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A assinatura da bilion\u00e1ria transfer\u00eancia de controle da Amazonas Energia ao grupo J&F, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, est\u00e1 completando um m\u00eas cercada por tantas incertezas que nenhum dos envolvidos faz uma aposta firme sobre qual ser\u00e1 o desfecho.<\/p>\n
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Oficialmente, o contrato do processo de transfer\u00eancia foi assinado em 11 de outubro ap\u00f3s uma s\u00e9rie de idas e vindas. Mas o neg\u00f3cio segue incerto porque a J&F n\u00e3o v\u00ea seguran\u00e7a no formato do aval dado pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), respons\u00e1vel por autorizar mudan\u00e7as de controlador nas concess\u00f5es do setor.<\/p>\n
A autarquia s\u00f3 liberou a opera\u00e7\u00e3o em junho ap\u00f3s ter sido obrigada por uma liminar de primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Amazonas, um instrumento considerado muito fr\u00e1gil pela J&F para respaldar um neg\u00f3cio desse tamanho. O grupo pretende s\u00f3 assumir de fato o ativo se receber, at\u00e9 31 de dezembro, um respaldo robusto \u2013o que deve ocorrer, tamb\u00e9m, apenas pela via judicial.<\/p>\n
Caso a transfer\u00eancia realmente n\u00e3o v\u00e1 adiante, o governo j\u00e1 v\u00ea como alternativa a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o. Mas o processo poderia trazer custos bilion\u00e1rios para os cofres federais, al\u00e9m de depender de processo da Aneel \u2013como seria no caso da distribuidora Enel em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Paralelamente, as empresas passaram a ver outro complicador para o neg\u00f3cio. A Amazonas acionou a Aneel na Justi\u00e7a dizendo que n\u00e3o recebeu da ag\u00eancia todas as flexibiliza\u00e7\u00f5es permitidas por uma MP (medida provis\u00f3ria) publicada pelo governo. O texto liberou em junho uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tempor\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da empresa do Norte para tornar sua opera\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel, al\u00e9m de permitir a transfer\u00eancia a um novo controlador sob as regras mais vantajosas.<\/p>\n
A Amazonas Energia \u2013da Oliveira Energia, controlada pelo empres\u00e1rio Orsine Rufino de Oliveira\u2013 disse que, por n\u00e3o receber a totalidade das flexibiliza\u00e7\u00f5es, acumulava preju\u00edzo de ao menos R$ 462 milh\u00f5es h\u00e1 pouco mais de dois meses. Agora, sem os efeitos da MP e sem a transfer\u00eancia de controle, falou-se nos \u00faltimos dias na parte privada da opera\u00e7\u00e3o no crescimento mensal do valor \u2014representando mais um fator de d\u00favidas.<\/p>\n
A Aneel, ao responder na Justi\u00e7a \u00e0 Amazonas sobre as flexibiliza\u00e7\u00f5es, disse que a demanda pelos benef\u00edcios n\u00e3o era mais v\u00e1lida devido \u00e0 perda do objeto \u2013quando o fundamento do caso deixa de existir. Isso porque os executivos assinaram a transfer\u00eancia depois de expirado o prazo da MP que permitia o contrato, segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n
O argumento da autarquia foi o de que a assinatura ap\u00f3s o prazo representava falta de interesse em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado da MP, al\u00e9m de \u201cdesist\u00eancia ou ren\u00fancia t\u00e1cita da pretens\u00e3o\u201d.<\/p>\n
As assinaturas dos executivos foram registradas no sistema da Aneel em um hor\u00e1rio peculiar \u2013pouco depois da 0h do dia 11 de outubro. Mas a disponibiliza\u00e7\u00e3o do documento pela autarquia na plataforma foi registrada \u00e0s 23h58, o que daria pouco tempo para as partes privadas agirem.<\/p>\n
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, foi questionado h\u00e1 pouco mais de duas semanas se o in\u00edcio do tr\u00e2mite antes da 0h j\u00e1 n\u00e3o daria aval ao processo. Ele respondeu n\u00e3o ter como avaliar.<\/p>\n
\u201cSou um singelo engenheiro que sei pouco do direito, ent\u00e3o vamos aguardar os advogados. N\u00e3o tenho como opinar\u201d, disse Feitosa. \u201cPosso falar tecnicamente \u2013[sobre] poste, fio, \u00e1rvore\u2013, mas essa parte jur\u00eddica eu n\u00e3o conhe\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s semanas de d\u00favida, a Justi\u00e7a do Amazonas decidiu no fim da tarde da sexta-feira (8) contra a Aneel, reconhecendo as assinaturas como v\u00e1lidas e criticando a ag\u00eancia pelo pouco tempo dado aos executivos.<\/p>\n
\u201cPoderia at\u00e9 ser ris\u00edvel se n\u00e3o fosse um documento p\u00fablico t\u00e3o s\u00e9rio e de profundas consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o amazonense\u00b4, que j\u00e1 sofre com pobreza energ\u00e9tica h\u00e1 muitas d\u00e9cadas. Mais um epis\u00f3dio que merece ser investigado\u201d, afirma a ju\u00edza Jaiza Maria Pinto Fraxe.<\/p>\n
Mesmo assim, nas empresas o caso ainda n\u00e3o \u00e9 visto como resolvido e \u00e9 mantida a vis\u00e3o de que \u00e9 preciso o que chamam de \u201cestabiliza\u00e7\u00e3o\u201d da liminar concedida at\u00e9 agora para a transfer\u00eancia de controle.<\/p>\n
O plano aprovado pela Aneel, por for\u00e7a da liminar, prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es apresentadas pela \u00c2mbar no fim de setembro. A proposta prev\u00ea custos de R$ 14 bilh\u00f5es, pelos pr\u00f3ximos 15 anos, aos consumidores de energia el\u00e9trica de todo o pa\u00eds. Para reduzir a d\u00edvida da concession\u00e1ria amazonense, a \u00c2mbar se comprometeu com um aporte de capital de R$ 6,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Procurada, a Aneel afirma que a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) est\u00e1 recorrendo contra a liminar que a obrigou a autorizar a transfer\u00eancia e o caso est\u00e1 no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Procurados, Amazonas Energia, J&F e Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o emitiram posicionamentos.<\/p>\n
LINHA DO TEMPO
\n10 de junho. Eletrobras anuncia que vendeu conjunto de t\u00e9rmicas no Amazonas para a \u00c2mbar, da J&F<\/p>\n
13 de junho . Governo manda MP ao Congresso flexibilizando regras da Amazonas Energia e permitindo transfer\u00eancia do controle da distribuidora; menos de tr\u00eas semanas depois, J&F apresenta proposta de compra \u00e0 Aneel<\/p>\n
3 de outubro . Justi\u00e7a do Amazonas decide, em car\u00e1ter liminar, obrigar Aneel a autorizar opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
7 de outubro. Aneel autoriza transfer\u00eancia ap\u00f3s ser obrigada por liminar<\/p>\n
11 de outubro . \u00c2mbar e Amazonas assinam transfer\u00eancia de controle, mas firmas ap\u00f3s 0h geram d\u00favidas sobre validade (j\u00e1 que MP perderia efeitos)<\/p>\n
8 de novembro . Justi\u00e7a do Amazonas decide que assinaturas s\u00e3o v\u00e1lidas, mas nas empresas caso ainda n\u00e3o \u00e9 visto como resolvido<\/p>\n
31 de dezembro . Fim do prazo para a conclus\u00e3o do processo de transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio<\/p>\n
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F\u00e1bio Pupo\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Aneel, ao responder na Justi\u00e7a \u00e0 Amazonas sobre as flexibiliza\u00e7\u00f5es, disse que a demanda pelos benef\u00edcios n\u00e3o era mais v\u00e1lida devido \u00e0 perda do objeto \u2013quando o fundamento do caso deixa de existir. Isso porque os executivos assinaram a transfer\u00eancia depois de expirado o pra<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":445293,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-469969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/joesley-batista1.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/469969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=469969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/469969\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/445293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=469969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=469969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=469969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}