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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa na ter\u00e7a-feira (13) para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para as emendas parlamentares, ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspender o pagamento delas.<\/p>\n
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O encontro ocorreu na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara \u00e0 tarde, com um grupo menor de l\u00edderes e Lira. Segundo relatos de tr\u00eas participantes da reuni\u00e3o, foi feito um panorama sobre a situa\u00e7\u00e3o e feito um apelo para que Rui Costa atue como uma esp\u00e9cie de mediador das negocia\u00e7\u00f5es junto ao STF.<\/p>\n
Ainda de acordo com os relatos, o ministro disse que consultaria o presidente Lula (PT) sobre essa possibilidade. Costa tem atuado como um interlocutor de Lira, ap\u00f3s o presidente da Casa romper com o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n
Uma das coloca\u00e7\u00f5es feita ao ministro foi a de que o governo atuasse junto ao Judici\u00e1rio para conseguir um prazo para que o Congresso resolva essa quest\u00e3o, a exemplo do que ocorreu com outros temas em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Deputados refor\u00e7aram no encontro com Rui Costa que o governo tem a obriga\u00e7\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e, dessa forma, precisa atuar para resolver o impasse. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes de que houve participa\u00e7\u00e3o do governo federal nas decis\u00f5es de Dino.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 1\u00ba, o ministro do STF expediu decis\u00f5es que determinam mais transpar\u00eancia nos gastos federais com emendas parlamentares, pilar da rela\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso. Entre as medidas, o ministro determinou que o governo s\u00f3 execute gastos de emendas de comiss\u00e3o que tenham pr\u00e9via e total rastreabilidade.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia das decis\u00f5es, o governo suspendeu o pagamento de todas as emendas de comiss\u00e3o e de restos das chamadas emendas de relator, o que gerou animosidade entre parlamentares.<\/p>\n
Como a Folha mostrou, a c\u00fapula da C\u00e2mara prepara uma proposta para estabelecer mais transpar\u00eancia nas chamadas \u201cemendas Pix\u201d, modalidade de emenda individual que acelera o repasse de recursos diretamente para os caixas da prefeituras de aliados dos parlamentares nos estados.<\/p>\n
A ideia \u00e9 apresentar crit\u00e9rios para vincular o objeto das emendas, ou seja, para detalhar o que ser\u00e1 realizado com a verba enviada pelos parlamentares para os caixas das prefeituras e dos governos estaduais. Pessoas familiarizadas com as negocia\u00e7\u00f5es afirmaram que a tend\u00eancia \u00e9 que os parlamentares incluam essa regulamenta\u00e7\u00e3o em um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que o governo j\u00e1 iria enviar nesta semana ao Congresso.<\/p>\n
Apesar disso, no entanto, at\u00e9 agora nenhuma sess\u00e3o do Congresso foi convocada oficialmente para tratar desse PLN, e o formato da proposta ainda precisa ser discutido com o Senado.<\/p>\n
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Victoria Azevedo, Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ideia \u00e9 apresentar crit\u00e9rios para vincular o objeto das emendas, ou seja, para detalhar o que ser\u00e1 realizado com a verba enviada pelos parlamentares para os caixas das prefeituras e dos governos estaduais. Pessoas familiarizadas com as negocia\u00e7\u00f5es afirmaram que a ten<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":453868,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-461066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/rui-costa-de-lado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=461066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461066\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/453868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=461066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=461066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=461066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}