O Supremo Tribunal Federal (STF) retomar\u00e1 nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes, a segunda rodada de recursos dos r\u00e9us do mensal\u00e3o. Mas os ministros do STF pretendem acelerar essa fase e conclu\u00ed-la ainda nesta quinta-feira, antes do carnaval. A ideia na Corte \u00e9 determinar as penas definitivas do ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, do ex-presidente do PT Jos\u00e9 Geno\u00edno e do ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares ainda esta semana.<\/p>\n
Na quinta-feira da semana passada, o STF come\u00e7ou a julgar os \u201cembargos infringentes\u201d, recurso que d\u00e1 oportunidade de um novo julgamento aos r\u00e9us que obtiveram quatro votos a favor de sua absolvi\u00e7\u00e3o. Dirceu, Del\u00fabio e Genoino pedem para serem absolvidos pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, no qual eles obtiveram quatro votos a favor durante o julgamento de 2012. Nos bastidores, os ministros do Supremo acreditam que eles ser\u00e3o absolvidos em decorr\u00eancia dos votos dos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Teori Zavascki, que n\u00e3o estavam no Supremo na fase inicial do julgamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento dos infringentes, acaba qualquer possibilidade de revis\u00e3o de penas dos r\u00e9us antes do seu cumprimento. Atualmente, Dirceu, Del\u00fabio e Genoino cumprem apenas as penas de crimes em que n\u00e3o cabe mais recurso, no caso o de corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n
O julgamento dos embargos infringentes do mensal\u00e3o come\u00e7ou na quarta-feira da semana passada mas o relator, ministro Luiz Fux, resolveu adotar uma metodologia diferenciada para acelerar o processo. Em vez de analisar o caso por r\u00e9u, ele o analisar\u00e1 por crime: primeiro quadrilha. Depois o pedido de embargos infringentes relacionado ao delito de lavagem de dinheiro. \u201cAcredito que essa din\u00e2mica ser\u00e1 mais eficiente\u201d, disse o ministro na semana passada.<\/p>\n
\u201cAcho que uma estrat\u00e9gia semelhante deveria ter sido adotada desde o in\u00edcio\u201d, pontuou o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, um dos cr\u00edticos do \u201cfatiamento\u201d do julgamento origin\u00e1rio do mensal\u00e3o. Fux defendeu que, se o julgamento dos embargos infringentes n\u00e3o terminar nesta quarta-feira, o STF pode retomar a an\u00e1lise do caso na quinta de manh\u00e3 ou mesmo estender a sess\u00e3o at\u00e9 a parte da tarde.<\/p>\n
Nos corredores do Supremo, os ministros t\u00eam se queixado do prolongamento excessivo do julgamento do mensal\u00e3o. At\u00e9 mesmo o presidente do STF, Joaquim Barbosa, j\u00e1 demonstra sinais de cansa\u00e7o. Por isso, alguns ministros n\u00e3o pretendem, a priori, ampliar os debates e as discuss\u00f5es nessa nova fase do julgamento. Os pr\u00f3prios ministros admitem em car\u00e1ter reservado que essa deve ser a fase mais r\u00e1pida do mensal\u00e3o, dependendo basicamente dos votos dos ministros Zavascki e Barroso. O ministro Marco Aur\u00e9lio, por exemplo, defendeu que apenas os dois ministros mais jovens na Corte falem sobre o caso. Isso porque \u201ca posi\u00e7\u00e3o dos demais j\u00e1 \u00e9 conhecida\u201d. (iG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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