{"id":46262,"date":"2014-02-24T03:30:57","date_gmt":"2014-02-24T06:30:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=46262"},"modified":"2014-02-24T03:30:57","modified_gmt":"2014-02-24T06:30:57","slug":"justica-federal-suspende-processo-da-operacao-durkheim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-federal-suspende-processo-da-operacao-durkheim\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal suspende processo da Opera\u00e7\u00e3o Durkheim"},"content":{"rendered":"
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Investiga\u00e7\u00e3o da PF derrubou organiza\u00e7\u00e3o que espionava pol\u00edticos como o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab (PSD-SP) e o l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM)\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

por Fausto Macedo<\/em><\/p>\n

<\/em>A Justi\u00e7a Federal suspendeu a primeira a\u00e7\u00e3o criminal da Opera\u00e7\u00e3o Durkheim \u2013 investiga\u00e7\u00e3o contra organiza\u00e7\u00e3o criminosa dividida em duas fac\u00e7\u00f5es especializadas na venda de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de autoridades e na pr\u00e1tica de crimes contra o sistema financeiro, segundo a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.\u00aa Vara Criminal Federal em S\u00e3o Paulo. Ele argumenta que a a\u00e7\u00e3o sob seus cuidados aponta apenas para crime de quadrilha.\u00a0A compet\u00eancia da 6.\u00aa Vara Federal \u00e9 para julgar exclusivamente crimes contra o sistema financeiro e os crimes de lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores.<\/p>\n

Deflagrada pela PF em novembro de 2012,<\/a>\u00a0a opera\u00e7\u00e3o prendeu\u00a033 investigados e cumpriu 87 mandados de busca e apreens\u00e3o.\u00a0Pelo menos 180 autoridades e pol\u00edticos foram monitorados ou tiveram seus dados pessoais acessados pela organiza\u00e7\u00e3o, que tinha v\u00ednculos com um grupo de doleiros.<\/p>\n

Entre as v\u00edtimas do grupo \u00a0est\u00e3o o atual l\u00edder do governo no Senado, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab\u00a0e o ex-ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Eduardo Gabas.<\/p>\n

Em decis\u00e3o baixada em janeiro, Cavali deu seis meses para a conclus\u00e3o dos inqu\u00e9ritos policiais relacionados ao caso.\u00a0Se ao t\u00e9rmino desse prazo n\u00e3o houver imputa\u00e7\u00e3o aos investigados de crimes de sua al\u00e7ada, o juiz vai declinar da compet\u00eancia, transferindo os autos para a 5.\u00aa Vara Criminal, onde o caso teve in\u00edcio.<\/p>\n

Hist\u00f3rico.<\/strong>\u00a0A opera\u00e7\u00e3o foi batizada Durkheim, intelectual franc\u00eas que escreveu o livro O Suic\u00eddio, em alus\u00e3o aos fatos que deram in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o \u2013 em 2011, um agente da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal suicidou-se em Campinas (SP).<\/p>\n

Uma primeira den\u00fancia do caso Durkheim foi apresentada pela Procuradoria da Rep\u00fablica contra 14 acusados: Antonio S\u00e9rgio Clem\u00eancio da Silva, o \u201cKadaf\u201d, Carlos Andrei Santos de Oliveira, Eduardo Alberto Bozza Haddad, Itamar Ferreira Dami\u00e3o, Jefferson Baraldi, Luciana Aparecida Rodrigues Viana, Marcelo Viana, o \u201cCavalo\u201d, Marcos Roberto Viana, o \u201cKiko\u201d, Marcus Vin\u00edcius Gon\u00e7alves Alves, Ronaldo Mantero Oliveira, Valdecir Geraldi, o \u201cVal\u201d, Valdemar Roberto Leite, o \u201cNen\u00ea\u201d ou \u201cNetuno\u201d, Wagner Geraldi, o \u201cAlem\u00e3o\u201d, e Walter Terranova Junior, o \u201cIndio\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa opera\u00e7\u00e3o teria identificado organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 pr\u00e1tica de crimes financeiros e contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 venda de informa\u00e7\u00f5es protegidas sob sigilo legal e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas il\u00edcitas\u201d, observa o juiz Marcelo Cavali.<\/p>\n

Inicialmente, a 5.\u00aa Vara Federal autorizou intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e a\u00e7\u00f5es controladas, \u201cidentificando-se a pessoa do r\u00e9u Itamar como um dos principais respons\u00e1veis pela comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de dados sigilosos\u201d.<\/p>\n

Em 24 de outubro de 2011, destaca o juiz, \u201csurgiram ind\u00edcios da liga\u00e7\u00e3o (de Itamar) com os corr\u00e9us Marcus e Marcelo, vulgo \u2018Cavalo\u2019\u201d.<\/p>\n

\u201cA partir de ent\u00e3o, teriam sido identificados 7 n\u00facleos de doleiros que realizam opera\u00e7\u00f5es clandestinas de transfer\u00eancia de valores ao exterior\u201d, destaca o juiz. \u201cA den\u00fancia descreve, unicamente, o crime de quadrilha, supostamente praticado pelos sete n\u00facleos de doleiros. Essa quadrilha estaria voltada \u00e0 pr\u00e1tica de crimes financeiros, tribut\u00e1rios e de lavagem de dinheiro.\u201d<\/p>\n

Marcelo Cavali anota que \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal menciona que a apura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro depende da realiza\u00e7\u00e3o de novas dilig\u00eancias, que seguir\u00e3o em autos pr\u00f3prios\u201d.<\/p>\n

A primeira den\u00fancia, por quadrilha, foi recebida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

A defesa de Itamar sustentou a \u201cin\u00e9pcia da den\u00fancia e o cabimento de proposta de suspens\u00e3o condicional do processo\u201d.<\/p>\n

Todos os acusados negam taxativamente a pr\u00e1tica de il\u00edcitos. Uns argumentam a incompet\u00eancia do juiz que decretou a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica. Outros alegaram cerceamento de defesa.<\/p>\n

Quadrilha.<\/strong>\u00a0Antes de examinar as respostas escritas dos defensores dos 14 denunciados, o juiz da 6.\u00aa Vara Criminal Federal observou que \u201cexiste uma quest\u00e3o que deve ser solucionada\u201d.<\/p>\n

Marcelo Cavali ressaltou que a den\u00fancia que deu origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal foi oferecida no fim de 2012 \u201ce diz respeito, apenas, \u00e0 suposta pr\u00e1tica do delito de quadrilha\u201d.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 chegamos ao ano de 2014 e os supostos crimes praticados pelo alegado bando ainda n\u00e3o foram objeto de den\u00fancia\u201d, argumenta. \u201cO processamento e o julgamento do crime de quadrilha, ainda que se trate de uma quadrilha voltada \u00e0 pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro ou de crimes financeiros, isoladamente considerado, n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia deste Ju\u00edzo especializado.\u201d<\/p>\n

Para Cavali, \u201ca \u00fanica raz\u00e3o que legitima o tr\u00e2mite da presente a\u00e7\u00e3o penal neste Ju\u00edzo \u00e9 o potencial oferecimento de futura den\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o a crimes de compet\u00eancia desta Vara especializada supostamente cometidos por todos ou alguns dos r\u00e9us deste feito\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 como ter certeza de que alguma den\u00fancia dessa esp\u00e9cie ser\u00e1 oferecida, nem tampouco recebida\u201d, prossegue o magistrado. \u201cSuponha-se que, por um lado, a presente a\u00e7\u00e3o penal chegue ao seu t\u00e9rmino, com a prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, e, por outro lado, n\u00e3o seja oferecida nenhum den\u00fancia referente a delitos conexos de compet\u00eancia deste Ju\u00edzo especializado. A senten\u00e7a aqui proferida estaria eivada de v\u00edcio de incompet\u00eancia absoluta.\u201d<\/p>\n

Cavali pondera que \u201ca solu\u00e7\u00e3o mais razo\u00e1vel parece ser a suspens\u00e3o do feito, at\u00e9 o t\u00e9rmino dos inqu\u00e9ritos que tramitam sob a supervis\u00e3o deste Ju\u00edzo que, em raz\u00e3o da conex\u00e3o com os fatos denunciados, atra\u00edram para c\u00e1 o processamento e julgamento da a\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/p>\n

Ele assinala que \u201cessa suspens\u00e3o n\u00e3o se dar\u00e1 por tempo indeterminado\u201d.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para o tr\u00e2mite de a\u00e7\u00e3o penal relacionada ao crime de quadrilha enquanto s\u00e3o apurados os delitos conexos. Contudo, se isso \u00e9 verdade, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, n\u00e3o sendo oferecida den\u00fancia relacionada a tais crimes, n\u00e3o h\u00e1 fundamento para o feito continuar a ser processado por este Ju\u00edzo.\u201d<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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