{"id":467931,"date":"2024-10-19T11:27:10","date_gmt":"2024-10-19T14:27:10","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=467931"},"modified":"2024-10-19T11:27:10","modified_gmt":"2024-10-19T14:27:10","slug":"ministro-do-stj-e-citado-pelo-coaf-e-nega-movimentacoes-financeiras-ilicitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministro-do-stj-e-citado-pelo-coaf-e-nega-movimentacoes-financeiras-ilicitas\/","title":{"rendered":"Ministro do STJ \u00e9 citado pelo Coaf e nega movimenta\u00e7\u00f5es financeiras il\u00edcitas"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Jos\u00e9 Marques e Alex Sabino | Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ OAB-MS<\/div>\n<\/div>\n
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Mencionado em relat\u00f3rio do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por supostas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Paulo Moura Ribeiro nega que tenha feito transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<\/p>\n

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Ele atribui as desconfian\u00e7as aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um im\u00f3vel da fam\u00edlia.<\/p>\n

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O levantamento do Coaf que menciona Moura Ribeiro foi inclu\u00eddo em inqu\u00e9rito remetido pela Pol\u00edcia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) que trata de suspeitas de vendas de senten\u00e7a no STJ. O caso e a men\u00e7\u00e3o ao ministro foram revelados pela revista Veja.<\/p>\n

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Segundo a publica\u00e7\u00e3o, inicialmente os investigadores apuravam apenas eventuais irregularidades cometidas por funcion\u00e1rios de gabinetes, mas o caso foi enviado ao Supremo ap\u00f3s o documento do Coaf citar Moura Ribeiro.<\/p>\n

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Em manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem, o ministro afirmou que “sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o usuais, eu ministro aulas, dou palestras e, recentemente, suportei e estou suportando os custos de uma reforma de um im\u00f3vel da minha fam\u00edlia, o que poderia ser considerado at\u00edpico”.<\/p>\n

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“J\u00e1 movimenta\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, jamais as tive”, diz Moura Ribeiro.<\/p>\n

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“Fiquei extremamente indignado em ver meu nome veiculado na imprensa por supostas ‘movimenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o usuais de valores’ em uma apura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita pelo Coaf. Eu tenho 41 anos de magistratura e ensino jur\u00eddico, sem nunca ter sido acusado de desvio de conduta”, afirma.<\/p>\n

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“Sempre pautei minha vida pela verdade e pela \u00e9tica profissional. Por outro lado, fico extremamente triste em saber da possibilidade de envolvimento de servidores do STJ em ‘venda de decis\u00f5es’. Tenho certeza que as investiga\u00e7\u00f5es dar\u00e3o as respostas necess\u00e1rias e, no fim, a justi\u00e7a vai prevalecer.”<\/p>\n

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Ser citado em um relat\u00f3rio do Coaf n\u00e3o significa que houve um crime, mas pode ser usado como elemento de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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As investiga\u00e7\u00f5es que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram ap\u00f3s o homic\u00eddio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n

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O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado. Na ocasi\u00e3o, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escrit\u00f3rio na capital mato-grossense. Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decis\u00f5es por gabinetes de quatro ministros do STJ.<\/p>\n

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As investiga\u00e7\u00f5es iniciais apontavam como uma das motiva\u00e7\u00f5es processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n

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As desconfian\u00e7as sobre vendas de decis\u00f5es come\u00e7aram a partir de decis\u00f5es tomadas por um juiz de Cuiab\u00e1 na condu\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o, e o CNJ interveio no caso para evitar a possibilidade de destrui\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n

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O ent\u00e3o juiz da 12\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1 Wladymir Perri havia determinado que qualquer material entregue \u00e0 pol\u00edcia sobre o caso deveria ser protocolado de forma f\u00edsica na vara.<\/p>\n

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Depois que esses documentos chegaram, relatou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso ao CNJ, o juiz deslacrou os envelopes que continham uma HD com os dados de celular e da agenda da v\u00edtima.<\/p>\n

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At\u00e9 aquele momento n\u00e3o havia uma an\u00e1lise da pol\u00edcia sobre os dados contidos nesse material. “[O juiz fez isso] sem qualquer provoca\u00e7\u00e3o das partes, tampouco designa\u00e7\u00e3o de ato que pudesse ser acompanhado\/fiscalizado pelas partes”, disse o MP-MT.<\/p>\n

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O juiz ainda perguntou \u00e0 \u00e9poca \u00e0 pol\u00edcia, “sem motivo aparente”, se havia na investiga\u00e7\u00e3o eventual cita\u00e7\u00e3o de autoridades com foro especial. Congressistas, como deputados e senadores, secret\u00e1rios de estado e magistrados possuem direito ao foro especial.<\/p>\n

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O caso chegou em maio \u00e0 corregedoria do CNJ, que \u00e0 \u00e9poca estava sob o comando do ministro do STJ Luis Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n

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Em 17 de maio, a corregedoria ordenou que todo o material apreendido pela pol\u00edcia fosse encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o e que o juiz fosse impedido de dar qualquer decis\u00e3o a respeito do material.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m determinou que a extra\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias que seriam encaminhadas para a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a tinham que ser acompanhadas por autoridade da Delegacia de Homic\u00eddio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa de Cuiab\u00e1, para que fosse atestada “a integridade do conte\u00fado extra\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele entregue pela Pol\u00edcia Judici\u00e1ria \u00e0 unidade judicial”.<\/p>\n

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Segundo o CNJ, ele fez diversas remarca\u00e7\u00f5es injustificadas de audi\u00eancias, que ocasionaram a paralisa\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n

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Em agosto, dois desembargadores foram afastados do tribunal, por unanimidade, pelo CNJ. Sebasti\u00e3o de Moraes Filho e Jo\u00e3o Ferreira Filho, segundo o conselho, s\u00e3o suspeitos de ter recebido vantagens financeiras para julgarem processos de acordo com os interesses de Zampieri.<\/p>\n

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Antes do afastamento dos desembargadores, o TJ-MT foi questionado sobre as men\u00e7\u00f5es \u00e0 suposta influ\u00eancia do advogado Zampieri na c\u00fapula da corte, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

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Ap\u00f3s o afastamento, o tribunal foi procurado pela reportagem novamente, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

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A reportagem procurou o juiz Wladymir Perri por meio da assessoria do tribunal, tamb\u00e9m antes dos afastamentos, mas ele n\u00e3o se posicionou. A reportagem n\u00e3o localizou a defesa dos desembargadores. Tamb\u00e9m procurado, o CNJ n\u00e3o se manifestou sobre o caso.<\/p>\n

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Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do STJ, Herman Benjamin, disse que foram identificados ind\u00edcios de venda de decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a um servidor, que foi afastado. Segundo ele, foi aberto um processo administrativo disciplinar sobre o caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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