{"id":465328,"date":"2024-09-27T07:15:47","date_gmt":"2024-09-27T10:15:47","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=465328"},"modified":"2024-09-27T07:15:47","modified_gmt":"2024-09-27T10:15:47","slug":"escolas-vivem-epidemia-de-imagens-pornograficas-criadas-por-inteligencia-artificial-saiba-os-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/escolas-vivem-epidemia-de-imagens-pornograficas-criadas-por-inteligencia-artificial-saiba-os-riscos\/","title":{"rendered":"Escolas vivem \u2018epidemia\u2019 de imagens pornogr\u00e1ficas criadas por intelig\u00eancia artificial; saiba os riscos"},"content":{"rendered":"
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Adolescentes que criarem imagens deste tipo podem ser punidos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Por: Maysa Polcri. do Correio<\/p>\n<\/div>\n

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Col\u00e9gio Militar apura as den\u00fancias de alunas\u00a0Cr\u00e9dito: Shutterstock<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Basta uma imagem n\u00edtida do rosto de algu\u00e9m e uma plataforma de intelig\u00eancia artificial para gerar conte\u00fados manipulados. Com isso em m\u00e3os, fotos e v\u00eddeos falsos pornogr\u00e1ficos podem ser criados e espalhados atrav\u00e9s das redes sociais em minutos. A not\u00edcia de que\u00a0adolescentes geraram conte\u00fados fakes de alunas do Col\u00e9gio Militar de Salvador (CMS)<\/a>, na Pituba, se junta a muitas outras j\u00e1 registradas no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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A institui\u00e7\u00e3o afirma que tomou conhecimento que alunos teriam utilizado intelig\u00eancia artificial para manipular imagens de alunas no dia 20 de setembro. Desde ent\u00e3o, uma investiga\u00e7\u00e3o interna busca identificar os envolvidos e esclarecer como os conte\u00fados foram feitos. Um comunicado enviado aos pais de alunos do 9\u00ba ano informou que os estudantes seriam trocados de sala temporariamente. O Col\u00e9gio Militar emitiu nota sobre o assunto (veja abaixo), mas n\u00e3o disponibilizou porta-voz para comentar o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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Um caso semelhante, que aconteceu em uma escola particular de Cuiab\u00e1 (MT), terminou com a expuls\u00e3o de quatro alunos, entre 12 e 16 anos. Eles teriam criado imagens falsas de nudez, atrav\u00e9s de intelig\u00eancia artificial, de colegas de sala e de uma professora. As imagens falsas foram divulgadas em grupos de pornografia nas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o advogado Guilherme Celestino, especializado em Direito Digital, n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que as escolas do pa\u00eds vivem uma epidemia de casos desse tipo. \u201cEsse tipo de il\u00edcito, que chamamos de deepfake, n\u00e3o \u00e9 novidade, mas tem se tornado mais comum. Qualquer pessoa pode criar conte\u00fados falsos com facilidade com a dissemina\u00e7\u00e3o dessas plataformas\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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A advogada Ana Paula Siqueira \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o SOS Bullying, que acompanha o caso dos alunos de Cuiab\u00e1. Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas, e n\u00e3o somente puni\u00e7\u00f5es. \u201cDepois que v\u00edtima e agressores s\u00e3o ouvidos, \u00e9 preciso abrir um processo interno dentro da escola, que deve ser documentado. Expulsar os alunos sem cuidar da conscientiza\u00e7\u00e3o desses adolescentes n\u00e3o resolve o problema\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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A especialista lembra ainda que a Lei 12.185 de 2015 instituiu o Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica, que obriga escolas, clubes e agremia\u00e7\u00f5es a assegurar medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia. \u201cTodas as vezes que as escolas n\u00e3o implementam programas de combate ao bullying, elas est\u00e3o sendo omissas. Quando atos il\u00edcitos ocorrem, os diretores e mantenedores t\u00eam o dever de aplicar a lei ou podem responder judicialmente pela omiss\u00e3o\u201d, alerta Ana Paula Siqueira.<\/p>\n<\/div>\n

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Em julho deste ano, um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil de Alagoas, responsabilizou sete adolescentes por terem feito montagens pornogr\u00e1ficas com rosto de colegas de escolas. Eles t\u00eam entre 14 e 16 anos e foram apontados como autores de atos infracionais an\u00e1logos a crimes como divulga\u00e7\u00e3o de imagem pornogr\u00e1fica de menores de idade, difama\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado Guilherme Celestino explica como se d\u00e1 a puni\u00e7\u00e3o envolvendo adolescentes. Segundo ele, o tipo de pena depender\u00e1 do intuito da divulga\u00e7\u00e3o das fotos, podendo variar de ass\u00e9dio at\u00e9 estelionato. \u201cO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \u00e9 espelhado, na maioria das vezes, no C\u00f3digo Penal. Ent\u00e3o, o que \u00e9 crime para adultos, \u00e9 infra\u00e7\u00e3o para os menores de idade. Mas o julgamento \u00e9 feito por uma vara especial e a puni\u00e7\u00e3o costuma ser o envio \u00e0 casa de deten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para a pris\u00e3o\u201d, detalha.<\/p>\n<\/div>\n

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Explora\u00e7\u00e3o sexual infantil cresce<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Entre 2022 e 2023, den\u00fancias sobre a presen\u00e7a de imagens de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil cresceram 77%. No ano passado, foram 71.867 queixas,\u00a0o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2006<\/a>. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Safernet.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a ONG, o uso de intelig\u00eancia artificial para a cria\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado, como aconteceu entre alunos do Col\u00e9gio Militar de Salvador, \u00e9 um dos fatores que motiva o aumento das den\u00fancias.<\/p>\n<\/div>\n

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O Projeto de Lei 623\/2024, que est\u00e1 sendo analisado pelo Senado Federal, prop\u00f5e a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de manipula\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de imagens de \u201cnudez, ato sexual ou libidinoso de car\u00e1ter \u00edntimo\u201d. O texto prev\u00ea pena de um a dois anos de reclus\u00e3o e multa. A puni\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser agravada para o dobro se envolver v\u00edtima menor de 18 anos; e para o triplo se o material produzido for divulgado em redes sociais ou por aplicativos de mensagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Posicionamento do Col\u00e9gio Militar de Salvador (CMS):\u00a0<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O Comando do Col\u00e9gio Militar de Salvador foi informado, no dia 20 de setembro, de uma suposta conduta irregular envolvendo alunos, que teriam utilizado intelig\u00eancia artificial para manipular imagens de alunas do col\u00e9gio. Os fatos est\u00e3o sendo rigorosamente apurados por meio de processo administrativo, que visa esclarecer onde e como ocorreram as irregularidades, al\u00e9m de identificar todos os envolvidos.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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Todos os alunos e familiares que procuraram o Col\u00e9gio Militar de Salvador em busca de apoio est\u00e3o sendo prontamente atendidos e assistidos. Desde que tomou conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, o Col\u00e9gio Militar de Salvador tem prestado todo o apoio necess\u00e1rio por meio da Divis\u00e3o de Ensino e da Se\u00e7\u00e3o Psicopedag\u00f3gica, e continuar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de alunos e familiares para qualquer assist\u00eancia adicional.<\/i><\/p>\n<\/div>\n

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O Col\u00e9gio Militar de Salvador n\u00e3o coaduna com qualquer atitude dessa natureza e busca sempre conscientizar seus alunos acerca do uso correto das tecnologias, possuindo um programa de educa\u00e7\u00e3o digital que orienta todos os seus integrantes sobre o assunto em tela.<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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