\nCaps ter\u00e3o refor\u00e7o (Foto: Arquivo)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou novas medidas para expandir os servi\u00e7os de sa\u00fade mental.<\/div>\n <\/div>\n Com isso, prev\u00ea um aumento de R$ 383 milh\u00f5es no or\u00e7amento destinado ao custeio anual dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e Resid\u00eancias Terap\u00eauticas.<\/div>\n <\/div>\n \u00a0Al\u00e9m disso, ser\u00e3o habilitados 147 novos servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o de 16 CAPS.<\/div>\n <\/div>\n Para o custeio desses novos servi\u00e7os, ser\u00e3o repassados mais R$ 71 milh\u00f5es em 2024.<\/div>\n \n <\/div>\n<\/div>\n <\/div>\n \u00a0Desse total, Pernambuco receber\u00e1 R$ 4,6 milh\u00f5es para fortalecer a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental no estado.<\/div>\n <\/div>\n O que muda<\/strong><\/div>\n<\/div>\n Com o investimento, Pernambuco contar\u00e1 com quatro novos Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, duas Unidades de Acolhimento, sendo uma para adultos (UAA) e outra para o p\u00fablico Infanto-Juvenil (UAI), al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o de dois CAPS na modalidade III. Esses servi\u00e7os s\u00e3o destinados a atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento ps\u00edquico e\/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de \u00e1lcool e outras drogas, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/div>\n \n <\/div>\n<\/div>\n Programa<\/div>\n <\/div>\n O Governo Federal tem atuado para expandir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, com pol\u00edticas pautadas nos direitos humanos e cuidado em liberdade.<\/div>\n <\/div>\n \u00a0No ano passado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade retomou a expans\u00e3o da RAPS, aumentando o custeio financeiro em 26% ap\u00f3s cerca de uma d\u00e9cada sem atualiza\u00e7\u00e3o dos valores para os servi\u00e7os. Hoje, essa recomposi\u00e7\u00e3o continua, com acr\u00e9scimo de 383 milh\u00f5es ao ano no or\u00e7amento, que ser\u00e3o direcionados para custeio dos CAPS e Resid\u00eancias Terap\u00eauticas, cuja portaria est\u00e1 prevista para publica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. O an\u00fancio foi realizado pela ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, nas p\u00e1ginas oficiais da pasta nas redes sociais.<\/div>\n \u201c\u00c9 uma importante medida para garantir\u00a0 o cuidado de qualidade na rede p\u00fablica do nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, refor\u00e7ou a ministra.<\/div>\n <\/div>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/div>\n<\/div>\n Desde 2023, 426 novos pontos de aten\u00e7\u00e3o j\u00e1 haviam sido habilitados, o que representou um acr\u00e9scimo de R$ 500 milh\u00f5es anuais incorporados ao teto da m\u00e9dia e alta complexidade somente para a sa\u00fade mental. Al\u00e9m desse aumento, 147 novos servi\u00e7os ser\u00e3o habilitados, entre portarias j\u00e1 publicadas e portarias programadas para as pr\u00f3ximas semanas. Esse total inclui: 63 novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), 25 leitos de sa\u00fade mental, 52 Resid\u00eancias Terap\u00eauticas (SRT), 4 Unidades de Acolhimento para adultos (UAA) e outras 3 Unidades de Acolhimento para o p\u00fablico Infanto-Juvenil (UAI).<\/div>\n <\/div>\n Para ampliar a discuss\u00e3o cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental infanto-juvenil, o Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas reuniu especialistas, gestores e profissionais de sa\u00fade para discutir experi\u00eancias e pr\u00e1ticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial voltado a crian\u00e7as, adolescentes e jovens. O evento contou com palestras de especialistas de diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, sendo realizado na sede da Opas em Bras\u00edlia, nos dias 10 e 11 de outubro.<\/div>\n <\/div>\n A\u00a0 diretora do Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas (Desmad) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, S\u00f4nia Barros, refor\u00e7ou que uma das plataformas em que se apoia esse semin\u00e1rio \u00e9 a garantia de direitos.<\/div>\n <\/div>\n Especialmente,\u00a0 a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o do melhor interesse da crian\u00e7a, direito \u00e0 vida e ao desenvolvimento, e direito de ser ouvida.<\/div>\n <\/div>\n Esses s\u00e3o os quatro princ\u00edpios que comp\u00f5em a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, ratificado por 196 pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/div>\n <\/div>\n Segundo a diretora, a Conven\u00e7\u00e3o \u201cdeve orientar nossas pr\u00e1ticas profissionais, onde quer que n\u00f3s estejamos, seja nas pr\u00e1ticas intersetoriais, no sistema de justi\u00e7a, na escola, na comunidade, nos processos de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, na defesa dos seus direitos humanos, no apoio ao seu protagonismo, em cen\u00e1rios de viol\u00eancia, em contexto de uso de drogas, frente as barreiras encontradas por aqueles com espectro autista e, em outras situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o mais ou menos adversas\u201d, refor\u00e7ou.<\/div>\n <\/div>\n Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1989, a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a \u00e9 considerada, pela Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia), como o instrumento de direitos humanos mais aceito na hist\u00f3ria universal.<\/div>\n <\/div>\n \n <\/div>\n<\/div>\n Para 2024, proje\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontam uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 59 milh\u00f5es de pessoas na faixa et\u00e1ria entre 0 e 19 anos. Em 2002, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade instituiu, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) voltados para a inf\u00e2ncia, o que \u00e9 considerada a inaugura\u00e7\u00e3o do campo assistencial p\u00fablico para crian\u00e7as e adolescentes com agravos severos na sa\u00fade mental.<\/div>\n <\/div>\n Perfil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n Atualmente, existem 314 Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil (CAPSi), com atendimento em todas as regi\u00f5es e prioridade para crian\u00e7as e jovens que apresentam transtornos mentais graves e persistentes presentes. Vinculadas a esses estabelecimentos, existem 27 Unidades de Acolhimento voltadas para o p\u00fablico infanto-juvenil, que promovem cuidado, apoio e abrigo.<\/div>\n <\/div>\n Em 2023, essa rede foi expandida, com habilita\u00e7\u00e3o de 28 novos CAPS voltado ao p\u00fablico infanto-juvenil, com previs\u00e3o de outras 72 novas unidades. Com o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o Novo PAC, 55 outras unidades est\u00e3o previstas para constru\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo Federal disse que aumentou custeio anual da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial em R$ 383 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":468786,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-468785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/capss.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=468785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/468785\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/468786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=468785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=468785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=468785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |
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