{"id":458388,"date":"2024-07-14T09:57:21","date_gmt":"2024-07-14T12:57:21","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=458388"},"modified":"2024-07-14T09:57:21","modified_gmt":"2024-07-14T12:57:21","slug":"pacheco-diz-que-senado-nao-vai-acelerar-tramitacao-da-pec-da-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pacheco-diz-que-senado-nao-vai-acelerar-tramitacao-da-pec-da-anistia\/","title":{"rendered":"Pacheco diz que Senado n\u00e3o vai acelerar tramita\u00e7\u00e3o da PEC da Anistia"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a possibilidade de a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 9\/2023), que anistia partidos por infra\u00e7\u00f5es eleitorais, tramitar em regime de urg\u00eancia na Casa, como ocorreu na C\u00e2mara, onde foi aprovada na quinta-feira. O texto perdoa multas das legendas que totalizam R$ 23 bilh\u00f5es e foram aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral por, entre outras irregularidades, descumprimento de cotas para mulheres e negros.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o me debrucei profundamente sobre o tema. Evidentemente, ao chegar ao Senado Federal, vamos cuidar de faz\u00ea-lo. E n\u00e3o h\u00e1 de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plen\u00e1rio do Senado, com algum tipo de a\u00e7odamento em rela\u00e7\u00e3o a essa mat\u00e9ria\u201d, enfatizou. \u201cInclusive, cuidarei de poder adotar em rela\u00e7\u00e3o a essa PEC o que o regimento determina, que \u00e9 o encaminhamento \u00e0 comiss\u00e3o pr\u00f3pria, que \u00e9 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), para sua avalia\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou, durante o 19\u00ba Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em S\u00e3o Paulo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Correio Braziliense.<\/p>\n<\/div>\n

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Pacheco relembrou j\u00e1 ter se posicionado contr\u00e1rio \u00e0 PEC da Anistia, por\u00e9m disse ter sabido que muito do texto foi mudado pelos deputados. \u201cDe modo que n\u00e3o quero fazer aqui nenhum ju\u00edzo de valor que seja preconceituoso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida ou que possa praticar algum tipo de injusti\u00e7a tamb\u00e9m com a proposta\u201d, argumentou. \u201cEnt\u00e3o, vou aguardar chegar, e o que posso assumir como compromisso \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de a\u00e7odamento. Vamos fazer um debate muito amplo em rela\u00e7\u00e3o a isso e tomar a melhor medida poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

O parlamentar frisou ser um defensor das cotas. \u201cAcho importante essa inclus\u00e3o, essa forma de distribui\u00e7\u00e3o de fundo partid\u00e1rio, de tempo de televis\u00e3o. Sempre fui defensor disso. N\u00e3o deixarei de ser\u201d, garantiu. \u201cO que se argumenta \u00e9 que algumas modifica\u00e7\u00f5es foram implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a t\u00edtulo de resolu\u00e7\u00e3o, no curso j\u00e1 do per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, e que isso gerou algumas distor\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. Ent\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m argumentos em rela\u00e7\u00e3o a essa PEC, e tudo isso n\u00f3s poderemos avaliar na tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal\u201d, emendou.<\/p>\n

Ao Correio, o senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a PEC como \u201clament\u00e1vel\u201d, um \u201cretrocesso\u201d. Disse que a bancada negra do Congresso se reunir\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para debater a rota que os parlamentares trabalhar\u00e3o no Senado.<\/p>\n

\u201cO n\u00famero de negros e negras no parlamento sempre foi muito distante da realidade do nosso pa\u00eds. Com a lei que existe, tivemos avan\u00e7os, mas ainda pouco. Um pa\u00eds que tem 54% de negros e negras na popula\u00e7\u00e3o tem somente 12% de negros e negras no parlamento\u201d, destacou. \u201cO que eu sei \u00e9 que o presidente Pacheco n\u00e3o deve dar essa rapidez. Estamos em cima das elei\u00e7\u00f5es, a dois meses das elei\u00e7\u00f5es municipais, e todo mundo se preparou dentro das regras do jogo, que eu espero que sejam cumpridas.\u201d<\/p>\n

Paim observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE \u201ct\u00eam avan\u00e7ado para buscar equil\u00edbrio maior\u201d. \u201cSomos um dos pa\u00edses com a maior concentra\u00e7\u00e3o de renda do mundo e, nesse quadro atual, os negros s\u00e3o sub-representados no Senado e na C\u00e2mara\u201d, declarou. \u201cQuando voc\u00ea promove uma anistia como essa, est\u00e1 incentivando para que o fato se repita. \u00c9 isso que vou levar para a bancada. Acho que o presidente Pacheco n\u00e3o vai dar celeridade a esse projeto. N\u00e3o vai ter pressa em colocar essa mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o\u201d, reiterou.<\/p>\n

A PEC foi aprovada na C\u00e2mara por 344 votos a favor, 89 contr\u00e1rios e quatro absten\u00e7\u00f5es, no primeiro turno, e por 338 a 83 e quatro absten\u00e7\u00f5es, no segundo. O texto recebeu o aval de siglas que v\u00e3o do PT ao PL. Apenas PSol e Novo votaram contra.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cAinda n\u00e3o me debrucei profundamente sobre o tema. Evidentemente, ao chegar ao Senado Federal, vamos cuidar de faz\u00ea-lo. E n\u00e3o h\u00e1 de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plen\u00e1rio do Senado, com algum tipo de a\u00e7odamento em rela\u00e7\u00e3o a essa mat\u00e9ria\u201d, enfatizou.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":458389,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7,10],"tags":[],"class_list":["post-458388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/pachecoo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=458388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458388\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/458389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=458388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=458388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=458388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}