{"id":46084,"date":"2014-02-22T13:45:49","date_gmt":"2014-02-22T16:45:49","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=46084"},"modified":"2014-02-22T14:04:58","modified_gmt":"2014-02-22T17:04:58","slug":"itau-indenizara-consorcio-por-falha-em-montagem-industrial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/itau-indenizara-consorcio-por-falha-em-montagem-industrial\/","title":{"rendered":"Ita\u00fa indenizar\u00e1 cons\u00f3rcio por falha em montagem industrial"},"content":{"rendered":"

A Ita\u00fa Seguros foi\u00a0<\/span>condenada<\/a>\u00a0a indenizar o Cons\u00f3rcio Alumar por conta dos erros de montagem que impediram o correto funcionamento de duas caldeiras contratadas pelo cons\u00f3rcio para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio em uma refinaria de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o. O cons\u00f3rcio \u00e9 formado pelas empresas BHP Billinton, Alcan e Alcoa World e, levando em conta juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, pode receber mais de R$ 80 milh\u00f5es. A senten\u00e7a \u00e9 da ju\u00edza Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 15\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/h2>\n
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A Ita\u00fa Seguros foi contratada para garantir os riscos de engenharia na compra das duas caldeiras e, segundo a senten\u00e7a, o acordo previa \u201cno tocante \u00e0 cobertura de \u2018danos materiais\u2019 garantia todo o interesse do primeiro autor e demais segurados relacionados ao empreendimento\u201d. Tamb\u00e9m foi, de acordo com o cons\u00f3rcio, firmado \u201cum seguro para as obras civis e instala\u00e7\u00e3o e montagem\u201d, cobrindo todos os riscos relacionados a essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em setembro de 2009, foi constatado um problema em uma das caldeiras, por conta de um erro de montagem em alguns dutos. A constata\u00e7\u00e3o de que houve troca nos dutos dos dois equipamentos tornou necess\u00e1ria a interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento de ambos. Isso motivou o acionamento da seguradora, que inicialmente reconheceu o sinistro como coberto, oferecendo R$ 12 milh\u00f5es.<\/p>\n

Posteriormente, a Ita\u00fa Seguros voltou atr\u00e1s, alegando que dependia do posicionamento das resseguradoras, resistindo e evitando o pagamento do valor completo do contrato. A seguradora afirmou, em sua defesa, que \u201co sinistro decorreu de claro erro do fabricante, exclu\u00eddo da cobertura contratual\u201d. De acordo com a ju\u00edza, as caldeiras foram constru\u00eddas na Pol\u00f4nia e vieram desmontadas ao Brasil, com o processo sendo feito por uma terceira companhia. Ela citou o fato de a per\u00edcia ter conclu\u00eddo que o erro foi na montagem, feita ap\u00f3s uma pr\u00e9-montagem ainda na Pol\u00f4nia.<\/p>\n

O erro, apontou a senten\u00e7a, foi a invers\u00e3o de m\u00f3dulos, \u201cfazendo com isso que n\u00e3o houvesse perfeito fluxo de vapor dentro dos Cross Over, acarretando com isso um superaquecimento\u201d. Ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o do erro na primeira caldeira, a segunda foi desarmada por precau\u00e7\u00e3o, e a primeira foi desativada, na sequ\u00eancia, para a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos corretos. Segundo o perito, a comprova\u00e7\u00e3o de erro na montagem est\u00e1 relacionada ao fato de n\u00e3o ter sido observado o desenho inclu\u00eddo na carta de recomenda\u00e7\u00f5es da fabricante.<\/p>\n

Assim, a ju\u00edza afirmou que o sinistro estava coberto pelo seguro contratado, at\u00e9 porque a contrata\u00e7\u00e3o voltava-se para a garantia dos riscos de engenharia decorrentes da opera\u00e7\u00e3o. Ela determinou o pagamento total de quase R$ 42 milh\u00f5es, incluindo os gastos com substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos, com o reparo das caldeiras, m\u00e3o de obra, lucros cessantes e gastos adicionais. O valor pode chegar a R$ 80 milh\u00f5es porque os juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria come\u00e7am a contar da data do sinistro.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio foi defendido pelo escrit\u00f3rio Ernesto Tzirulnik Advocacia e, segundo o advogado\u00a0Ernesto Tzirulnik<\/strong>, a decis\u00e3o \u201c\u00e9 prova da maturidade e da alta qualifica\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro para julgar contratos de seguro envolvendo valores elevados e quest\u00f5es complexas, como s\u00e3o os seguros de riscos de engenharia\u201d. Quanto \u00e0 rapidez com que o processo foi conclu\u00eddo, ele observa que h\u00e1 procedimentos arbitrais envolvendo o mesmo tipo de conflito, que est\u00e3o em andamento h\u00e1 mais de cinco anos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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