{"id":457875,"date":"2024-07-08T06:18:04","date_gmt":"2024-07-08T09:18:04","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=457875"},"modified":"2024-07-08T06:18:04","modified_gmt":"2024-07-08T09:18:04","slug":"pl-das-fake-news-corre-risco-de-ficar-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pl-das-fake-news-corre-risco-de-ficar-para-2025\/","title":{"rendered":"PL das fake news corre risco de ficar para 2025"},"content":{"rendered":"
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As discuss\u00f5es do grupo de trabalho (GT) da C\u00e2mara dos Deputados que debater\u00e1 uma nova proposta para combater a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas n\u00e3o avan\u00e7aram no primeiro semestre, e o tema corre risco de ficar apenas para o ano que vem. O presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo em junho, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve reuni\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

Ao Metr\u00f3poles, membros do GT indicaram a possibilidade do in\u00edcio das discuss\u00f5es ap\u00f3s o recesso parlamentar, que encerra em 31 de julho. No entanto, a C\u00e2mara dos Deputados estar\u00e1 esvaziada devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais, marcadas para outubro deste ano, em que v\u00e1rios parlamentares devem concorrer.<\/p>\n<\/div>\n

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Lira anunciou em abril que um grupo de trabalho seria criado para apresentar um novo texto para regulamentar as redes sociais e combater as fake news. O l\u00edder alagoano chegou a criticar o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.630\/20, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que ficou conhecido como PL das fake news, e ressaltou que o texto foi \u201cpolemizado\u201d.<\/p>\n

\u201cO texto teve os problemas daquela comiss\u00e3o, daquela ag\u00eancia reguladora, de todas as vers\u00f5es feitas e praticadas pelas redes sociais, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de liberdade de express\u00e3o e censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente n\u00e3o tem apoio\u201d, explicou Arthur Lira \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Apesar do an\u00fancio, o presidente da C\u00e2mara criou o grupo apenas em junho, depois da cobran\u00e7a de alas interessadas. No entanto, o tema foi perdendo espa\u00e7o na Casa Baixa em decorr\u00eancia de discuss\u00f5es como a da reforma tribut\u00e1ria e do PL do Aborto.<\/p>\n

O colegiado funcionar\u00e1 inicialmente por 90 dias, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhum indicativo de quem ser\u00e1 o relator da proposta. Todavia, membros do GT defendem que o respons\u00e1vel pelo parecer seja um deputado de centro, devido \u00e0 necessidade de buscar um di\u00e1logo com os diferentes vieses ideol\u00f3gicos presentes no grupo de trabalho.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 um ano com uma agenda prejudicada pela elei\u00e7\u00e3o, a prioridade ficou para a reforma tribut\u00e1ria. Portanto, todas as demais movimenta\u00e7\u00f5es ficaram prejudicadas. Tamb\u00e9m como o tema \u00e9 complexo, ainda n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar e agora vem o recesso. Pouco prov\u00e1vel que avance agora\u201d, ressaltou o deputado Afonso Motta (PDT-RS).<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es municipais<\/strong><\/p>\n

O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano est\u00e1 marcado para 6 de outubro. J\u00e1 o segundo deve ocorrer em 27 de outubro. Nesse meio-tempo, os candidatos seguem articulando politicamente para apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas e conquista de votos.<\/p>\n

Um levantamento realizado pelo Metr\u00f3poles, em maio, mostra que ao menos 60 deputados ir\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Isso demonstra que as discuss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados no segundo semestre devem enfraquecer.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lan\u00e7ou, em mar\u00e7o, o Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (Ciedde) que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte Eleitoral, j\u00e1 est\u00e1 operando.<\/p>\n

Do Metr\u00f3poles<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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