{"id":461908,"date":"2024-08-23T09:08:01","date_gmt":"2024-08-23T12:08:01","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=461908"},"modified":"2024-08-23T09:08:01","modified_gmt":"2024-08-23T12:08:01","slug":"gravida-de-feto-sem-chance-de-vida-tem-acesso-ao-aborto-negado-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gravida-de-feto-sem-chance-de-vida-tem-acesso-ao-aborto-negado-na-bahia\/","title":{"rendered":"Gr\u00e1vida de feto sem chance de vida tem acesso ao aborto negado na Bahia"},"content":{"rendered":"<header class=\"grid_12 prefix_2\">\n<div class=\"tituloNoticia\">\n<h1 class=\"tituloNoticiaDet\"><\/h1>\n<h2 class=\"subTituloDet\">Defensoria P\u00fablica pedia autoriza\u00e7\u00e3o por analogia aos casos de anencefalia; segundo especialistas, Brasil tem &#8216;v\u00e1cuo jur\u00eddico&#8217;<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"descricaoNoticia\">\n<aside class=\"dataAutor\">Por<strong>\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/aside>\n<\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\"><\/div>\n<\/header>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\"><a id=\"imgPrincipalNoticia\" title=\"Gr\u00e1vida (imagem ilustrativa)  - Foto: Foto: @margarita88\/Freepik\" href=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2023\/12\/benira-enquadramento-capa-1.png\" rel=\"gallery\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/450\/450\/dn_arquivo\/2023\/12\/benira-enquadramento-capa-1.png\" media=\"(max-width: 940px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2023\/12\/benira-enquadramento-capa-1.png\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/img\/pc\/1100\/1\/dn_arquivo\/2023\/12\/benira-enquadramento-capa-1.png\" alt=\"Gr\u00e1vida (imagem ilustrativa)\" \/><\/picture><\/a><\/div>\n<div class=\"imgPadrao grid_12 prefix_2\"><small class=\"legendaFoto\">Gr\u00e1vida (imagem ilustrativa)\u00a0&#8211;\u00a0<em>Foto: @margarita88\/Freepik<\/em><\/small><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<div class=\"spacer40 mobileNao\"><\/div>\n<article class=\"grid_8 prefix_2 textoArea\">Uma mulher gr\u00e1vida na Bahia teve o acesso ao aborto legal negado pela Justi\u00e7a, apesar de o feto, com graves m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ter chances de sobreviver ap\u00f3s o nascimento, numa condi\u00e7\u00e3o semelhante ao que ocorre nos casos de anencefalia.<\/p>\n<div class=\"teads-adCall\"><\/div>\n<p>Em julho, a mulher, que vive no interior do Estado e n\u00e3o quer ser identificada, procurou o N\u00facleo Especializado de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria P\u00fablica da Bahia. Com laudo elaborado a partir de exames de ultrassonografia e assinado por dois m\u00e9dicos especialistas, o \u00f3rg\u00e3o acionou a Justi\u00e7a para solicitar a interrup\u00e7\u00e3o de gravidez.<\/p>\n<p>O feto foi, logo no in\u00edcio da gravidez, diagnosticado com um defeito no sistema urin\u00e1rio. Com o passar das semanas, o quadro se agravou porque n\u00e3o havia l\u00edquido amni\u00f3tico e, com isso, os pulm\u00f5es n\u00e3o se desenvolveram.<\/p>\n<p>Diferentemente de um beb\u00ea prematuro, os pulm\u00f5es do feto n\u00e3o s\u00e3o capazes de fazer trocas gasosas e n\u00e3o t\u00eam como se desenvolver com o tempo, sendo que a sobrevida no mundo exterior provavelmente n\u00e3o passaria de minutos. Al\u00e9m disso, com a aus\u00eancia do l\u00edquido amni\u00f3tico, o sistema digest\u00f3rio tamb\u00e9m n\u00e3o se desenvolve.<\/p>\n<p>No entanto, apesar de mais de uma s\u00e9rie de exames e an\u00e1lises m\u00e9dicas, houve parecer contr\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, que afirmou que, apesar do relat\u00f3rio atestando a inexist\u00eancia de tratamento para as m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es, \u201cn\u00e3o afirma a inviabilidade completa de sobreviv\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>A ju\u00edza negou o pedido, alegando que n\u00e3o h\u00e1 \u201cidentifica\u00e7\u00e3o de risco concreto \u00e0 vida da gestante, se levada a gesta\u00e7\u00e3o a termo\u201d, segundo o processo.<\/p>\n<p>Conforme a coordenadora do Nudem da Bahia, L\u00edvia Almeida, houve um parecer de um setor do tribunal de justi\u00e7a contr\u00e1rio \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u2014 O parecer n\u00e3o tem assinatura, n\u00e3o se sabe se \u00e9 um m\u00e9dico ou n\u00e3o. Tem que ter a identifica\u00e7\u00e3o de quem fez, at\u00e9 para termos certeza que foi um especialista na mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Almeida informou que a Defensoria P\u00fablica vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 Quando h\u00e1 m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es que impossibilitam a vida, que n\u00e3o sejam a anencefalia, necessariamente precisamos judicializar. J\u00e1 fizemos mais de 80 pedidos assim desde julho 2022. S\u00e3o muitos casos \u2014 explica Almeida. \u2014 Para muitas mulheres \u00e9 uma tortura continuar uma gravidez sabendo que o feto n\u00e3o vai sobreviver, sem falar nas quest\u00f5es de impossibilidade mesmo do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), j\u00e1 que exige UTI e a gente sabe como h\u00e1 escassez dos leitos.<\/p>\n<p><strong>V\u00e1cuo jur\u00eddico<\/strong><br \/>\nO caso da baiana, uma mulher negra, sem muitos recursos e com baixa escolaridade, mostra como existe um v\u00e1cuo jur\u00eddico no acesso a esse direito no Brasil.<\/p>\n<p>Em 2012, o STF decidiu que uma gestante pode interromper a gravidez se for constatada anencefalia (uma m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o caracterizada pela aus\u00eancia total ou parcial do c\u00e9rebro) no feto atrav\u00e9s de um laudo m\u00e9dico. Assim, esse se tornou um dos poucos casos em que o aborto \u00e9 legal no Brasil, juntamente com a gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro ou quando h\u00e1 risco de morte da mulher.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, da mesma forma, existem outras s\u00edndromes e m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es que fazem com que o feto n\u00e3o consiga sobreviver fora da barriga da m\u00e3e. Segundo os m\u00e9dicos, \u00e9 considerado incompat\u00edvel com a vida o feto que ter\u00e1 90% ou mais de chance de morte antes do primeiro ano de vida.<\/p>\n<p>Em todos esses casos \u00e9 preciso recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que ela autorize a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o de forma legal por analogia \u00e0 decis\u00e3o da anencefalia.<\/p>\n<p>\u2014 Tem sido feito por analogia, mas caso a caso. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes a gente se depara com essas decis\u00f5es injustas por fazerem uma interpreta\u00e7\u00e3o muito restritiva. N\u00e3o se justifica que uma mulher seja for\u00e7ada a levar uma gravidez de um feto invi\u00e1vel. \u00c9 uma lacuna na nossa legisla\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o inclui explicitamente uma previs\u00e3o legal para esses casos. Cada juiz vai montar a decis\u00e3o de acordo com a sua vis\u00e3o e as mulheres acabam nessa situa\u00e7\u00e3o em que h\u00e1 uma loteria \u2014 afirma a advogada Beatriz Galli integrante do Comit\u00ea Latino-americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher (Cladem Brasil).<\/p>\n<p>Cerca de 5% dos abortos realizados de forma legal no Brasil s\u00e3o feitos por anencefalia ou por m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es (autorizadas pela Justi\u00e7a).<\/p>\n<p>A ginecologista, obstetra e professora Helena Paro, do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s V\u00edtimas de Agress\u00e3o Sexual, na Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, defende que o STF explicite que o que quer dizer com anencefalia seja incompatibilidade com a vida.<\/p>\n<p>Assim, da mesma forma que acontece nesses casos, n\u00e3o haveria necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o. Valeria a mesma regra: a partir da elabora\u00e7\u00e3o de dois laudos, assinados por dois m\u00e9dicos, a mulher poderia interromper a gravidez, abreviar seu sofrimento e evitar que o beb\u00ea sofra tamb\u00e9m pela falta de condi\u00e7\u00f5es de vida e interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n<p>\u2014 H\u00e1 m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es que podem at\u00e9 ser compat\u00edveis com a vida, mas trazem maior risco inclusive \u00e0 vida da mulher, como de pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia e tromboembolismo, entre outros. E tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a sa\u00fade f\u00edsica. Est\u00e1 em jogo tamb\u00e9m a sa\u00fade mental e social delas. Voc\u00ea ter uma gravidez, todo mundo te ver gr\u00e1vida e voc\u00ea ter que ficar explicando para todo mundo \u2014 afirma Paro. \u2014 Tem um monte de outras coisas que o sistema judici\u00e1rio deve tomar conta, mas o aborto n\u00e3o \u00e9 uma delas porque \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Defensoria P\u00fablica pedia autoriza\u00e7\u00e3o por analogia aos casos de anencefalia; segundo especialistas, Brasil tem &#8216;v\u00e1cuo jur\u00eddico&#8217;<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":383470,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-461908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/gravida.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=461908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/461908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/383470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=461908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=461908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=461908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}