{"id":457465,"date":"2024-07-03T05:19:49","date_gmt":"2024-07-03T08:19:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=457465"},"modified":"2024-07-03T05:19:49","modified_gmt":"2024-07-03T08:19:49","slug":"o-conflito-sindical-na-ufba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-conflito-sindical-na-ufba\/","title":{"rendered":"\u201cO conflito sindical na UFBA\u201d"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1><\/h1>\n<h2>Confira o artigo de Raquel Nery<\/h2>\n<\/header>\n<figure class=\"mw-article-head-image\" data-article-id=\"1276927\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1270000\/500x300\/O-conflito-sindical-na-UFBA0127692700202407021653-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FO-conflito-sindical-na-UFBA0127692700202407021653.jpg%3Fxid%3D6277717%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1719976303&amp;xid=6277717\" media=\"(max-width: 768px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1270000\/1200x720\/O-conflito-sindical-na-UFBA0127692700202407021653-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FO-conflito-sindical-na-UFBA0127692700202407021653.jpg%3Fxid%3D6277717%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1719976303&amp;xid=6277717\" media=\"(min-width: 768px)\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1270000\/1200x720\/O-conflito-sindical-na-UFBA0127692700202407021653-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FO-conflito-sindical-na-UFBA0127692700202407021653.jpg%3Fxid%3D6277717%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1719976303&amp;xid=6277717\" alt=\"Imagem ilustrativa da imagem \u201cO conflito sindical na UFBA\u201d\" data-cls=\"\" \/><\/picture><\/figure>\n<div class=\"mw-image-info\"><span class=\"mw-image-description\">&#8211;\u00a0<label class=\"mw-image-author\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/UFBA<\/label><\/span><\/div>\n<div id=\"dm-h-dimagem\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CLv2qL63iocDFRu7lQIdPckKVw\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br_2__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<article id=\"article\">No dia seguinte ao encerramento da greve docente na Universidade Federal da Bahia, dois jornais baianos trouxeram em suas p\u00e1ginas editais para um mesmo evento: assembleia resultante de autoconvoca\u00e7\u00e3o tendo como pauta &#8220;Desfilia\u00e7\u00e3o da APUB do PROIFES Federa\u00e7\u00e3o&#8221;. Um deles, publicado pela diretoria, convoca para 16 de agosto; no outro, uma &#8220;comiss\u00e3o organizadora&#8221; convoca para 03 de julho, usando na divulgac\u0327a\u0303o a silhueta do Caboclo.<\/p>\n<p>A proximidade com o 2 de Julho e a mobiliza\u00e7\u00e3o de seus s\u00edmbolos escamoteia o que est\u00e1 em jogo: aproveitar a fervura residual da greve e tentar revogar a decis\u00e3o coletiva (plebiscito com 1.020 votantes, ap\u00f3s amplo debate) que em 2009 tornou a APUB, enta\u0303o sec\u0327a\u0303o sindical da Andes, um sindicato de base estadual, com autonomia financeira, administrativa e independ\u00eancia pol\u00edtica, decis\u00e3o que tamb\u00e9m vinculou a entidade ao PROIFES. Trata-se de uma disputa: o movimento &#8220;N\u00e3o em nosso nome&#8221; declara explicitamente a inten\u00e7\u00e3o de desfiliar do PROIFES cinco dos seus onze sindicatos. \u00c9 o Andes, n\u00e3o os docentes da UFBA, o principal interessado nessa ofensiva sincronizada, mesmo que sua ag\u00eancia esteja cuidadosamente protegida por &#8220;oposi\u00e7\u00f5es sindicais e coletivos de docentes&#8221;.<\/p>\n<p>O Andes opera uma concep\u00e7\u00e3o sindical de gest\u00e3o centralizada, com elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, que n\u00e3o refletem a pluralidade do movimento docente brasileiro. No in\u00edcio dos anos 2.000, suas posi\u00e7\u00f5es esquerdistas o levaram a, por exemplo, ser contr\u00e1rio \u00e0s cotas e \u00e0 expans\u00e3o das universidades e institutos federais. Nesse contexto nasceu o PROIFES, como alternativa ao modelo r\u00edgido e radicalizado que o ent\u00e3o sindicato nacional tinha se tornado. Sua hist\u00f3ria \u00e9 marcada por uma conduta consequente com o interesse da categoria docente, expresso nas negocia\u00e7\u00f5es e acordos de 2012 e 2015 (dos quais o Andes se omitiu), em que concebeu e implementou as carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), resultando na Lei 12.772\/2012; tamb\u00e9m concebeu e viabilizou junto ao governo a classe de associado; conquistou o direito de, reunidas as condi\u00e7\u00f5es, qualquer docente chegar \u00e0 classe de titular. Em 2024, a partir das condi\u00e7\u00f5es fornecidas pelo seu estatuto, assinou o acordo que, um m\u00eas depois, o Andes tamb\u00e9m subscreveu.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es com o MGI, em outubro de 2023, e depois, na mesa setorial com o MEC, o Andes formalizou requerimento, moveu a\u00e7\u00e3o judicial e encaminhou manobras para excluir o PROIFES das mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Ao litigar na justi\u00e7a pela exclusividade da representa\u00e7\u00e3o docente, apelando ao princ\u00edpio da unicidade sindical, o Andes n\u00e3o apenas desconsidera o princ\u00edpio constitucional do pluralismo pol\u00edtico e da livre associa\u00e7\u00e3o, como tem em vista os efeitos financeiros de uma eventual dilata\u00e7\u00e3o de sua hegemonia. A ofensiva ocorre no momento em que um grupo de trabalho, envolvendo centrais sindicais, representantes de organiza\u00e7\u00f5es patronais e do governo, elabora proposta de contribui\u00e7\u00e3o financeira para as entidades sindicais resultante de negocia\u00e7\u00f5es de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. A medida, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF em setembro de 2023, ameniza os efeitos da extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical. N\u00e3o \u00e9 apenas simb\u00f3lica a &#8220;liberta\u00e7\u00e3o&#8221; da APUB: inviabilizar o PROIFES amplia as possibilidades de ganho financeiro do pretenso sindicato nacional, que j\u00e1 cobra de suas se\u00e7\u00f5es sindicais 20% da arrecada\u00e7\u00e3o, mais que o dobro dos 9% praticados pelo PROIFES. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 gratuito que seu apetite recaia sobre os sindicatos federados mais robustos, cujas bases v\u00e3o de 1.600 a 3.000 filiados.<\/p>\n<p>Numa conjuntura de rarefa\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho formal, fragiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria e progressiva organiza\u00e7\u00e3o da extrema direita, cada vez mais capilarizada e em ostensiva oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, o movimento docente age com mais intelig\u00eancia se, em lugar de disputas fratricidas e investidas predat\u00f3rias, optar pela solidariedade, a luta conjunta, o pluralismo pol\u00edtico e a renova\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas sindicais.<\/p>\n<p>Raquel Nery<\/p>\n<p>Professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o UFBA<\/p>\n<p>Diretora de Seguridade Social do PROIFES Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia seguinte ao encerramento da greve docente na Universidade Federal da Bahia, dois jornais baianos trouxeram em suas p\u00e1ginas editais para um mesmo evento: assembleia resultante de autoconvoca\u00e7\u00e3o tendo como pauta &#8220;Desfilia\u00e7\u00e3o da APUB do PROIFES Federa\u00e7\u00e3o&#8221;. 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