{"id":464696,"date":"2024-09-21T10:53:36","date_gmt":"2024-09-21T13:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=464696"},"modified":"2024-09-21T10:53:36","modified_gmt":"2024-09-21T13:53:36","slug":"assessor-de-lira-tenta-resgatar-dinheiro-de-operacao-sobre-kit-de-robotica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/assessor-de-lira-tenta-resgatar-dinheiro-de-operacao-sobre-kit-de-robotica\/","title":{"rendered":"Assessor de Lira tenta resgatar dinheiro de opera\u00e7\u00e3o sobre kit de rob\u00f3tica"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Jos\u00e9 Marques e Paulo Sald\u00f1a | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Redes Sociais<\/div>\n<\/div>\n
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O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa pedidos de investigados para resgatar uma grande quantia de dinheiro apreendida, em 2023, em cofre e malas durante as investiga\u00e7\u00f5es do caso de compras suspeitas de kits de rob\u00f3tica.
\nToda a investiga\u00e7\u00e3o -que envolve pessoas ligadas ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)- foi arquivada por decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes em setembro do ano passado, com anula\u00e7\u00e3o de provas colhidas e devolu\u00e7\u00e3o de bens apreendidos, como autom\u00f3veis e computadores. O dinheiro em esp\u00e9cie encontrado pela pol\u00edcia, no entanto, ficou parado.
\nUm assessor de Lira, a mulher e o motorista dele -com quem foram encontradas listas de pagamentos de contas do presidente da C\u00e2mara– ingressaram com pedidos para reaver os valores. Tamb\u00e9m fez a mesma solicita\u00e7\u00e3o um policial civil e empres\u00e1rio, em cujo escrit\u00f3rio foi encontrado um cofre com cerca de R$ 4 milh\u00f5es.
\nGilmar Mendes negou esses pedidos sob o entendimento de que h\u00e1 d\u00favidas sobre a origem l\u00edcita do dinheiro aprendido na investiga\u00e7\u00e3o criminal que ele mesmo anulou. Segundo a decis\u00e3o do ministro do STF, os interessados devem agora entrar com uma a\u00e7\u00e3o civil para provar que o recurso foi obtido de forma legal.
\nA partir desta sexta-feira (20), a Segundo Turma do STF iniciou julgamento, no formato virtual, de um recurso envolvendo pedido para libera\u00e7\u00e3o de outros valores. O recurso foi impetrado ap\u00f3s a negativa de Gilmar.
\nEm abril de 2022, a Folha mostrou que o governo Jair Bolsonaro (PL) repassou R$ 26 milh\u00f5es para sete cidades alagoanas adquirirem kits de rob\u00f3tica. Os munic\u00edpios tinham contratos com uma empresa, a Megalic, ligada a uma fam\u00edlia aliada ao grupo pol\u00edtico do presidente da C\u00e2mara.
\nA Folha revelou naquele mesmo m\u00eas ind\u00edcios de fraudes nas licita\u00e7\u00f5es realizadas nos munic\u00edpios, e pelas quais os kits foram comprados com dinheiro de emendas de relator. Tamb\u00e9m mostrou que a Megalic pagou R$ 2.700 pelos equipamentos e os vendeu por R$ 14 mil –a empresa nega irregularidades.
\nFoi com base nessas reportagens que a Pol\u00edcia Federal iniciou a investiga\u00e7\u00e3o. A corpora\u00e7\u00e3o chegou a supostos operadores e ao assessor de Lira por meio de rastreio de valores e suspeitos.
\nLuciano Ferreira Cavalcante e Glaucia Cavalcante, respectivamente assessor de Lira e sua esposa, pediram ao STF a restitui\u00e7\u00e3o de R$ 107,5 mil, segundo o relat\u00f3rio do caso. Essa quantia fora apreendida em uma mala na resid\u00eancia do casal, em Alagoas, durante a Opera\u00e7\u00e3o Hefesto, da PF.
\nAl\u00e9m disso, Wanderson de Jesus, motorista de Luciano, pediu a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil. Esse dinheiro foi recolhido pelos policiais na mesma opera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m dentro de uma mala. Nesta mesma apreens\u00e3o os investigadores encontraram anota\u00e7\u00f5es de pagamentos relacionados ao nome “Arthur”.
\nProcurada, a defesa de Luciano, Glaucia e Wanderson n\u00e3o se manifestou. A assessoria de Lira informou que ele n\u00e3o iria se pronunciar.
\nAo analisar a numera\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas encontradas com o motorista, a PF comprovou que se trata do mesmo dinheiro sacado em banco por uma pessoa identificada como operador do esquema em Bras\u00edlia.
\nPedro Magno, que sacou o recurso, foi flagrado pelos investigadores tanto com o motorista Wanderson quanto na casa de Luciano, em Alagoas. Em entrevista ao jornal O Globo, Wanderson disse que o dinheiro era de Luciano.
\nAinda h\u00e1 o pedido no STF pelo desbloqueio de R$ 3,5 milh\u00f5es e US$ 24 mil, valores aprendido em um cofre e cuja divulga\u00e7\u00e3o das imagem ganhou grande repercuss\u00e3o. O montante estava em um escrit\u00f3rio do policial e empres\u00e1rio Murilo Sergio Juca Nogueira Junior.
\nTamb\u00e9m investigado pela PF, Murilo recebeu transfer\u00eancias dos donos da Megalic e \u00e9 dono de uma picape Toyota Hilux preta utilizada por Pedro Magno para, segundo a pol\u00edcia, levar dinheiro em Macei\u00f3 \u00e0 casa de Luciano Cavalcante. A Folha de S.Paulo revelou que o mesmo ve\u00edculo foi usado por Lira na campanha de 2022.
\nA defesa de Murilo foi procurada, mas n\u00e3o respondeu.
\nAp\u00f3s o pedido para reaverem o dinheiro, a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) levantaram questionamentos sobre quem eram os verdadeiros donos das “grandes somas de dinheiro em esp\u00e9cie” apreendidos “em cofres, malas ou mochilas, no contexto de investiga\u00e7\u00e3o de suposto desvio de verbas p\u00fablicas da Uni\u00e3o”.
\nGilmar decidiu, inicialmente de forma individual, que esses valores permane\u00e7am bloqueados em uma conta vinculada ao processo, at\u00e9 que seja decidido a quem as quantias pertencem.
\n“Como condi\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o do dinheiro, os interessados dever\u00e3o ingressar com a\u00e7\u00e3o c\u00edvel contra a Uni\u00e3o e comprovar a origem l\u00edcita do numer\u00e1rio. Essa cautela ocorre n\u00e3o apenas em aten\u00e7\u00e3o ao disposto na lei, como tamb\u00e9m por dever de prud\u00eancia”, disse o ministro em sua decis\u00e3o.
\n“Afinal, os valores tratados nesses autos remontam a grandes quantias de dinheiro, que estavam acondicionadas em cofres, mochilas ou malas, ou foram bloqueadas pelo Sisbajud [sistema de bloqueio de ativos], sem que se tenha seguran\u00e7a acerca de sua titularidade.”
\nUma parte dos investigados no caso recorreu dessa decis\u00e3o, e pediu que a devolu\u00e7\u00e3o dos valores bloqueados seja julgada de forma colegiada no Supremo. O que pode criar um precedente para que os demais envolvidos no processo tamb\u00e9m fa\u00e7am o mesmo pedido.
\nAl\u00e9m de Gilmar, s\u00e3o integrantes da Segunda Turma do STF os ministros Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli e Edson Fachin, que ainda n\u00e3o apresentaram os seus votos.
\nGilmar Mendes suspendeu o inqu\u00e9rito policial sobre as den\u00fancias envolvendo a compra de kits de rob\u00f3tica ao concordar com argumento de Lira de que a PF teria desrespeitado seu foro especial no andamento do caso.
\nO ministro disse que a autoridade policial instaurou investiga\u00e7\u00e3o a partir de not\u00edcia jornal\u00edstica “que expressamente sugeria o envolvimento de parlamentar federal em suposto esquema de malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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