{"id":461105,"date":"2024-08-15T07:18:08","date_gmt":"2024-08-15T10:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=461105"},"modified":"2024-08-15T07:18:08","modified_gmt":"2024-08-15T10:18:08","slug":"juristas-e-ex-ministros-do-stf-defendem-moraes-mas-admitem-risco-de-anulacao-de-atos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juristas-e-ex-ministros-do-stf-defendem-moraes-mas-admitem-risco-de-anulacao-de-atos\/","title":{"rendered":"Juristas e ex-ministros do STF defendem Moraes, mas admitem risco de anula\u00e7\u00e3o de atos"},"content":{"rendered":"<header class=\"grid_12 prefix_2\">\n<div class=\"tituloNoticia\">\n<h1 class=\"tituloNoticiaDet\"><\/h1>\n<h2 class=\"subTituloDet\">Nesta quarta-feira (14), Moraes disse que todos os seus atos s\u00e3o regulares<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"descricaoNoticia\">\n<aside class=\"dataAutor\">Por<strong>\u00a0Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/aside>\n<\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\"><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\"><a id=\"imgPrincipalNoticia\" title=\"Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes  - Foto: Foto:  Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\" href=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2024\/05\/img-3199.jpg\" rel=\"gallery\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2024\/05\/img-3199.jpg\" media=\"(max-width: 940px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2024\/05\/img-3199.jpg\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2024\/05\/img-3199.jpg\" alt=\"Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes\" \/><\/picture><\/a><\/div>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\"><small class=\"legendaFoto\">Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes\u00a0&#8211;\u00a0<em>Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/small><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\"><\/div>\n<article class=\"grid_8 prefix_2 textoArea\">Juristas ouvidos pelo Estad\u00e3o defendem as decis\u00f5es do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em investiga\u00e7\u00f5es, mas admitem que parte de seus atos podem ser questionados e at\u00e9 anulados.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (13), reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que Moraes ordenou, de forma n\u00e3o oficial, a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.folhape.com.br\/noticia\/detalhe\/alexandre-de-moraes-gabinete-diz-que-pedidos-ao-tse-sobre\/354551\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>\u00a0para embasar suas decis\u00f5es contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>Moraes presidiu o TSE, tribunal que julgou Bolsonaro ineleg\u00edvel at\u00e9 2030, por ver em suas a\u00e7\u00f5es a pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio da Alvorada, com embaixadores estrangeiros, em 18 de julho de 2022.<\/p>\n<div class=\"dn_noticiasRelacionadas\">\n<div class=\"spacer30\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Nesta quarta-feira (14), Moraes disse que todos os seus atos s\u00e3o regulares. Afirmou que todos os documentos produzidos foram juntados aos processos e compartilhados com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e com a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 nada a esconder&#8221;, afirmou. &#8220;Seria esquizofr\u00eanico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar. At\u00e9 porque, como presidente do TSE, no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relat\u00f3rios.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de outro caso<\/strong><br \/>\nSegundo o professor Ives Gandra Martins, o caso das mensagens trocadas por assessores de Moraes mostram que pode haver um problema, uma vez que o STF n\u00e3o aceitou o mesmo comportamento do ent\u00e3o juiz, hoje senador, Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR).<\/p>\n<p>&#8220;As decis\u00f5es de Moro foram anuladas e n\u00e3o valiam nada por que os procuradores o ajudavam. Agora, se o STF agir na mesma linha, como vai ser? O que Alexandre tem contra ele n\u00e3o \u00e9 o Direito. \u00c9 um precedente. Eles criaram um precedente, se usarem a mesma r\u00e9gua que usaram para Moro, como v\u00e3o agir com o ministro Alexandre de Moraes?&#8221;, pergunta Gandra Martins.<\/p>\n<p>De acordo com Gandra Martins, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma anormalidade em um juiz recorrer aos seus auxiliares durante o seu trabalho.<\/p>\n<p>Mas haver\u00e1, sim, um desgaste na imagem da Corte e, evidentemente, em Alexandre de Moraes, cuja figura se sobressai. &#8220;N\u00e3o \u00e9 bom para o Alexandre o que aconteceu&#8221;, pondera o jurista.<\/p>\n<p><strong>Atua\u00e7\u00e3o do TSE<\/strong><br \/>\nPara o jurista Miguel Reale Junior, o TSE tem poder de pol\u00edcia para apurar desvio de candidatos, mas \u00e9 preciso ter uma atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;O TSE tem realmente o poder de pol\u00edcia, a possibilidade de averigua\u00e7\u00e3o e de investiga\u00e7\u00e3o, no sentido da preserva\u00e7\u00e3o da lisura da institui\u00e7\u00e3o e da credibilidade da institui\u00e7\u00e3o. Ele trabalha com um setor extremamente sens\u00edvel e por isso se justifica esse poder de pol\u00edcia, mas em conjuga\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico&#8221;, disse Reale Junior.<\/p>\n<p>Ele destacou que houve necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o judicial em defesa da democracia ainda mais porque havia in\u00e9rcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Reale Junior aponta, no entanto, que algumas das decis\u00f5es de Moraes podem ser anuladas.<\/p>\n<p>&#8220;O \u00fanico problema que eu vejo nesses fatos agora revelados \u00e9 que n\u00e3o houve uma formaliza\u00e7\u00e3o. E a\u00ed eu entenderia que os atos praticados com base nesses relat\u00f3rios, especificamente as medidas cautelares tomadas, aplica\u00e7\u00e3o de multa, apreens\u00e3o de passaportes, estariam nulos. Mas isso n\u00e3o contamina nem se espalha ao inqu\u00e9rito das fake news ou \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do 8 de Janeiro&#8221;, disse.<\/p>\n<p><strong>Avalia\u00e7\u00e3o do STF<\/strong><br \/>\nO desgaste na imagem \u00e9 o que mais preocupa os membros da Corte. Reservadamente, ministros e mesmo o presidente, Lu\u00eds Roberto Barroso dizem n\u00e3o enxergar alguma ilegalidade no trabalho de Moraes.<\/p>\n<p>Mas entendem que, se o assunto perdurar, os ataques deixar\u00e3o de ter apenas Moraes como alvo e passar\u00e3o a atingir toda a Corte.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Est\u00e1 havendo um mal entendido sobre esse procedimento&#8221;, diz o ex-ministro Ayres Britto.<\/p><\/blockquote>\n<p>Em sua opini\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nada de censur\u00e1vel e nenhum impedimento nos procedimentos do ministro Alexandre de Moraes por que o STF e o TSE agem cumulativamente, conforme determinou a Constitui\u00e7\u00e3o ao criar uma inst\u00e2ncia Superior e outra Suprema. Britto, por\u00e9m discorda da tese de que os atos de Moraes sejam compar\u00e1veis aos do ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n<p>&#8220;S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es completamente diferentes. O que Alexandre de Moraes fez est\u00e1 dentro das atribui\u00e7\u00f5es dele, como Ministro do Supremo e do TSE&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Efeitos do ato<\/strong><br \/>\nMas Britto tamb\u00e9m disse se preocupar com os efeitos de toda essa discuss\u00e3o no Supremo que vem sendo bastante atacado, especialmente pelo Poder Legislativo e lembrou da entrevista do tamb\u00e9m ex-ministro Nelson Jobim que comparou as a\u00e7\u00f5es de Moraes \u00e0s da Lava Jato. No Senado j\u00e1 come\u00e7aram a surgir propostas de impeachment contra Moraes feitas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>O ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias tamb\u00e9m disse n\u00e3o encontrar ilegalidades nos procedimentos de Moraes. Segundo ele, em nenhum momento o Ministro teria extrapolado suas atribui\u00e7\u00f5es. &#8220;N\u00e3o vi nada de errado&#8221;, disse Dias.<\/p>\n<p>O ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, ponderou que n\u00e3o poderia julgar o que aconteceu por que n\u00e3o conhece o que realmente aconteceu. Apenas lembrou que, o sistema constitucional \u00e9 acusat\u00f3rio.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Vale dizer: a pol\u00edcia investiga, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa e o Judici\u00e1rio julga. \u00c9 o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Isso eu sempre observei nos 31 anos na bancada e determinava dilig\u00eancias quando requeridas pela pol\u00edcia ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.&#8221;, disse.<\/p><\/blockquote>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira (14), Moraes disse que todos os seus atos s\u00e3o regulares<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":461106,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,327],"tags":[],"class_list":["post-461105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-multimidia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/xandaoo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=461105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461105\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/461106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=461105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=461105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=461105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}