O Banco Deutsche, da Alemanha, fechou um acordo com a prefeitura de S\u00e3o Paulo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 20 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Segundo o MP, o banco teria sido usado para movimentar valores desviados pelo ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf, atual deputado federal pelo PP-SP. O banco alem\u00e3o aceitou pagar a indeniza\u00e7\u00e3o, que corresponderia a 10% do valor total que a fam\u00edlia Maluf teria movimentado na conta, em troca de arquivamento da a\u00e7\u00e3o contra o pr\u00f3prio Deutsche.<\/p>\n
\u201cFoi um passo muito importante na recupera\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico, desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf entre 1993 e 1998. Hoje \u00e9 um grande marco para hist\u00f3ria da cidade porque o dinheiro vai ser destinado a equipamentos sociais do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Cabe ao prefeito a destina\u00e7\u00e3o definitiva. Cremos que dever\u00e1 ser destinado a parques ou creches\u201d, disse o promotor Silvio Marques.<\/p>\n
O promotor ressaltou que o banco n\u00e3o desviou dinheiro, mas era alvo de investiga\u00e7\u00e3o porque teria sido usado para fazer as transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
\u201cPelo acordo, o banco paga o total de US$ 20 milh\u00f5es ao munic\u00edpio e com isso n\u00e3o ser\u00e1 processado em nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o no Brasil ou exterior e vamos arquivar o processo contra o banco. O banco n\u00e3o desviou nem R$ 1 de dinheiro p\u00fablico. Uma parte dos recursos foi transferida para Ilha de Jersey em contas do banco Deutsche. Por isso o banco foi investigado assim como outros bancos internacionais\u201d, disse Marques.<\/p>\n
O membro do MP explicou ainda como o valor foi estipulado. \u201cEsse valor foi auferido em fun\u00e7\u00e3o da perspectiva que a prefeitura tinha de obter alguma senten\u00e7a favor\u00e1vel no exterior. Como os advogados da prefeitura em Londres disseram que poderiam obter pelo menos US$ 15 milh\u00f5es numa eventual a\u00e7\u00e3o, obviamente US$ 20 milh\u00f5es \u00e9 um valor muito melhor e a prefeitura n\u00e3o vai gastar dinheiro com advogado, que seria cerca de US$ 5 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Marques disse tamb\u00e9m que o acordo ainda precisa ser homologado para que o dinheiro caia nas contas p\u00fablicas novamente, o que deve acontecer em 60 dias.<\/p>\n
\u201cPelo instrumento de transa\u00e7\u00e3o, inicialmente a promotoria do patrim\u00f4nio p\u00fablico tem que pedir a homologa\u00e7\u00e3o do acordo ao conselho superior. Em seguida, caso homologado haver\u00e1 uma segunda homologa\u00e7\u00e3o da quarta vara da Fazenda que cuida das a\u00e7\u00f5es dos desvios do Maluf. Depois disso o banco tem 15 dias para depositar os valores nas contas da prefeitura, do Estado, da quarta vara. Se todos os prazos forem cumpridos sem atrasos, em 60 dias o dinheiro dever\u00e1 ser pago pelo banco\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo a promotoria, esses US$ 200 milh\u00f5es seriam referentes aos desvios feitos pelo ex-prefeito nas obras da avenida \u00c1gua Espraiada e t\u00fanel Ayrton Sena. (Terra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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