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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo) indeferiu o pedido de Pablo Mar\u00e7al para que as suas redes sociais fossem reativadas.<\/p>\n
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As redes originais do empres\u00e1rio seguem portanto fora do ar. O desembargador Claudio Langroiva Pereira considerou que n\u00e3o havia risco de preju\u00edzo irrevers\u00edvel ao ex-coach nem a ocorr\u00eancia de censura.<\/p>\n
\u201cDevemos destacar que a\u00e7\u00f5es judiciais voltadas a garantir par\u00e2metros democr\u00e1ticos de igualdade, integridade equil\u00edbrio do processo eleitoral n\u00e3o se constituem em exerc\u00edcio de censura, nem de afrontas a direito fundamental\u201d, afirma o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n
Pereira afirma tamb\u00e9m que \u00e9 poss\u00edvel identificar, a princ\u00edpio, ind\u00edcios de legalidade na decis\u00e3o pela suspens\u00e3o dos perfis de Mar\u00e7al, \u201cque estaria a garantir al\u00e9m da integridade do pleito, os direitos fundamentais dos demais candidatos \u00e0 igualdade, ao equil\u00edbrio e \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de todo o pleito, o que afasta este pressuposto cautelar.\u201d<\/p>\n
Os advogados Paulo Hamilton Siqueira J\u00fanior, Thiago Tommasi Marinho e Larissa Gil, que representam o empres\u00e1rio, v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
A Justi\u00e7a suspendeu os perfis do empres\u00e1rio no \u00faltimo s\u00e1bado (24), por entender que h\u00e1 ind\u00edcios de que Mar\u00e7al esteja cometendo abuso econ\u00f4mico ao promover os cortes de v\u00eddeos com recompensas financeiras.<\/p>\n
A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, foi concedida em a\u00e7\u00e3o movida pelo PSB, partido da tamb\u00e9m candidata Tabata Amaral, que pede a condena\u00e7\u00e3o do influenciador por abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz eleitoral Antonio Maria Pati\u00f1o Zorz acolheu o argumento de que Mar\u00e7al cometeria abuso econ\u00f4mico ao promover cortes monetizados.<\/p>\n
Os cortes s\u00e3o trechos de entrevistas, sabatinas, participa\u00e7\u00f5es em debates e outros v\u00eddeos que depois s\u00e3o postados em redes sociais. Eles s\u00e3o a chave da popularidade digital de Mar\u00e7al. O influenciador promove competi\u00e7\u00f5es de cortes de v\u00eddeos com direito a remunera\u00e7\u00e3o aos seguidores.<\/p>\n
Segundo o juiz, monetizar cortes \u201cequivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equil\u00edbrio que se preza na disputa eleitoral\u201d. O magistrado afirmou que Mar\u00e7al que a suspens\u00e3o dos perfis \u00e9 necess\u00e1ria para \u201ccoibir flagrante desequil\u00edbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetua\u00e7\u00e3o do \u2018campeonato\u2019\u201d.<\/p>\n
O magistrado ressaltou que a suspens\u00e3o mira apenas contas que promoverem a monetiza\u00e7\u00e3o de cortes de v\u00eddeo. E que o candidato n\u00e3o estava impedido de criar novas contas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a suspens\u00e3o, a defesa do influenciador afirmou que a decis\u00e3o viola o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e que caracteriza verdadeira censura pr\u00e9via, adicionando ter sido determinada \u201csem a observ\u00e2ncia do contradit\u00f3rio, ampla defesa e devida instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Mar\u00e7al afirmou, no domingo (25), que nunca remunerou os seguidores para fazer cortes de suas falas e que eles ganham dinheiro usando sua imagem, com pagamento feito pelas pr\u00f3prias plataformas, como Tiktok e YouTube.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PSB reunia trechos de entrevistas dadas por Mar\u00e7al em que ele mesmo fala sobre o sistema de competi\u00e7\u00e3o de cortes. Tamb\u00e9m s\u00e3o listados, entre outros, elementos apontados em reportagens veiculadas pela imprensa, prints de grupo no Discord com o regulamento das competi\u00e7\u00f5es e exemplos de postagens de diferentes contas identificadas como sendo de cortes dos v\u00eddeos de Mar\u00e7al.<\/p>\n
A estrutura era organizada por meio de um canal no Discord (que funciona de um modo semelhante a um grande grupo de WhatsApp, com v\u00e1rios canais de conversa paralelos). Ao ingressar nele, os interessados tinham acesso a instru\u00e7\u00f5es de como participar das competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em linhas gerais, eles deveriam selecionar pequenos trechos de conte\u00fados publicados por Mar\u00e7al (os chamados cortes), que deveriam ent\u00e3o ser divulgados em seus pr\u00f3prios perfis.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o traz o regulamento de uma dessas competi\u00e7\u00f5es, no qual se afirmava que era preciso incluir a hashtag \u201c#prefeitomarcal\u201d nos posts. Al\u00e9m disso, para concorrer, seria preciso seguir os perfis de Mar\u00e7al e manter uma frequ\u00eancia m\u00ednima de publica\u00e7\u00e3o. Entre os crit\u00e9rios de premia\u00e7\u00e3o estariam a quantidade de visualiza\u00e7\u00f5es e o total de conte\u00fados postados.<\/p>\n
Na decis\u00e3o liminar, o juiz frisa ainda que n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia sobre a origem dos valores destinados aos vitoriosos do campeonato.<\/p>\n
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M\u00f4nica Bergamo\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pereira afirma tamb\u00e9m que \u00e9 poss\u00edvel identificar, a princ\u00edpio, ind\u00edcios de legalidade na decis\u00e3o pela suspens\u00e3o dos perfis de Mar\u00e7al, \u201cque estaria a garantir al\u00e9m da integridade do pleito, os direitos fundamentais dos demais candidatos \u00e0 igualdade, ao equil\u00edbrio e \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de todo o pleito, o que afasta este pressuposto cautelar.\u201d<\/p>\n Os advogados Paulo Hamilton Siqueira J\u00fanior<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":462339,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-462337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/marcal-triste.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/462337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=462337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/462337\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/462339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=462337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=462337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=462337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}