{"id":46176,"date":"2014-02-24T02:30:39","date_gmt":"2014-02-24T05:30:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=46176"},"modified":"2014-02-24T02:31:12","modified_gmt":"2014-02-24T05:31:12","slug":"doacao-de-empresas-garante-23-das-receitas-dos-maiores-partidos-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/doacao-de-empresas-garante-23-das-receitas-dos-maiores-partidos-do-pais\/","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00e3o de empresas garante 2\/3 das receitas dos maiores partidos do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

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PT, PMDB e PSDB receberam pelo menos R$ 1 bilh\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas entre 2009 e 2012<\/h3>\n

Daniel Bramatti\u00a0<\/span><\/h3>\n
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A eventual proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial ao mundo pol\u00edtico, cuja vota\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal, afetar\u00e1 n\u00e3o apenas as campanhas eleitorais, mas a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas partid\u00e1rias. PT, PMDB e PSDB, as tr\u00eas maiores legendas do Pa\u00eds, receberam pelo menos R$ 1 bilh\u00e3o de empresas entre os anos de 2009 e 2012, o que equivale a quase 2\/3 de suas receitas, em m\u00e9dia.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>
\n\"link\" Estad\u00e3o Dados: veja de onde vem o dinheiro dos grandes partidos<\/strong> <\/a>
\n\"link\" Debate: doa\u00e7\u00f5es de empresas devem ser proibidas?<\/strong> <\/a>
\n\"link\" Modelo permite ‘captura’ de pol\u00edtico, diz ministro do STF<\/strong> <\/a><\/p>\n

Quatro dos 11 ministros do STF j\u00e1 votaram pela proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas a candidatos e partidos, no ano passado – o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. Com mais dois votos na mesma linha, o Judici\u00e1rio, na pr\u00e1tica, for\u00e7ar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica que provavelmente multiplicar\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos \u00e0s legendas, para compensar a perda de seus principais financiadores.<\/p>\n

O principal afetado pela eventual proibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 seu maior defensor: o PT \u00e9 quem mais recebe recursos privados e deveu a essa fonte 71% de suas receitas nos quatro anos analisados pelo Estad\u00e3o Dados. As doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas equivalem a apenas 1% do total. O restante vem do Fundo Partid\u00e1rio, formado por recursos p\u00fablicos, e de contribui\u00e7\u00f5es de filiados – principalmente de detentores de mandatos e cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n

O levantamento sobre as doa\u00e7\u00f5es empresariais considera apenas o que entrou nas contas dos diret\u00f3rios nacionais dos partidos. Como a maioria das movimenta\u00e7\u00f5es dos diret\u00f3rios estaduais n\u00e3o est\u00e1 publicada na internet, n\u00e3o foi poss\u00edvel mape\u00e1-las. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram levadas em conta as contribui\u00e7\u00f5es eleitorais feitas diretamente para candidatos ou comit\u00eas, sem passar pelos partidos. Ou seja, na pr\u00e1tica, o peso do financiamento empresarial na pol\u00edtica \u00e9 ainda maior.<\/p>\n

Nas listas de doadores h\u00e1 preval\u00eancia de construturas e bancos, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel contabilizar as movimenta\u00e7\u00f5es de cada setor ou empresa. Isso porque os partidos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00e3o publicam suas presta\u00e7\u00f5es de conta em planilhas eletr\u00f4nicas, mas no formato PDF – o equivalente a uma fotoc\u00f3pia digitalizada, cujos dados n\u00e3o podem ser trabalhados.<\/p>\n

O volume de dinheiro de empresas em circula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica alcan\u00e7a picos quando h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es. Considerados tamb\u00e9m os recursos que v\u00e3o para candidatos e comit\u00eas, as doa\u00e7\u00f5es empresariais chegaram a R$ 2,3 bilh\u00f5es em 2010 e R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2012, segundo estudo da Transpar\u00eancia Brasil, entidade cuja principal bandeira \u00e9 o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 apenas nos anos eleitorais que os tesoureiros das legendas “passam o chap\u00e9u” diante de empres\u00e1rios. Em 2009 e 2011, o PSDB recebeu R$ 3,1 milh\u00f5es e R$ 2,3 milh\u00f5es, respectivamente, em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o. Com o PT, a generosidade foi ainda maior: R$ 10,8 milh\u00f5es e R$ 50 milh\u00f5es, nos mesmos anos. A presta\u00e7\u00e3o de contas de 2013 ainda n\u00e3o foi entregue ao tribunal.<\/p>\n

Receita.<\/strong>\u00a0Depois das empresas, o Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 hoje a segunda maior fonte de receita das legendas. Sua import\u00e2ncia cresceu nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que o Fundo foi “turbinado” pelo Congresso em 2011, com uma inje\u00e7\u00e3o extra de R$ 100 milh\u00f5es que ajudou a pagar as d\u00edvidas de campanha do ano anterior.<\/p>\n

O Fundo foi regulamentado em 1995 e previa que seu valor fosse de R$ 0,35 por eleitor. Atualizado pela infla\u00e7\u00e3o, isso equivaleria hoje a um total de R$ 165 milh\u00f5es. Mas, gra\u00e7as a manobras de l\u00edderes partid\u00e1rios no Congresso, a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o financiamento dos partidos alcan\u00e7a, desde 2011, cerca de R$ 300 milh\u00f5es por ano. Apesar de o volume de recursos p\u00fablicos ser alto, representa, em m\u00e9dia, apenas 30% do que entra nos cofres do PT, do PMDB e do PSDB.<\/p>\n

Entre as fontes menos representativas est\u00e3o as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. Elas equivalem a menos de 2% do total arrecadado pelos tr\u00eas maiores partidos – mesmo com o volume at\u00edpico de R$ 15 milh\u00f5es obtido pelos tucanos em 2010, mais do que a soma recebida por PT e PMDB em quatro anos.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n

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