempre, comprei carnes, leite, material escolar e fralda para os meus outros filhos. Antes, o dinheiro dava s\u00f3 fralda para o beb\u00ea. E a mistura\u00a0[prote\u00edna das refei\u00e7\u00f5es]\u00a0era quase s\u00f3 ovo, agora d\u00e1 para ter peixe, carne de boi ou porco todo dia\u201d,\u00a0contou a dona de casa ao\u00a0UOL.\u00a0Casos como esse est\u00e3o se desenrolando em todo o Nordeste.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o que brasileiros como dona M\u00e1rcia ganharam\u00a0corre o risco de acabar se a carne for taxada. Hoje, a carne n\u00e3o paga tributos federais (PIS e Cofins) no Brasil e os maiores consumidores s\u00e3o os das classes C, D e E, ou os cerca de 60% da popula\u00e7\u00e3o que dizem comer carne ao menos duas vezes por semana, de acordo com pesquisa do Good Food Institute publicada em 28 de maio pelo jornal\u00a0Extra. Por considerarem as carnes produtos essenciais, praticamente todos os governos estaduais tamb\u00e9m concedem isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do ICMS.<\/p>\n

Estamos num momento de intensas negocia\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria rec\u00e9m-aprovada pelo Congresso Nacional. Infelizmente a sociedade est\u00e1 \u00e0 margem desse debate, restrito aos l\u00edderes do Congresso.
\nA quest\u00e3o da carne \u2013ou melhor, das carnes\u2013 passa pela discuss\u00e3o de quais produtos compor\u00e3o a cesta b\u00e1sica isenta de impostos.<\/p>\n

As carnes bovina, su\u00edna, de frango e peixes entrariam, conforme a proposta da equipe econ\u00f4mica do governo, no grupo de produtos com redu\u00e7\u00e3o de 60% no imposto. O problema \u00e9 que os 40% restantes acabar\u00e3o pressionando os pre\u00e7os das carnes para cima, que podem ter impacto de at\u00e9 12% na sua carga tribut\u00e1ria embutida.<\/p>\n

Diante disso, dona M\u00e1rcia l\u00e1 de Alagoas, que recebe R$ 1.200 de Bolsa Fam\u00edlia, 1 kg de cox\u00e3o mole, hoje\u00a0vendido a R$ 30,90, passar\u00e1 a custar R$ 34,60 por causa do imposto. O m\u00fasculo, que custa R$ 24,79 em Macei\u00f3, vai para R$ 27,76. Numa cidade onde a passagem de \u00f4nibus custa R$ 4,35, a alta nas carnes mais consumidas pelas classes B, C e D impactar\u00e1, e muito, o bolso de m\u00e3es de fam\u00edlia como dona M\u00e1rcia.<\/p>\n

\u00c9 fundamental que todas as carnes sejam mantidas na cesta b\u00e1sica e com imposto zero para que a popula\u00e7\u00e3o, especialmente aqueles que recentemente voltaram a consumir prote\u00edna animal no dia a dia, depois de um longo per\u00edodo de abstin\u00eancia iniciado na pandemia.<\/p>\n

Em 25 de junho, a Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, publicou\u00a0pesquisa da Kantar\u00a0mostrando que pessoas das classes D e E, como dona M\u00e1rcia, passaram a consumir mais carne bovina. Um crescimento de 4,2% no 1\u00ba semestre comparado com 2023. E tamb\u00e9m cresceu o consumo de outros itens como iogurtes, biscoitos, doces, bazar, bebidas e medicamentos de venda livre.<\/p>\n

Agora, em plena discuss\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e taxa\u00e7\u00e3o de carnes em geral, \u00e9 preciso serenidade e responsabilidade para que este consumidor de baixa renda, que hoje se alimenta melhor, n\u00e3o seja prejudicado por decis\u00f5es cujo risco \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para um aumento inconveniente de pre\u00e7os. Quem mais precisa de prote\u00edna de alta qualidade \u00e9 justamente o cidad\u00e3o das classes C, D e E, que ganham at\u00e9 R$ 3.600 mensais.<\/p>\n

Em\u00a0entrevista ao\u00a0UOL, o presidente Lula falou em taxar carnes consumidas pelos ricos e isentar carnes consumidas pelos pobres, como o frango. Mas, como mostrou a pesquisa Kantar, o brasileiro gosta de frango, mas prefere carne bovina, seja uma boa costela, uma picanha com aquela gordurinha ou uma rabada com agri\u00e3o. \u00c9 paix\u00e3o nacional. N\u00e3o faz o menor sentido taxar carne de rico e liberar carne de pobre, porque carne \u00e9 carne.<\/p>\n

Estudos\u00a0mostram que as classes de renda mais baixa possuem maior propens\u00e3o (elasticidade-renda) a consumirem carnes consideradas mais nobres, ou \u201cde primeira\u201d, em raz\u00e3o de est\u00edmulos de renda. Quem n\u00e3o gosta de poder comprar uma picanha para comer um churrasco com a fam\u00edlia no fim de semana? Dificultar o acesso das classes mais pobres a esse tipo de produto \u00e9 um contrassenso.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 25 anos, os produtores de carnes investiram e se desenvolveram, passando a ter maior controle sanit\u00e1rio, maior controle de qualidade e a pr\u00f3pria fiscaliza\u00e7\u00e3o federal se tornou mais eficiente. Tudo isso fez com que o pa\u00eds deixasse de depender de importa\u00e7\u00f5es de carnes e passasse a ser o maior exportador de prote\u00edna de origem animal do planeta.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. E os brasileiros, sejam eles de que classe for, ganharam muito com isso e hoje acabou aquela balela segundo a qual o Brasil exportava o que produzia de melhor e deixava o pior para o mercado interno. A mesma carne que \u00e9 vendida na \u00c1sia ou na Europa \u00e9 consumida aqui. Corremos agora um risco de retrocesso.<\/p>\n

Ser contra os impostos para as carnes em geral n\u00e3o significa ser cr\u00edtico do governo ou do Congresso, mas defensor das conquistas dos consumidores de baixa renda \u2013que, sabemos todos, s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O combust\u00edvel das pessoas, o que as mant\u00e9m produtivas e felizes, \u00e9 a comida de qualidade. O brasileiro, como pontuou in\u00fameras vezes o presidente Lula durante a campanha eleitoral, \u00e9 um amante do churrasco. \u00c9 em torno da carne, especialmente a bovina, que as fam\u00edlias gostam de celebrar seus melhores momentos. Comer carne \u00e9 parte integrante da nossa cultura.<\/p>\n

Dentro de mais alguns dias, ser\u00e1 batido o martelo e selado o destino das prote\u00ednas preferidas do povo brasileiro. N\u00f3s entendemos que o governo tem seus argumentos e pontos de vista, os quais respeitamos, mas \u00e9 preciso entender algo fundamental: do jeito que as coisas est\u00e3o caminhando, ou ganha o governo, ou ganha a popula\u00e7\u00e3o. O governo perder \u00e9 do jogo. Mas o que pensaria dona M\u00e1rcia, que acabou de voltar a consumir carne, se ela fosse obrigada a voltar para o ovo?<\/p>\n

*Publicado nesta segunda-feira (1\u00ba) no site Poder360<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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