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Deputados federais e senadores exclu\u00edram 44 munic\u00edpios da lista dos que receberam diretamente at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas R$ 23 bilh\u00f5es em emendas parlamentares de 2024.<\/p>\n
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O clube dos esquecidos pelos congressistas inclui alguns dos munic\u00edpios mais pobres do Brasil, mas tamb\u00e9m cidades com alto PIB per capita. Em alguns casos, desaven\u00e7as pol\u00edticas ajudam a explicar por que n\u00e3o pingou nenhum centavo de emendas nos cofres do Executivo local.<\/p>\n
As emendas s\u00e3o uma forma pela qual parlamentares conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital pol\u00edtico \u2013o que ganha relevo em ano eleitoral. A prioridade do Congresso tem sido atender redutos eleitorais e n\u00e3o localidades com maior necessidade.<\/p>\n
Nesta lista dos exclu\u00eddos, por exemplo, est\u00e1 Araioses (MA). O munic\u00edpio de 40 mil habitantes fica distante 400 km da capital, S\u00e3o Lu\u00eds, e tem um dos menores PIB per capitas do pa\u00eds \u2013R$ 6.000 ao ano, ocupando a 5.565\u00aa posi\u00e7\u00e3o de um total de 5.570 cidades do pa\u00eds.
\nA localidade maranhense chegou a receber R$ 5 milh\u00f5es em 2022 das emendas do relator, modalidade proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas viu a verba parlamentar desaparecer nos anos seguintes.<\/p>\n
Os dois candidatos a deputado federal mais votados na cidade em 2022 acabaram eleitos: Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o Brasil) e Andr\u00e9 Fufuca (PP). O segundo se licenciou do mandato para virar ministro dos Esportes em 2023 e oficialmente n\u00e3o direcionou emendas de 2024.
\nLucas Fernandes disse, por meio de sua assessoria, que busca alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de cidades.<\/p>\n
\u201cO deputado informou que at\u00e9 o momento n\u00e3o destinou emenda parlamentar direta via prefeitura para o munic\u00edpio de Araioses, mas destinou recurso por meio do governo do estado, o que tornou poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m j\u00e1 foi destinado, via Codevasf, kits de irriga\u00e7\u00e3o e, em breve, ser\u00e1 entregue um caminh\u00e3o para ajudar pequenos agricultores.\u201d<\/p>\n
O deputado Fernandes disse ainda que a falta de alinhamento pol\u00edtico com a gest\u00e3o local n\u00e3o impedir\u00e1 futuros repasses. A Folha n\u00e3o conseguiu falar com a prefeitura.<\/p>\n
Pressionado pelo Congresso, o governo Lula (PT) acelerou a libera\u00e7\u00e3o de emendas e pagou cerca de R$ 23 bilh\u00f5es at\u00e9 a primeira semana de julho com o objetivo de escapar da trava imposta a novos repasses nos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 5 de julho, 5.526 munic\u00edpios receberam de R$ 20 mil a mais de R$ 150 milh\u00f5es em emendas, sendo que S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) lidera o ranking.<\/p>\n
Outra cidade fora da lista de emendas \u00e9 a tamb\u00e9m maranhense Itapecuru-Mirim, de 60 mil habitantes e 4.556\u00aa no ranking de PIB per capita do pa\u00eds.<\/p>\n
Deputado federal mais votado na cidade em 2022, Marreca Filho (PRD) disse ter optado por direcionar recursos para parcerias com o governo do estado devido ao que classificou como inoper\u00e2ncia da prefeitura, que n\u00e3o teria iniciado ou conclu\u00eddo obras com os recursos enviados em anos anteriores.<\/p>\n
Segundo ele, a parceria com o governo estadual em 2024 resultou em destina\u00e7\u00e3o de quase R$ 10 milh\u00f5es indiretamente para a cidade, principalmente para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o. A Folha n\u00e3o conseguiu falar com representantes da administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Outra maranhense na lista dos sem emenda \u00e9 Porto Franco, de 24 mil habitantes e PIB per capita bem mais alto (1.313\u00aa posi\u00e7\u00e3o).
\nDeputado mais votado na cidade em 2022, Josivaldo JP (PSD) mant\u00e9m boa rela\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o local, mas disse que tamb\u00e9m decidiu destinar recursos via governo estadual.<\/p>\n
Com esses recursos, disse, foi poss\u00edvel realizar em Porto Franco mutir\u00e3o de cirurgias urol\u00f3gicas, de catarata e servi\u00e7os do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e de Sa\u00fade do Homem.<\/p>\n
Mais populosa entre as que ficaram sem emendas, Ipojuca (PE) tem quase 100 mil habitantes e ganhou cerca de R$ 16 milh\u00f5es de deputados e senadores de 2019 a 2022.<\/p>\n
Os principais autores das emendas para a cidade, por\u00e9m, n\u00e3o se reelegeram. A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT), mais votada em Ipojuca, \u00e9 advers\u00e1ria da prefeita C\u00e9lia Sales (PP).<\/p>\n
A senadora disse que destinou emendas para mais de 50% dos munic\u00edpios, em v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n
\u201cIpojuca possui maior renda PIB per capta do estado. A senadora ter\u00e1 mais sete anos de a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que contemplar\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de Ipojuca e a de outros munic\u00edpios ainda n\u00e3o atendidos em 2024.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m fora da lista de repasses, a Prefeitura de \u00c1gua Preta (PE) ganhou R$ 6 milh\u00f5es em emendas em 2022, al\u00e9m de R$ 740 mil no ano seguinte. Passou em branco em 2024.<\/p>\n
O munic\u00edpio de 26 mil habitantes \u00e9 um dos mais pobres do pa\u00eds e vive uma crise pol\u00edtica. Em 2023, o ent\u00e3o prefeito No\u00e9 Magalh\u00e3es (PSB) chegou a ser preso.<\/p>\n
Advers\u00e1rio pol\u00edtico dele, o vice Neto Cavalcanti (PSB) assumiu o cargo por sete meses, mas ambos foram cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em maio.<\/p>\n
No\u00e9 \u00e9 irm\u00e3o do deputado federal Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV). Neto Cavalcanti disse \u00e0 Folha que a fam\u00edlia Magalh\u00e3es promoveu um \u201cbloqueio pol\u00edtico\u201d contra a sua gest\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Clodoaldo respondeu que segue enviando recursos ao munic\u00edpio e citou um conv\u00eanio assinado em 2023 pelo advers\u00e1rio, enquanto exercia o cargo de prefeito, para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A verba, por\u00e9m, j\u00e1 havia sido empenhada em 2022. Nas emendas ao Or\u00e7amento atual, Clodoaldo n\u00e3o fez repasses a \u00c1gua Preta.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que os munic\u00edpios tenham sido beneficiados por verbas pendentes de emendas de anos anteriores. Os dados de portais da transpar\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o permitem localizar com facilidade eventuais doa\u00e7\u00f5es feitas a munic\u00edpios por emendas, como tratores e outros maquin\u00e1rios.<\/p>\n
A cifra total paga em emendas parlamentares pelo governo at\u00e9 a trava imposta pelas elei\u00e7\u00f5es corresponde a cerca de 44% dos R$ 52 bilh\u00f5es dispon\u00edveis em 2024.<\/p>\n
Do recurso j\u00e1 pago, maior parte (R$ 19,3 bilh\u00f5es) foi direcionada diretamente aos cofres dos munic\u00edpios.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de emendas est\u00e1 no centro de suspeitas recentes de irregularidades. \u00c9 o caso da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que aponta que o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil), atuou no desvio de verbas para obras bancadas por indica\u00e7\u00f5es feitas por ele quando estava na C\u00e2mara. Juscelino nega as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma s\u00e9rie de reportagens da Folha ainda mostrou que a emenda amplia desigualdades em pol\u00edticas p\u00fablicas, criando inclusive um abismo no acesso \u00e0 \u00e1gua. Na pr\u00e1tica, munic\u00edpios mais necessitados s\u00e3o ignorados, enquanto redutos pol\u00edticos s\u00e3o abastecidos sem nenhum tipo de crit\u00e9rio t\u00e9cnico.<\/p>\n
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Mateus Vargas e Ranier Bragon \/ Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os dois candidatos a deputado federal mais votados na cidade em 2022 acabaram eleitos: Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o Brasil) e Andr\u00e9 Fufuca (PP). O segundo s<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":440453,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6,7],"tags":[],"class_list":["post-458972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/cmara-dos-deputados.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=458972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/458972\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=458972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=458972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=458972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}