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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro reclamam que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso das joias sauditas \u201cvolta-se s\u00f3 e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas havidas em governos anteriores\u201d.<\/p>\n
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Em nota oficial sobre o indiciamento do ex-chefe do Executivo, a defesa alega que existe uma \u201csitua\u00e7\u00e3o absolutamente an\u00e1loga\u201d com rela\u00e7\u00e3o ao recebimento de presentes de autoridades estrangeiras a um epis\u00f3dio envolvendo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 subscrita pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser, que representam Bolsonaro. Eles se insurgem ante o indiciamento de Bolsonaro por associa\u00e7\u00e3o criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal considera que um grupo formado pelo ex-presidente e seus aliados operou suposto esquema de venda de presentes recebidos por ele em raz\u00e3o do cargo. A tentativa de trazer Lula para o olho do furac\u00e3o do inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Lucas 12:2 tem rela\u00e7\u00e3o com a informa\u00e7\u00e3o que o presidente recebeu um rel\u00f3gio de luxo do ex-presidente da Fran\u00e7a Jacques Chirac, durante seu primeiro mandato, em 2005.<\/p>\n
Em maio passado, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o se manifestou no sentido de que Lula pode ficar com o rel\u00f3gio, avaliado em R$ 60 mil, uma pe\u00e7a de ouro branco, 18 quilates e prata 750, ornado com uma coroa em pedra safira azul. \u201cA despeito de tratar-se de situa\u00e7\u00e3o absolutamente an\u00e1loga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condi\u00e7\u00e3o de relator da presente investiga\u00e7\u00e3o, determinou o pronto arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as raz\u00f5es que tornariam aquela situa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e a do ex-presidente Bolsonaro n\u00e3o\u201d, protestam os advogados de Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cNo curso desta mesma investiga\u00e7\u00e3o, estranhamente direcionada apenas ao ex-presidente Bolsonaro, houve representa\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o do atual presidente da Rep\u00fablica, tendo em vista as pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es do mesmo de que, quando no exerc\u00edcio de mandato, havia recebido um rel\u00f3gio da sofisticada marca Piaget, presenteado pelo ex-presidente da Rep\u00fablica Francesa, Jacques Chirac\u201d, diz a nota da defesa de Bolsonaro.<\/p>\n
Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser destacam que Bolsonaro, \u2018desde que foi noticiado, em mar\u00e7o do ano passado, que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o havia aberto procedimento voltado a avaliar a destina\u00e7\u00e3o dos bens aqui tratados para o acervo privado de Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, antes mesmo de qualquer intima\u00e7\u00e3o ou ci\u00eancia oficial, compareceu de forma espont\u00e2nea aos autos e requereu que os referidos bens fossem, desde logo, depositados naquela Corte de Contas\u2019.<\/p>\n
Segundo a defesa, \u2018a iniciativa visava deixar consignado, ao in\u00edcio da menor d\u00favida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como p\u00fablicos\u2019.<\/p>\n
\u201cSe naqueles autos colocou-se em discuss\u00e3o o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a din\u00e2mica de bens dessa ordem, requereu-se, ad cautelam, que desde logo ficassem sob a cust\u00f3dia do poder p\u00fablico, at\u00e9 a conclus\u00e3o da discuss\u00e3o sobre sua correta destina\u00e7\u00e3o, de forma definitiva\u201d, afirma a defesa.<\/p>\n
Os advogados de Bolsonaro sustentam que a compet\u00eancia sobre a investiga\u00e7\u00e3o deveria ser da Justi\u00e7a Federal em Guarulhos e n\u00e3o no STF.<\/p>\n
E manifesta \u2018sua completa indigna\u00e7\u00e3o com o fato de que o relat\u00f3rio apresentado pela Pol\u00edcia Federal, imputou, de forma temer\u00e1ria e despida de quaisquer fundamentos factuais ou mercadol\u00f3gicos, que o ex-presidente teria tentado beneficiar-se de valores contabilizados na absurda ordem de R$ 25 milh\u00f5es\u2019.<\/p>\n
\u201cAfirma\u00e7\u00e3o que, somente ap\u00f3s enorme e danosa repercuss\u00e3o midi\u00e1tica, foi retificado pela Pol\u00edcia Federal.\u201d \u2013 a PF corrigiu o valor das joias para R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n
LEIA A \u00cdNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DE BOLSONARO<\/strong><\/p>\n A defesa de Jair Messias Bolsonaro, diante da decis\u00e3o proferida nesta data, tornando p\u00fablicos os autos da Pet 11645, que versa sobre bens do acervo de presentes oferecidos ao ex-Presidente durante seu mandato, vem esclarecer o seguinte:<\/em><\/p>\n Os presentes ofertados a um Presid\u00eancia da Rep\u00fablica obedecem a um r\u00edgido protocolo de tratamento e cataloga\u00e7\u00e3o e sobre o qual o Chefe do Executivo n\u00e3o tem qualquer inger\u00eancia, direta ou indireta, sendo desenvolvido pelo \u201cGabinete Adjunto de Documenta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica\u201d (\u201cGADH\u201d), respons\u00e1vel por analisar e definir, a partir dos par\u00e2metros legais, se o bem ser\u00e1 destinado ao acervo p\u00fablico ou ao acervo privado de interesse p\u00fablico da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Referido Gabinete, esclare\u00e7a-se, \u00e9 composto por servidores de carreira e que, na esp\u00e9cie, vinham de gest\u00f5es anteriores.<\/em><\/p>\n Note-se, ademais disso, que todos os ex-Presidentes da Rep\u00fablica tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destina\u00e7\u00e3o definida pelo \u201cGADH\u201d, que, \u00e9 bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos crit\u00e9rios empregados em rela\u00e7\u00e3o aos bens objeto deste ins\u00f3lito inqu\u00e9rito, que, estranhamente, volta-se s\u00f3 e somente ao Governo Bolsonaro, ignorando situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas havidas em governos anteriores.<\/em><\/p>\n No curso desta mesma investiga\u00e7\u00e3o \u2014 repita-se, estranhamente direcionada apenas ao ex-Presidente Bolsonaro \u2014, houve representa\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o do atual Presidente da Rep\u00fablica, tendo em vista as pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es do mesmo de que, quando no exerc\u00edcio de mandato, havia recebido um rel\u00f3gio da sofisticada marca Piaget, presenteado pelo ex-Presidente da Rep\u00fablica Francesa, Jacques Chirac.<\/em><\/p>\n A despeito de tratar-se de situa\u00e7\u00e3o absolutamente an\u00e1loga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o Ministro Alexandre de Moraes, na condi\u00e7\u00e3o de relator da presente investiga\u00e7\u00e3o, determinou o pronto arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as raz\u00f5es que tornariam aquela situa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e a do ex-Presidente Bolsonaro n\u00e3o.<\/em><\/p>\n Importa, ainda, lembrar que o ex-Presidente Bolsonaro, desde que foi noticiado, em mar\u00e7o do ano passado, que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o havia aberto procedimento voltado a avaliar a destina\u00e7\u00e3o dos bens aqui tratados para o acervo privado de Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, antes mesmo de qualquer intima\u00e7\u00e3o ou ci\u00eancia oficial, compareceu de forma espont\u00e2nea aos autos e requereu que os referidos bens fossem, desde logo, depositados naquela Corte de Contas.<\/em><\/p>\n A iniciativa visava deixar consignado, ao in\u00edcio da menor d\u00favida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como p\u00fablicos. Se naqueles autos colocou-se em discuss\u00e3o o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a din\u00e2mica de bens dessa ordem, requereu-se, ad cautelam, que desde logo ficassem sob a cust\u00f3dia do poder p\u00fablico, at\u00e9 a conclus\u00e3o da discuss\u00e3o sobre sua correta destina\u00e7\u00e3o, de forma definitiva.<\/em><\/p>\n A presente investiga\u00e7\u00e3o \u2014 assim como as demais que colocam hodiernamente o ex-Presidente como protagonista \u2014, ressente-se, ainda, da evidente incompet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e da inexist\u00eancia de qualquer preven\u00e7\u00e3o do Ministro Alexandre de Moraes enquanto relator, aspecto sobre o qual a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, j\u00e1 em agosto de 2023, expressamente declinou da compet\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o, indicando o MM. Ju\u00edzo de 1.\u00aa inst\u00e2ncia em Guarulhos. Como s\u00f3i acontecer nos<\/em><\/p>\n feitos que envolvem o ex-Presidente, a apura\u00e7\u00e3o permaneceu tramitando na Suprema Corte, ignorando-se a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR.<\/em><\/p>\n Por \u00faltimo, a defesa manifesta sua completa indigna\u00e7\u00e3o com o fato de que o relat\u00f3rio apresentado pela Pol\u00edcia Federal, imputou \u2014 de forma temer\u00e1ria e despida de quaisquer fundamentos factuais ou mercadol\u00f3gicos \u2014, que o ex-presidente teria tentado beneficiar-se de valores contabilizados na absurda ordem de R$ 25.000.000,00, afirma\u00e7\u00e3o que, somente ap\u00f3s enorme e danosa repercuss\u00e3o midi\u00e1tica, foi retificado pela Pol\u00edcia Federal.<\/em><\/p>\n S\u00e3o Paulo, 8 de julho de 2024.<\/em><\/p>\n PAULO AMADOR DA CUNHA BUENO<\/em><\/p>\n OAB\/SP N\u00ba 147.616<\/em><\/p>\n DANIEL BETTAMIO TESSER<\/em><\/p>\n OAB\/SP n\u00b0 208.351<\/em><\/p>\n \n Pepita Ortega\/Fausto Macedo\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em nota oficial sobre o indiciamento do ex-chefe do Executivo, a defesa alega que existe uma \u201csitua\u00e7\u00e3o absolutamente an\u00e1loga\u201d com rela\u00e7\u00e3o ao recebimento de presentes de autoridades estrangeiras a um epis\u00f3dio envolvendo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":453850,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-458100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/bolsonaro-agencia.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=458100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/453850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=458100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=458100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=458100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}