{"id":463238,"date":"2024-09-07T08:07:30","date_gmt":"2024-09-07T11:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=463238"},"modified":"2024-09-07T08:07:30","modified_gmt":"2024-09-07T11:07:30","slug":"de-multa-ate-expulsao-conduta-antissocial-em-condominios-gera-punicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/de-multa-ate-expulsao-conduta-antissocial-em-condominios-gera-punicoes\/","title":{"rendered":"De multa at\u00e9 expuls\u00e3o, conduta antissocial em condom\u00ednios gera puni\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1><\/h1>\n<h2>Atritos t\u00eam aumentado no pa\u00eds em empreendimentos de todos os padr\u00f5es<\/h2>\n<\/header>\n<figure class=\"mw-article-head-image\" data-article-id=\"1285892\"><picture><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1280000\/500x300\/O-mercado-imobiliario-em-Salvador0128465200202408282259-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FO-mercado-imobiliario-em-Salvador0128465200202408282259.jpg%3Fxid%3D6361381%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725692523&amp;xid=6361381\" media=\"(max-width: 768px)\" \/><source srcset=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1280000\/1200x720\/O-mercado-imobiliario-em-Salvador0128465200202408282259-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FO-mercado-imobiliario-em-Salvador0128465200202408282259.jpg%3Fxid%3D6361381%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725692523&amp;xid=6361381\" media=\"(min-width: 768px)\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.atarde.com.br\/img\/Artigo-Destaque\/1280000\/1200x720\/O-mercado-imobiliario-em-Salvador0128465200202408282259-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FO-mercado-imobiliario-em-Salvador0128465200202408282259.jpg%3Fxid%3D6361381%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725692523&amp;xid=6361381\" alt=\"Imagem ilustrativa da imagem De multa at\u00e9 expuls\u00e3o, conduta antissocial em condom\u00ednios gera puni\u00e7\u00f5es\" data-cls=\"\" \/><\/picture><\/figure>\n<div class=\"mw-image-info\"><span class=\"mw-image-description\">&#8211;\u00a0<label class=\"mw-image-author\">Foto: Olga Leiria \/ Ag. A TARDE<\/label><\/span><\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"dm-h-dimagem\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CPKa-pHYsIgDFYtU3QIdwbYOqg\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br_2__container__\">Do Portal A Tarde<\/div>\n<\/div>\n<article id=\"article\">Dois moradores trocam tiros em um condom\u00ednio de classe m\u00e9dia de Salvador, ap\u00f3s uma briga por conta de uma bola de futebol. Em Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, um empres\u00e1rio \u00e9 expulso de sua moradia de luxo por conduta antissocial. Em S\u00e3o Paulo, outro homem \u00e9 expulso do condom\u00ednio ap\u00f3s vizinhos denunciarem que ele dava tiros de airfsoft (jogo desportivo) dentro do apartamento. Esses s\u00e3o s\u00f3 alguns dos casos de conflitos condominiais que ganharam repercuss\u00e3o nos \u00faltimos meses e que chegaram a consequ\u00eancias graves. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, esses atritos, dos mais banais aos mais s\u00e9rios, t\u00eam aumentado Brasil afora, em empreendimentos de todos os padr\u00f5es socioecon\u00f4micos.<\/p>\n<p>\u201cA deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es pessoais tem sido uma constante em resid\u00eancias de todos os portes. H\u00e1 30 ou 40 anos, as conven\u00e7\u00f5es de condom\u00ednios tinham 12 ou 15 artigos apenas. Nem tudo precisava ser escrito, porque imperava o bom senso. Hoje, se essa mesma conven\u00e7\u00e3o fosse reformada, seriam 130 artigos, porque precisamos dizer o \u00f3bvio\u201d, afirma Jorge Rangel, advogado especialista em Direito Condominial.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Xavier, s\u00edndico profissional, considera que \u201cum condom\u00ednio \u00e9 reflexo da sociedade em pequena escala\u201d, onde se encontram todo tipo de pessoas. Administr\u00e1-lo \u00e9, portanto, como administrar uma pequena cidade, cuja lei maior \u00e9 o regulamento interno. \u00c9 esse documento que determina as regras de boa conviv\u00eancia, como n\u00e3o fazer barulho alto ap\u00f3s as 22 horas ou usar com bom senso a estrutura do lugar. \u201cAl\u00e9m do regimento, as regras de usabilidade das \u00e1reas comuns, como piscinas, elevadores e academias devem estar detalhadas nesses mesmos locais, em placas grandes e explicativas. Assim, nenhum cond\u00f4mino infrator poder\u00e1 argumentar que desconhecia as diretrizes.\u201d<\/p>\n<div id=\"dmh-h-par1\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CO_Z-pHYsIgDFdNV3QIdEvktqg\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br_3__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Rangel concorda que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor forma de prevenir atritos. \u201cSomente 10% a 20% dos moradores comparecem \u00e0s reuni\u00f5es e assembleias, ent\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o deve adotar uma comunica\u00e7\u00e3o proativa. \u00c9 importante fazer comunicados peri\u00f3dicos sobre situa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tenham gerado notifica\u00e7\u00f5es, usar cards com apelo visual nos grupos de WhatsApp para sensibilizar mais os moradores, al\u00e9m dos tradicionais comunicados em elevadores\u201d, orienta.<\/p>\n<p>Quando um morador descumpre alguma regra ou incomoda algum vizinho, h\u00e1 uma hierarquia de medidas que podem e devem ser adotadas pelos s\u00edndicos ou administradores. Primeiro, h\u00e1 uma advert\u00eancia verbal, seguida por notifica\u00e7\u00e3o por escrito. Se a situa\u00e7\u00e3o persistir, pode ser aplicada a multa de uma taxa condominial, escal\u00e1vel at\u00e9 cinco ou 10 taxas. \u201cAs primeiras medidas s\u00e3o educativas, n\u00e3o punitivas. Com a reincid\u00eancia, se aplicam algumas san\u00e7\u00f5es\u201d, explica Roberto Cabral, tamb\u00e9m especialista em Direito Condominial. \u201cO problema \u00e9 que em condom\u00ednios de luxo, onde o poder aquisitivo \u00e9 maior, muitas vezes a medida pecuni\u00e1ria n\u00e3o tem um car\u00e1ter disciplinador. Em vez de se educar, h\u00e1 quem prefira pagar as multas e fazer o que bem entender\u201d, continua.<\/p>\n<p>Foi o que Jo\u00e3o Xavier vivenciou em um condom\u00ednio de alto padr\u00e3o em S\u00e3o Paulo, onde vivem ju\u00edzes e deputados. Um dos cond\u00f4minos realizou uma festa com 200 convidados no sal\u00e3o onde eram permitidas at\u00e9 100 pessoas. O espa\u00e7o foi danificado e, al\u00e9m disso, o morador contratou um servi\u00e7o de valet no estacionamento, que interditou a entrada do condom\u00ednio. Quando a pessoa em quest\u00e3o se negou a cumprir as regras e disse que pagaria a multa, mas n\u00e3o cancelaria a festa, tiveram que ser acionados a pol\u00edcia e o setor jur\u00eddico do empreendimento.<\/p>\n<p>Situa\u00e7\u00f5es extremas<\/p>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando o morador reincide no descumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o ou insiste em conflitos e brigas com os demais cond\u00f4minos, \u00e9 poss\u00edvel que a administra\u00e7\u00e3o solicite sua expuls\u00e3o do local. Essa medida gera debate mesmo no meio jur\u00eddico, porque n\u00e3o h\u00e1 uma jurisprud\u00eancia espec\u00edfica para esses casos, mas os precedentes no Brasil t\u00eam alguns anos. \u201cO comportamento antissocial se caracteriza por um hist\u00f3rico de conflitos e infra\u00e7\u00f5es. Quando s\u00e3o reunidas provas, como imagens de v\u00eddeo, \u00e9 permitido solicitar a expuls\u00e3o do indiv\u00edduo em quest\u00e3o\u201d, explica Jo\u00e3o Xavier.<\/p>\n<p>Quando isso acontece, o morador n\u00e3o perde sua propriedade (no caso de ser dono do apartamento ou casa), ele ainda pode alug\u00e1-la ou vend\u00ea-la, mas fica proibido de habitar aquele condom\u00ednio, por amea\u00e7ar a conviv\u00eancia com os demais, a seguran\u00e7a e a salubridade do espa\u00e7o coletivo. De acordo com Roberto Cabral, algumas das a\u00e7\u00f5es reiteradas que podem caracterizar esse tipo de comportamento antissocial s\u00e3o amea\u00e7as e agress\u00f5es verbais ou f\u00edsicas, som alto e fora de hora, ac\u00famulo de lixo, cria\u00e7\u00e3o de animais de maneira inadequada e falta de higiene generalizada.<\/p>\n<div id=\"dmh-h-par3\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CLWQ_JHYsIgDFWJM3QIdk9cECg\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br_5__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cEm todos os casos, a administra\u00e7\u00e3o deve ser mediadora, buscando solu\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, por meio de reuni\u00f5es formais com as partes em conflito e, quando necess\u00e1rio, buscar a contrata\u00e7\u00e3o de mediadores profissionais ou consultoria jur\u00eddica\u201d, recomenda Roberto Cabral. Quando o senso comum falha, o Direito entra em a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/article>\n<div id=\"dm-h-destaque2\" class=\"jba filled\" data-google-query-id=\"CKbG_JHYsIgDFYhL3QIduZgGxw\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atritos t\u00eam aumentado no pa\u00eds em empreendimentos de todos os padr\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":463239,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6,7],"tags":[],"class_list":["post-463238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/O-mercado-imobiliario-em-Salvador0128465200202408282259-ScaleDownProportional.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/463238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=463238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/463238\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/463239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=463238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=463238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=463238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}