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Advogados e advogadas que atuam como professores em faculdades de Direito na Bahia reuniram-se ontem numa casa de eventos em Salvador para reverenciar o Dia do Professor e defender melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, com remunera\u00e7\u00e3o justa para a classe. Muitos est\u00e3o recebendo R$ 15 por hora\/aula em faculdades particulares e reclamaram da omiss\u00e3o da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). Na ocasi\u00e3o, prestaram apoio \u00e0 candidatura da advogada familiarista Ana Patr\u00edcia, que no pr\u00f3ximo dia 19 de novembro concorre \u00e0 presid\u00eancia da Ordem.<\/p>\n
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Segundo a advogada Ana Patr\u00edcia, que tamb\u00e9m \u00e9 professora de Direito, a advocacia que se dedica \u00e0 doc\u00eancia tem papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de novos profissionais, mas vivencia atualmente um processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPrecisamos regular a atividade docente nas faculdades, com normas e par\u00e2metros m\u00ednimos para remunera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, defendeu a advogada. Ela prop\u00f5e tamb\u00e9m que a remunera\u00e7\u00e3o dos advogados professores seja inclu\u00edda na tabela de honor\u00e1rios advocat\u00edcios para garantir um valor de refer\u00eancia para a hora\/aula.<\/p>\n
Para Gustavo Mazzei, professor de Direito P\u00fablico, que exerce a advocacia nas \u00e1reas p\u00fablica e empresarial, a classe vem enfrentando problemas estruturais muito grandes, \u2018de d\u00e9cadas de defasagem de pessoal e de investimentos t\u00e9cnicos. A OAB precisa ser um instrumento de interlocu\u00e7\u00e3o para que o Poder Judici\u00e1rio volte a atender melhor \u00e0 sociedade\u201d, diz Mazzei.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, Mazzei observa que a OAB poderia proporcionar aos advogados uma base de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, principalmente aos profissionais do interior do Estado, que est\u00e3o longe dos cursos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o e de especializa\u00e7\u00e3o. Outro papel da entidade, segundo ele, seria a fiscaliza\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o dos curr\u00edculos, que precisam ser aprimorados para que sejam lan\u00e7ados profissionais mais qualificados no mercado.<\/p>\n
Na mesma linha, Caio Rangel, professor e advogado na \u00e1rea criminalista h\u00e1 16 anos, \u00e9 enf\u00e1tico ao cobrar da OAB a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores de Direito. \u201cPrecisamos de apoio institucional para ter legitimidade de fala. A gente precisa de um Escola Superior de Advocacia (ESA) atuante. Muitas vezes, a gente adquire um conhecimento te\u00f3rico na faculdade, mas a pr\u00e1tica da advocacia no dia a dia nem sempre corresponde \u00e0quilo que se estudou nas faculdades\u201d.<\/p>\n
Rangel cobra tamb\u00e9m da OAB-BA uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva para que a advocacia aprenda a pr\u00e1tica da advocacia. \u201cPrecisamos de um enfoque pr\u00e1tico. O advogado hoje precisa entender n\u00e3o s\u00f3 de Direito, precisa dominar novas habilidades de comunica\u00e7\u00e3o, de orat\u00f3ria, de network, persuas\u00e3o, de posicionamento digital. O mundo mudou muito r\u00e1pido, principalmente depois da pandemia, por isso precisamos instrumentalizar os professores para multiplicar esse conhecimento\u201d, enfatiza Rangel.
\nAbordando tamb\u00e9m a quest\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas, o advogado criminalista disse reconhecer a import\u00e2ncia do desagravo, expediente \u00e0s vezes utilizado pela OAB-BA para combater a viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas, mas prop\u00f5e que seja institu\u00eddo um \u00f3rg\u00e3o de controle capaz de coibir e punir o abuso de autoridade.<\/p>\n
\u201cO desagravo \u00e9 s\u00f3 um s\u00edmbolo. \u00c9 preciso criar um \u00f3rg\u00e3o de controle. As comiss\u00f5es de prerrogativas tamb\u00e9m s\u00e3o importantes, mas precisamos ir al\u00e9m. Quem se utiliza do abuso de autoridade precisa ser punido\u201d.<\/p>\n
Rangel, que defende mudan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o da OAB-BA, disse que \u201cn\u00e3o adianta nada a gente ficar inerte no nosso banquinho da faculdade falando de teoria se a gente n\u00e3o se une para construir um futuro melhor. O jovem advogado hoje se v\u00ea em grande dificuldade com forma\u00e7\u00e3o excessivamente t\u00e9cnica e sem acesso a novas habilidades\u201d, disse o professor.<\/p>\n
Paloma Braga, advogada civilista que atua com quest\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea de Fazenda P\u00fablica, professora de Direito Civil da Unifacs e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Cat\u00f3lica, avalia que a condi\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 desafiadora porque enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o de desvaloriza\u00e7\u00e3o total da carreira. \u201cH\u00e1 um esvaziamento da autonomia docente, as faculdades s\u00f3 pensam nos seus clientes. A OAB deveria atuar de forma intensiva, fiscalizando as institui\u00e7\u00f5es de ensino. H\u00e1 um volume muito grande de bachar\u00e9is sendo formados, muitos n\u00e3o conseguem passar no exame da Ordem\u201d.<\/p>\n
Para ela, a OAB-BA poderia tamb\u00e9m realizar visitas \u00e0s universidades e atuar com os n\u00facleos de pr\u00e1ticas jur\u00eddicas. \u201cSeria interessante ter um conv\u00eanio com profissionais que pudessem dar orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento para esses alunos. Mas n\u00e3o h\u00e1 sequer um incentivo da OAB para que os escrit\u00f3rios de advocacia sejam credenciados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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