{"id":468036,"date":"2024-10-21T10:35:59","date_gmt":"2024-10-21T13:35:59","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=468036"},"modified":"2024-10-21T10:35:59","modified_gmt":"2024-10-21T13:35:59","slug":"bradesco-e-condenado-por-conduta-discriminatoria-no-retorno-de-maes-apos-licenca-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bradesco-e-condenado-por-conduta-discriminatoria-no-retorno-de-maes-apos-licenca-maternidade\/","title":{"rendered":"Bradesco \u00e9 condenado por conduta discriminat\u00f3ria no retorno de m\u00e3es ap\u00f3s licen\u00e7a-maternidade"},"content":{"rendered":"
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Pr\u00e1tica foi considerada como \u201cmachismo estrutural\u201d. Decis\u00e3o afirma que banco possui tratamento desigual em fun\u00e7\u00e3o do g\u00eanero.<\/i><\/strong><\/p>\n

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A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S\/A a indenizar uma funcion\u00e1ria em R$ 75 mil por conduta discriminat\u00f3ria em uma ag\u00eancia de Jequi\u00e9\/BA. A discrimina\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o retorno de uma gerente de contas da licen\u00e7a-maternidade. Quando voltou ao trabalho, a banc\u00e1ria passou a executar fun\u00e7\u00f5es auxiliares por meses, diferentes das que exercia anteriormente. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o se repetia com homens que se afastavam por motivos de sa\u00fade, apenas com as m\u00e3es. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/h4>\n

A funcion\u00e1ria atuava como gerente de contas em uma ag\u00eancia do Bradesco em Jequi\u00e9 e saiu de licen\u00e7a-maternidade. Apenas sete dias ap\u00f3s seu afastamento, colegas informaram que outra pessoa havia sido promovida para ocupar sua fun\u00e7\u00e3o. Segundo a banc\u00e1ria, o gerente-geral comunicou que o banco estava buscando uma ag\u00eancia em outra cidade para ela trabalhar. Ela informou a ele que n\u00e3o queria se mudar, pois tinha um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n

Quando retornou \u00e0 ag\u00eancia, foi colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para realizar atividades como recep\u00e7\u00e3o, atendimento no autoatendimento e apoio a diversos setores. A funcion\u00e1ria afirmou que essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu com outras colegas que sa\u00edram de licen\u00e7a-maternidade, mas n\u00e3o com funcion\u00e1rios homens que se afastavam por aux\u00edlio-doen\u00e7a por per\u00edodos de quatro a cinco meses. No caso dos homens, eles sempre retornavam para o mesmo cargo ou carteira.<\/p>\n

O banco negou que haja transfer\u00eancia compuls\u00f3ria de mulheres que retornam da licen\u00e7a-maternidade e afirmou que a funcion\u00e1ria n\u00e3o foi transferida. Declarou ainda que ela manteve o mesmo cargo e remunera\u00e7\u00e3o, admitindo que houve mudan\u00e7as tempor\u00e1rias nas tarefas ap\u00f3s o retorno. O Bradesco contestou a alega\u00e7\u00e3o de machismo estrutural.<\/p>\n

Decis\u00e3o da Vara do Trabalho de Jequi\u00e9<\/strong><\/h4>\n

Ao julgar o caso, a ju\u00edza Maria \u00c2ngela Magnavita, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Jequi\u00e9, considerou necess\u00e1rio um julgamento com perspectiva de g\u00eanero. Ela observou que, ap\u00f3s o afastamento, o banco colocou outra pessoa no cargo da funcion\u00e1ria de forma definitiva. Quando a gerente retornou, foi obrigada a realizar tarefas de menor n\u00edvel hier\u00e1rquico at\u00e9 que uma vaga surgisse. Isso s\u00f3 ocorreu quando outra colega saiu de licen\u00e7a-maternidade. Ao retornar, essa segunda funcion\u00e1ria n\u00e3o foi rebaixada de cargo ou atividades, mas foi transferida para outra ag\u00eancia.<\/p>\n

A ju\u00edza ressaltou que esse procedimento era aplicado apenas a mulheres que sa\u00edam de licen\u00e7a-maternidade, evidenciando um tratamento desigual em raz\u00e3o de g\u00eanero. Com isso, condenou o Bradesco a indenizar a funcion\u00e1ria.<\/p>\n

Decis\u00e3o da 2\u00aa Turma<\/strong><\/h4>\n

Ambas as partes, o banco e a funcion\u00e1ria, recorreram ao Tribunal. A desembargadora Maria de Lourdes Linhares foi a relatora do caso na 2\u00aa Turma. Ela concordou com a an\u00e1lise da ju\u00edza da 1\u00aa Vara do Trabalho de Jequi\u00e9. Segundo a relatora, tanto o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero quanto decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal indicam que a maternidade n\u00e3o pode ser um fardo para as mulheres.<\/p>\n

A desembargadora destacou que o banco tratou a empregada, que optou pela maternidade, como incapaz de retomar sua carreira com a mesma dedica\u00e7\u00e3o de homens que voltam de outros tipos de afastamento. Ela ainda apontou a persist\u00eancia de uma pol\u00edtica empresarial “estruturalmente machista”, j\u00e1 que o Bradesco foi condenado em outras a\u00e7\u00f5es semelhantes. A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 75 mil, com os votos das desembargadoras Ana Paola Diniz e Marizete Menezes.<\/p>\n

Processo: 0000480-42.2022.5.05.0551<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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