{"id":463858,"date":"2024-09-13T12:04:36","date_gmt":"2024-09-13T15:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=463858"},"modified":"2024-09-13T12:04:36","modified_gmt":"2024-09-13T15:04:36","slug":"governo-lula-quer-acabar-com-saque-aniversario-do-fgts-e-propor-nova-modalidade-de-credito-consignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-quer-acabar-com-saque-aniversario-do-fgts-e-propor-nova-modalidade-de-credito-consignado\/","title":{"rendered":"Governo Lula quer acabar com saque-anivers\u00e1rio do FGTS e propor nova modalidade de cr\u00e9dito consignado"},"content":{"rendered":"

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Segundo o ministro do Trabalho, Lula j\u00e1 deu aval ao plano de extinguir o saque-anivers\u00e1rio e a proposta deve ser enviada ao Congresso em novembro<\/h2>\n
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Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Pal\u00e1cio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert\/PR)<\/figcaption><\/figure>\n
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), anunciou que o presidente Lula (PT) j\u00e1 deu aval ao plano de extinguir o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional em novembro, logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n<\/div>\n

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Em substitui\u00e7\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio, o Pal\u00e1cio do Planalto planeja criar um novo formato para que trabalhadores do setor privado tenham mais acesso ao cr\u00e9dito consignado, que \u00e9 descontado diretamente da folha de pagamento. \u201cAli\u00e1s, ele [Lula] est\u00e1 me cobrando. Cad\u00ea o consignado? Porque n\u00f3s aqui vamos oferecer um direito a pessoas que hoje n\u00e3o est\u00e3o cobertas em nenhum lugar\u201d, declarou Marinho em entrevista \u00e0 TV Globo e ao\u00a0g1<\/a>.<\/p>\n

Impacto do saque-anivers\u00e1rio<\/h2>\n

O saque-anivers\u00e1rio, criado em 2020, permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS no m\u00eas do anivers\u00e1rio. Embora a ades\u00e3o seja opcional, aqueles que aderem enfrentam restri\u00e7\u00f5es em caso de demiss\u00e3o, podendo sacar apenas a multa rescis\u00f3ria de 40%, mas n\u00e3o o valor integral acumulado no fundo. Estima-se que mais de 9 milh\u00f5es de trabalhadores foram prejudicados por essas regras e ficaram sem acesso a R$ 5 bilh\u00f5es de seus recursos.<\/p>\n

O impacto econ\u00f4mico do saque-anivers\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 significativo: em 2023, os trabalhadores sacaram R$ 38,1 bilh\u00f5es, dos quais R$ 23,4 bilh\u00f5es foram repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras como garantia para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito antecipadas.<\/p>\n

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Desafios e negocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Marinho est\u00e1 buscando apoio para o fim do saque-anivers\u00e1rio desde o in\u00edcio do governo, mas encontrou resist\u00eancia no Congresso, especialmente entre parlamentares que t\u00eam receios quanto aos juros do consignado. \u201cA demora ocorre porque falta a discuss\u00e3o, ter a seguran\u00e7a que o Congresso vai recepcionar [ou seja, aprovar a ideia] e n\u00f3s precis\u00e1vamos tamb\u00e9m pactuar internamente no governo\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n

Ele tem discutido a proposta com lideran\u00e7as como o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pretende intensificar as conversas com todas as bancadas partid\u00e1rias para apresentar o problema e a solu\u00e7\u00e3o planejada.<\/p>\n

Proposta de nova modalidade<\/h2>\n

O governo est\u00e1 estudando medidas para reduzir a resist\u00eancia dos parlamentares, como a possibilidade de estabelecer um teto para os juros dos empr\u00e9stimos consignados. Marinho sugere que, apesar da mudan\u00e7a de modalidade, \u00e9 poss\u00edvel manter o mesmo padr\u00e3o de taxas de juros, aproveitando as garantias que os trabalhadores oferecem, como a folha de pagamento e o FGTS em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n

<\/mark>Outro ponto da proposta \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo, com um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para que contratos j\u00e1 existentes ligados ao saque-anivers\u00e1rio sejam encerrados ou migrem para o cr\u00e9dito consignado. A dura\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo ainda n\u00e3o est\u00e1 definida e deve ser discutida no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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