{"id":462830,"date":"2024-09-03T06:12:49","date_gmt":"2024-09-03T09:12:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=462830"},"modified":"2024-09-03T06:12:49","modified_gmt":"2024-09-03T09:12:49","slug":"ufba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-embate-em-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ufba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-embate-em-concurso\/","title":{"rendered":"Ufba: suspens\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de m\u00e9dica cotista gera embate em concurso"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1><\/h1>\n<h2>Lorena Pinheiro ficou em 4\u00ba lugar na classifica\u00e7\u00e3o geral, mas em 1\u00ba pelas cotas, o que d\u00e1 prefer\u00eancia a ela pelo<\/h2>\n<\/header>\n<figure class=\"mw-article-head-image\" data-article-id=\"1285302\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1280000\/500x300\/Ufba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-0128530200202409022336-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FUfba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-0128530200202409022336.jpg%3Fxid%3D6356022%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725354116&amp;xid=6356022\" media=\"(max-width: 768px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1280000\/1200x720\/Ufba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-0128530200202409022336-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FUfba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-0128530200202409022336.jpg%3Fxid%3D6356022%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725354116&amp;xid=6356022\" media=\"(min-width: 768px)\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1280000\/1200x720\/Ufba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-0128530200202409022336-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FUfba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-0128530200202409022336.jpg%3Fxid%3D6356022%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725354116&amp;xid=6356022\" alt=\"Doutora e mestra, a m\u00e9dica Lorena Pinheiro luta pela vaga\" data-cls=\"\" \/><\/picture><\/figure>\n<div class=\"mw-image-info\"><span class=\"mw-image-description\">Doutora e mestra, a m\u00e9dica Lorena Pinheiro luta pela vaga &#8211;\u00a0<label class=\"mw-image-author\">Foto: Uendel Galter\/Ag. A TARDE<\/label><\/span><\/div>\n<div id=\"dm-h-dimagem\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CIvb_P62pogDFTxLuAQddTgJcA\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br_2__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<article id=\"article\">\u201cFui surpreendida e fiquei paralisada ao abrir a convoca\u00e7\u00e3o. Saber que uma decis\u00e3o judicial me impedia de tomar posse n\u00e3o apenas me deixou muito abalada, mas tamb\u00e9m indignada. Hoje, estou com uma equipe de advogados buscando garantir o meu direito. Essa vaga \u00e9 minha e vou lutar por ela, pois a minha vida \u00e9 de luta e tentar garantir que mais ningu\u00e9m precise passar pelo mesmo\u201d, afirma a doutora em otorrinolaringologia e mestra em ci\u00eancias da sa\u00fade, a m\u00e9dica otorrinolaringologista Lorena Pinheiro, que foi homologada vencedora atrav\u00e9s da Lei de Cotas em um concurso da Faculdade de Medicina da<a href=\"https:\/\/atarde.com.br\/tags\/ufba?d=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-rel-defined=\"\">\u00a0Ufba<\/a>, mas foi impedida de ocupar o cargo por uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>A vaga a ser ocupada \u00e9 a de professor(a) adjunto(a) do Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cir\u00fargicas &#8211; que tem como \u00e1rea de conhecimento a otorrinolaringologia.<\/p>\n<div id=\"dmh-h-par2\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CIXA_P62pogDFdpIuAQdoQ4Gww\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br_4__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O concurso aconteceu, em dezembro de 2023, e Lorena Pinheiro ficou em quarto lugar na classifica\u00e7\u00e3o geral, mas em primeiro na classifica\u00e7\u00e3o por cotas, o que d\u00e1 a ela a prefer\u00eancia conforme o edital e \u00e9 reafirmado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 13 de agosto, quando o resultado foi publicado: &#8220;sendo esta (vaga) preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro&#8221;, sinaliza o documento.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, no dia 21 de agosto, a m\u00e9dica foi surpreendida por uma decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Bahia, que favoreceu a candidata que passou em primeiro lugar na ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o obriga a Ufba a convocar a outra candidata. \u201cTodos os candidatos leram o edital e concordaram com ele. L\u00e1 atr\u00e1s, quando o edital foi lan\u00e7ado, eles poderiam questionar algo, mas n\u00e3o no meio do caminho. Para mim isso se tornou uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, principalmente por ningu\u00e9m poder ser impedido de seguir a lei justamente pela Justi\u00e7a\u201d, afirma a m\u00e9dica.<\/p>\n<div id=\"dmh-h-par3\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"COuMgP-2pogDFTtLuAQdP54CDw\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br_5__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Em nota, a Ufba afirmou que a decis\u00e3o foi firmada sem que a universidade fosse intimada a se manifestar, tendo a Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep) tomado conhecimento do processo j\u00e1 na fase de cumprimento da decis\u00e3o. \u201cA Prodep elaborou os subs\u00eddios para a defesa da universidade, que foram encaminhados \u00e0 Procuradoria Federal junto \u00e0 Ufba para as provid\u00eancias de recurso da decis\u00e3o, estando o processo em andamento\u201d, consta.<\/p>\n<p>Hist\u00f3rico<\/p>\n<p>A Ufba foi uma das primeiras universidades federais a adotar pol\u00edticas afirmativas nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o (2004), na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e, mais recentemente, nos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u201cEntendemos que esta posi\u00e7\u00e3o nos coloca em permanente defesa da democracia e da justi\u00e7a igual para todos os cidad\u00e3os do pa\u00eds\u201d, destaca a institui\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n<p>O avan\u00e7o conquistado pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas nas universidades \u00e9 ineg\u00e1vel, mas mesmo no ensino superior ela ainda encontra desafios, aponta a pedagoga e doutora em educa\u00e7\u00e3o, Tatyanne Gomes Marques.<\/p>\n<p>\u201cEsse caso evidencia aspectos muito singulares da pol\u00edtica de cotas e o entendimento jur\u00eddico sobre o tema que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, dado o racismo estrutural e institucional, acaba n\u00e3o reconhecendo o direito garantido pelas cotas e pelos crit\u00e9rios adotados pelas universidades. Particularmente, vejo que a m\u00e9dica Lorena Pinheiro teve sua declara\u00e7\u00e3o racial validada pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e deve ter garantido seu direito \u00e0 primeira convoca\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Tatyanne Gomes Marques, que \u00e9 professora da Uneb Campus XII Guanambi, onde atua no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Forma\u00e7\u00e3o Docente (PPGEDUF).<\/p>\n<p>A Lei de Cotas, desde seu nascedouro, \u00e9 muito questionada, afirma o professor, mestre em direito e especialista em ci\u00eancias criminais Jonata Wiliam Sousa da Silva, presidente da Comiss\u00e3o da Advocacia Negra da OAB-BA. \u201cO que se precisa compreender \u00e9 que cotas n\u00e3o s\u00e3o favores, vantagens indevidas ou atalhos, mas sim um direito constitucional voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de igualdade. E o judici\u00e1rio tem que dar uma resposta firme de conformidade constitucional dessa reserva de vagas e da sua aplica\u00e7\u00e3o para que n\u00f3s tenhamos uma evolu\u00e7\u00e3o na doc\u00eancia superior\u201d.<\/p>\n<p>O caso, aponta o mestre em direito, at\u00e9 ent\u00e3o conta com uma decis\u00e3o prec\u00e1ria em car\u00e1ter liminar. &#8220;E a nossa expectativa, seguindo os precedentes j\u00e1 firmados pelo STF, as posi\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, \u00e9 que essa liminar eventualmente, quando julgada pelo colegiado, seja cassada, o mandado de seguran\u00e7a improvido e a vaga devolvida a quem \u00e9 de direito, a doutora Lorena Pinheiro&#8221;, afirma Jonata Wiliam Sousa da Silva.<\/p>\n<\/article>\n<div id=\"dm-h-destaque2\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CIviif-2pogDFblcuAQdhREZXg\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lorena Pinheiro ficou em 4\u00ba lugar na classifica\u00e7\u00e3o geral, mas em 1\u00ba pelas cotas, o que d\u00e1 prefer\u00eancia a ela pelo<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":462831,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-462830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Ufba-suspensao-de-nomeacao-de-medica-cotista-gera-0128530200202409022336-ScaleDownProportional.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/462830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=462830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/462830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/462831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=462830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=462830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=462830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}