{"id":458086,"date":"2024-07-10T05:29:46","date_gmt":"2024-07-10T08:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=458086"},"modified":"2024-07-10T05:29:46","modified_gmt":"2024-07-10T08:29:46","slug":"bahia-esta-entre-os-estados-menos-endividados-da-uniao-mas-precatorios-preocupam-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bahia-esta-entre-os-estados-menos-endividados-da-uniao-mas-precatorios-preocupam-governo\/","title":{"rendered":"Bahia est\u00e1 entre os estados menos endividados da Uni\u00e3o, mas precat\u00f3rios preocupam governo"},"content":{"rendered":"
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Por Anderson Ramos, do BN<\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Sefaz-Ba<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta ter\u00e7a-feira (9), que visa dar uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o n\u00e3o deve ter muito impacto na Bahia.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores d\u00edvidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a d\u00edvida consolidada l\u00edquida foi de R$ 20,8 bilh\u00f5es, valor correspondente a 36% da receita corrente l\u00edquida do Estado. J\u00e1 no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.<\/strong><\/p>\n

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\u201cEsta propor\u00e7\u00e3o situa a d\u00edvida p\u00fablica da Bahia entre as mais baixas do pa\u00eds: de acordo com os par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a d\u00edvida de um Estado n\u00e3o pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%\u201d, esclareceu a Sefaz em nota.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, t\u00eam d\u00edvidas bem mais expressivas.\u00a0Al\u00e9m disso, essas unidades concentram cerca de 90% da d\u00edvida das administra\u00e7\u00f5es estaduais com a Uni\u00e3o, e devem ser os mais beneficiados por mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es de pagamento da d\u00edvida.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A secretaria informou que os demais estados brasileiros, incluindo a Bahia, que det\u00eam hoje apenas 10% da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, v\u00eam reivindicando nas negocia\u00e7\u00f5es junto ao governo federal uma forma de compensa\u00e7\u00e3o pelas eventuais mudan\u00e7as em favor dos maiores devedores.<\/strong><\/p>\n

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Ainda de acordo com a Sefaz, o t\u00f3pico que mais tem preocupado o governo baiano \u00e9 o crescimento do estoque de precat\u00f3rios nos \u00faltimos anos. \u201cO saldo de precat\u00f3rios encerrou o ano de 2023 totalizando R$ 8,5 bilh\u00f5es, tendo crescido 69,38% em compara\u00e7\u00e3o com o saldo registrado ao final do ano de 2022\u201d, frisou.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Em junho,\u00a0a Bahia, junto \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN),conquistou a segunda nota m\u00e1xima A para a sua gest\u00e3o fiscal<\/a>, desta vez com foco na qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano j\u00e1 havia obtido a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equil\u00edbrio fiscal do Estado e a excel\u00eancia na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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DE OLHO EM 2026
\nNos bastidores, a jogada de Pacheco \u00e9 vista como uma tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, com apoio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Ainda segundo interlocutores, h\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o clara do Pal\u00e1cio em fortalecer uma coaliz\u00e3o com a lideran\u00e7a de Pacheco na disputa contra o sucessor de Romeu Zema (Novo).<\/strong><\/p>\n

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Lula e Pacheco articulam parceria para 2026. Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/em><\/p>\n

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O PROJETO
\nSomada, a d\u00edvida de todos os estados e do Distrito Federal \u00e9 estimada em R$ 764,9 bilh\u00f5es. Para Pacheco, \u201cisso gera um grande desconforto, um grande problema nacional, com os estados perdendo sua capacidade de investimento, perdendo suas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia\u201d.<\/strong><\/p>\n

De acordo com ele, o \u201cPrograma de Pleno Pagamento da D\u00edvida\u201d sugerido em seu projeto re\u00fane dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da d\u00edvida e a mudan\u00e7a do indexador que corrige essa d\u00edvida. Ele informou ainda que o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) ser\u00e1 convidado para ser o relator do projeto. Tamb\u00e9m anunciou que pretende votar o texto no Plen\u00e1rio do Senado antes do recesso parlamentar, marcado para ter in\u00edcio a partir do dia 19 de julho.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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