{"id":461348,"date":"2024-08-17T14:58:11","date_gmt":"2024-08-17T17:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=461348"},"modified":"2024-08-17T14:58:11","modified_gmt":"2024-08-17T17:58:11","slug":"juris-colonizantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juris-colonizantes\/","title":{"rendered":"Juris colonizantes"},"content":{"rendered":"
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Por Marcelo Tognozzi<\/strong>*<\/p>\n

A Nig\u00e9ria \u00e9 o ber\u00e7o da sociedade iorub\u00e1, cultura originada h\u00e1 mil\u00eanios, quando a \u00c1frica ainda era um territ\u00f3rio virgem de colonizadores brancos. Aprendi sobre a cultura e a tradi\u00e7\u00e3o deste povo fant\u00e1stico no in\u00edcio dos anos 1990, quando vivi na Bahia chefiando o escrit\u00f3rio do Jornal do Brasil. Tive o privil\u00e9gio de conhecer Pierre Verger, grande conhecedor das tradi\u00e7\u00f5es africanas, e M\u00e3e Cleusa, sucessora de M\u00e3e Menininha do Gantois.<\/p>\n

Aprendi n\u00e3o s\u00f3 a respeitar, mas reverenciar aquela cultura rica e repleta de sabedoria, a mesma que, em 1992, observei nas suas origens cobrindo a visita do papa Jo\u00e3o Paulo 2\u00ba \u00e0 Angola. Foi quando pude entender melhor aquilo que via e convivia na Bahia.<\/p>\n<\/div>\n

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A for\u00e7a espiritual da \u00c1frica migrou para o Brasil a bordo dos navios negreiros, carregando em seus ventres gente duplamente humilhada, vencida, transformada em mercadoria pelas guerras de conquista e, depois, em servos vendidos aos brancos donos das col\u00f4nias na Am\u00e9rica.<\/p>\n

Verger anotou que\u201cmuitos dos pretos ao voltarem para a \u00c1frica com costumes brasileiros, fizeram l\u00e1 uma esp\u00e9cie de Brasil, assim como se formou aqui uma esp\u00e9cie de \u00c1frica\u201d. As popula\u00e7\u00f5es iorub\u00e1, bantus, bosquimanos e muitos outros viveram este drama numa \u00e9poca em que o com\u00e9rcio de seres humanos era o normal, n\u00e3o s\u00f3 da \u00c1frica para a Am\u00e9rica, mas da Europa para o Oriente, com os piratas mu\u00e7ulmanos invadindo cidades nas costas de It\u00e1lia e Espanha, no Mediterr\u00e2neo para escravizar, especialmente mulheres e crian\u00e7as, mercadoria vendida nas feiras do Norte da \u00c1frica e do Imp\u00e9rio Otomano.<\/p>\n

Brasil e \u00c1frica t\u00eam suas semelhan\u00e7as, muitas delas cicatrizes das brutalidades coloniais. Com o tempo, a for\u00e7a bruta foi sendo substitu\u00edda pela for\u00e7a econ\u00f4mica e pelos interesses empresariais e jur\u00eddicos. Brasileiros e africanos t\u00eam sido alvo de manobras deste novo colonialismo, agora pela via judicial.<\/p>\n

Em maio, mostrei em artigo no Poder360 como os advogados do escrit\u00f3rio brit\u00e2nico Pogust Goodhead (PG) agem, aliados a fundo abutre, o Gramercy, processando empresas envolvidas nos desastres de Mariana (MG), da mina de sal-gema de Macei\u00f3 (AL) ou da contamina\u00e7\u00e3o do rio Barcarena no Par\u00e1.<\/p>\n

N\u00e3o imaginei que voltaria ao assunto, mas tenho a todo momento trombado com hist\u00f3rias sobre este tema que surgem na internet como cogumelos no pasto depois da chuva.<\/p>\n

O PG tem simbolizado um neocolonialismo, pelo qual a justi\u00e7a \u00e9 usada como instrumento de domina\u00e7\u00e3o. O escrit\u00f3rio comanda uma a\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria na Inglaterra e na Holanda contra a BHP e a Vale, empresas acionistas da Samarco, cuja barragem rompeu em Mariana, como registrou o Poder360. No caso de vit\u00f3ria, o escrit\u00f3rio de advocacia brit\u00e2nico fica com boa parte das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 como se a Justi\u00e7a brasileira perdesse sua soberania, num momento em que o Supremo, como inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio, tem atuado no sentido de mostrar sua for\u00e7a e sua legitimidade enquanto Poder republicano. Se a Justi\u00e7a brasileira julga e decide, as v\u00edtimas s\u00e3o os principais benefici\u00e1rios, n\u00e3o os advogados e investidores abutres. N\u00e3o podemos abaixar a cabe\u00e7a para quem n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o Brasil.<\/p>\n

O Pogust Goodhead est\u00e1 no topo da cadeia alimentar do Judici\u00e1rio de oportunidades, identificando desgra\u00e7as e as transformando em alvo para ganhar milh\u00f5es. Mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Existem outros atuando com os mesmos m\u00e9todos aplicados indiscriminadamente, seja para o Brasil ou a \u00c1frica.<\/p>\n

No nosso caso, temos uma tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que vem desde o Imp\u00e9rio, representada por advogados do n\u00edvel de Pedro Lessa, Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Celso Bandeira de Mello, Raymundo Faoro, Seabra Fagundes, Reginaldo Oscar de Castro e tantos outros. Na \u00c1frica, isso veio bem depois.<\/p>\n

A Justi\u00e7a brasileira existe desde 1530, quando foi criada por Martim Afonso de Sousa a mando de \u201cEl Rey\u201d D. Jo\u00e3o 3\u00ba, filho mais velho de D. Manuel, o Venturoso. A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 ganhamos um Superior Tribunal de Justi\u00e7a, hoje o Supremo. J\u00e1 s\u00e3o praticamente 500 anos de tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que esses escrit\u00f3rios de advocacia neocolonialistas ignoram solenemente, seja por pura aud\u00e1cia, seja pela neglig\u00eancia ou omiss\u00e3o de agentes p\u00fablicos por eles encantados.<\/p>\n

Os casos do PG no Brasil se repetem em pa\u00edses africanos, tendo \u00e0 frente outro escrit\u00f3rio brit\u00e2nico, o Leigh Day, que atua em Nig\u00e9ria, Z\u00e2mbia e Serra Leoa. Nesta semana, recebi um link sobre o caso do Leigh Day na Nig\u00e9ria. O escrit\u00f3rio defendeu moradores das costas dos Estados de Delta e Bayelse, v\u00edtimas de um derramamento de petr\u00f3leo causado pela Shell.<\/p>\n

O Leigh Day entrou com processo pedindo indeniza\u00e7\u00e3o para 15.600 v\u00edtimas. A Shell aceitou pagar \u00a3 35 milh\u00f5es para os cidad\u00e3os e outros \u00a3 20 milh\u00f5es para um fundo comunit\u00e1rio. Agora, as v\u00edtimas se voltaram contra os advogados, alegando que eles teriam desviado sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00a3 6 milh\u00f5es desse fundo comunit\u00e1rio, dizendo tratar de pagamento de honor\u00e1rios.<\/p>\n

Quando os colonizadores do s\u00e9culo 16 chegaram por aqui, vieram em busca de ouro, prata, madeiras e especiarias. Em seguida, trouxeram os escravos para as lavouras de cana. Primeiro, no Nordeste e, depois, para o resto daquela terra que viria a ser o Brasil.<\/p>\n

Passados 5 s\u00e9culos, brasileiros e africanos continuam sendo vistos como sociedades a serem dominadas e espoliadas. A nossa Justi\u00e7a n\u00e3o existe para os advogados neocolonialistas. Eles ignoram solenemente sua soberania, levando para os tribunais da Europa as causas que deveriam ser decididas no Brasil ou na \u00c1frica. Trocaram o com\u00e9rcio de seres humanos pelo com\u00e9rcio das leis, transformando o respeito em mera futilidade.<\/p>\n

*Jornalista<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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