{"id":470821,"date":"2024-11-21T10:59:19","date_gmt":"2024-11-21T13:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=470821"},"modified":"2024-11-21T10:59:19","modified_gmt":"2024-11-21T13:59:19","slug":"escravo-ou-escravizado-o-debate-que-reflete-mudanca-de-como-brasil-enxerga-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/escravo-ou-escravizado-o-debate-que-reflete-mudanca-de-como-brasil-enxerga-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Escravo ou escravizado? O debate que reflete mudan\u00e7a de como Brasil enxerga a escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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<\/h1>\n<\/div>\n
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\"Cenas<\/p>\n

Cenas do Brasil escravocrata, em imagens do acervo do Arquivo Nacional<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

\nPor: Author,<\/span>Edison Veiga<\/span><\/span><\/p>\n<\/section>\n
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Em linhas gerais, um dicion\u00e1rio contempor\u00e2neo define a palavra \u201cescravo<\/a>\u201d como o que se diz \u201cde pessoa que \u00e9 considerada propriedade e se acha sob o dom\u00ednio de um senhor\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEscravizado\u201d, por ser a forma do partic\u00edpio passado do verbo \u201cescravizar\u201d, \u00e9 quem \u201csofreu escraviza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Aos olhos de algu\u00e9m alheio ao\u00a0movimento negro<\/a>\u00a0ou aos estudos acad\u00eamicos atuais, pode ser uma diferen\u00e7a sutil.<\/p>\n<\/div>\n

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Contudo, a escolha da terminologia faz parte de uma luta identit\u00e1ria e, conforme a op\u00e7\u00e3o do locutor, pode denotar uma vis\u00e3o cr\u00edtica ao pr\u00f3prio regime\u00a0escravocrata<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova. Documentos de natureza abolicionista do s\u00e9culo 19 j\u00e1 optavam pelo termo \u201cescravizados\u201d quando em defesa desses grupos, conforme revelou em sua conta na rede social X o historiador Renato Pinto Venancio, autor de, entre outros livros,\u00a0Cativo do Reino: a circula\u00e7\u00e3o de escravos entre Portugal e o Brasil<\/i> e professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA luta\u00a0pol\u00edtica<\/a>, portanto, ficou registrada na escolha da terminologia\u201d, comenta ele, \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cH\u00e1 documentos do final do s\u00e9culo 19 que empregam o termo \u2018escravizado\u2019 em vez de \u2018escravo\u2019.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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No caso apresentado por ele na\u00a0rede social<\/a>, se trata de uma a\u00e7\u00e3o de liberdade de 1887, no ano anterior, portanto, \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEssas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o iniciadas quando se questiona a legitimidade da escraviza\u00e7\u00e3o\u201d, explica o professor.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO escravizado \u00e9 representado por uma pessoa livre. Se a demanda judicial fosse aceita, o juiz nomeava um curador para o escravizado, retirando o mesmo do dom\u00ednio do suposto senhor at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do processo.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Havia\u00a0instrumentos jur\u00eddicos<\/a>\u00a0para basear tais discuss\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO curador enviava o requerimento, no qual expunha as raz\u00f5es da liberdade do escravizado. \u00c9 preciso sublinhar que o cativeiro injusto conta com legisla\u00e7\u00e3o desde o s\u00e9culo 16, em raz\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o de ind\u00edgenas, exceto em algumas circunst\u00e2ncias”, diz Venancio.<\/p>\n<\/div>\n

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Nos s\u00e9culos seguintes, essa legisla\u00e7\u00e3o foi reafirmada, inclusive com a proibi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da escraviza\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas no s\u00e9culo 18, aponta o historiador.<\/p>\n<\/div>\n

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“Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, baseada em tradi\u00e7\u00f5es do direito romano, reafirmou, tamb\u00e9m no s\u00e9culo 18, a liberdade das crian\u00e7as abandonadas, determinando que n\u00e3o se podia considerar escravas as crian\u00e7as de filia\u00e7\u00e3o desconhecida\u201d, elenca Venancio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSoma-se a isso a legisla\u00e7\u00e3o que proibiu o tr\u00e1fico no in\u00edcio do s\u00e9culo 19, determina\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada e ampliada em 1831, apesar do tr\u00e1fico ter permanecido at\u00e9 1850. Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar os casos em que o senhor havia prometido a alforria, mas os herdeiros n\u00e3o cumpriam a palavra\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTodas essas situa\u00e7\u00f5es criaram a possibilidade de lutas nos tribunais para reverter a escravid\u00e3o. O que faltava era homens livres com instru\u00e7\u00e3o dispostos a se envolver nessas lutas.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Com a estrutura\u00e7\u00e3o do movimento abolicionista, sobretudo a partir de 1870, alguns intelectuais v\u00e3o por essa via jur\u00eddica \u2014 e, por isso, os tribunais brasileiros come\u00e7am a lidar com uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es de liberdade do tipo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o envolveu apenas brancos de elite\u201d, comenta Venancio, citando o caso emblem\u00e1tico do\u00a0advogado Luiz Gama (1830-1882)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEle era autodidata e foi escravizado, conseguindo provar na justi\u00e7a a ilegalidade de sua situa\u00e7\u00e3o\u201d, cita.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cComo advogado pr\u00e1tico, ou seja, sem forma\u00e7\u00e3o na faculdade de direito, conseguiu interceder e libertar centenas de escravizados\u201d, ressalta Venancio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEnt\u00e3o, o que digo \u00e9 que tal como no presente, as lutas pol\u00edticas do passado mobilizaram conceitos e defini\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 o caso do documento mencionado pelo professor no X. Nele, o curador institu\u00eddo faz refer\u00eancia ao cativeiro \u201cinjusto de dois escravizados\u201d. \u201cOu seja: emprega esse termo\u201d, pontua Venancio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEle alegou que, na matr\u00edcula, que havia se tornado obrigat\u00f3ria na d\u00e9cada de 1870, o suposto senhor declarou serem os escravizados de ‘filia\u00e7\u00e3o desconhecida\u2019. Aproveitando uma brecha na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, defendeu a prerrogativa da \u2018ingenuidade\u2019, ou seja, os dois escravizados deveriam ser considerados livres por terem filia\u00e7\u00e3o desconhecida.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\"Documento<\/p>\n

Documento jur\u00eddico de 1887 traz o termo escravizado em vez de escravo para se referir aos cativos em luta pela liberdade<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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O caso em quest\u00e3o n\u00e3o foi bem-sucedido \u2014 o juiz considerou a causa improcedente.<\/p>\n<\/div>\n

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Venancio atenta para o fato de que, ao longo do texto, a a\u00e7\u00e3o adota a terminologia \u201cescravos\u201d \u2014 assim, \u201cescravizados\u201d \u00e9 a escolha apenas dos que advogam pela liberdade dos dois indiv\u00edduos.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com as pesquisas do historiador, este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado.<\/p>\n<\/div>\n

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Em sua obra\u00a0O Abolicionismo<\/i>, o historiador e pol\u00edtico Joaquim Nabuco (1849-1910) tamb\u00e9m prefere \u201cescravizado\u201d. \u201cEle menciona esse termo pelo menos cinco vezes\u201d, enumera Venancio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cQuando a pr\u00f3pria lei, como se ver\u00e1 exposto com toda a minud\u00eancia, n\u00e3o basta para garantir, \u00e0 metade, pelo menos, dos indiv\u00edduos escravizados, a liberdade que decretou para eles [\u2026]\u201d \u00e9 um dos trechos.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro \u00e9 \u201c[\u2026] homem, assim escravizado, n\u00e3o tem deveres para com Deus, para com pais, mulher ou filhos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o fil\u00f3sofo e psic\u00f3logo Marcos da Silva e Silva, professor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e da Universidade Federal do ABC, a diferencia\u00e7\u00e3o entre os dois termos come\u00e7a a aparecer \u201ca partir do momento em que o processo de escravid\u00e3o passou a ser tematizado como um problema para a humanidade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso coincide com o surgimento dos direitos sociais e, consequentemente, de preocupa\u00e7\u00f5es com direitos humanos e busca por igualdade, a partir do final do s\u00e9culo 18, ao longo do s\u00e9culo 19 e, principalmente, no 20.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEscravo passa a ser entendido como aquele que perdeu a liberdade. Escravizado, quem perdeu a sua humanidade\u201d, comenta ele \u00e0 BBC News Brasil. \u201cPerder\u201d, no caso, porque tiveram isso destitu\u00eddo \u00e0 for\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO mais importante a dizer da diferen\u00e7a entre os dois conceitos \u00e9 que o escravizado, no processo de escraviza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m teve a sua humanidade desconstitu\u00edda\u201d, explica Silva e Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 BBC News Brasil, a historiadora Lucimar Felisberto dos Santos, membro da Rede de Historiadorxs Negrxs e autora de\u00a0Entre a Escravid\u00e3o e a Liberdade: africanos e crioulos nos tempos da Aboli\u00e7\u00e3o<\/i>, entre outros, pontua que a \u201csubstitui\u00e7\u00e3o do termo \u2018escravo\u2019 por \u2018escravizado\u2019 tem a ver com [\u2026] o protagonismo das experi\u00eancias\u201d desses indiv\u00edduos, para a historiografia.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA pessoa n\u00e3o nasceu escrava, ela foi escravizada ao longo do processo de escravid\u00e3o moderna\u201d, ressalta Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Cenas<\/p>\n

Em sua obra ‘O Abolicionismo\u2019, o historiador e pol\u00edtico Joaquim Nabuco (1849-1910) prefere o termo \u201cescravizado\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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O que o debate em torno do assunto revela<\/h2>\n<\/div>\n
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A escolha de um termo em detrimento de outro indica a pr\u00f3pria maneira como o indiv\u00edduo v\u00edtima da escravid\u00e3o \u00e9 entendido.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO termo \u2018escravo\u2019 remete a uma condi\u00e7\u00e3o natural, enquanto \u2018escravizado\u2019 se refere ao car\u00e1ter s\u00f3cio-hist\u00f3rico da condi\u00e7\u00e3o dos africanos e seus descendentes sob o cativeiro\u201d, argumenta \u00e0 BBC News Brasil o historiador Petr\u00f4nio Domingues, professor na Universidade Federal de Sergipe (UFS).<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEm outras palavras, \u2018escravo\u2019 remete a uma identidade fixa, inata, cong\u00eanita, ao passo que \u2018escravizado\u2019 se refere a uma condi\u00e7\u00e3o imposta por outras pessoas.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAssim, \u2018escravizado\u2019 evoca \u00e0 humanidade das pessoas, indicando que elas n\u00e3o s\u00e3o coisas\u201d, acrescenta ele.<\/p>\n<\/div>\n

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Venancio acrescenta que h\u00e1 lutas pol\u00edticas em torno dessa palavra. “Mas n\u00e3o acho que cabe \u00e0 pesquisa definir essa quest\u00e3o. As mudan\u00e7as lexicais n\u00e3o s\u00e3o feitas por decreto. Trata-se de um convencimento coletivo, de cria\u00e7\u00e3o de consensos\u201d, diz o historiador.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cMas acho que essa luta a cada dia consegue mais apoio. Inclusive entre os arquivistas.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Ele atenta para o fato de que no pr\u00f3prio documento trazido por ele nas redes sociais haja, na \u00e1rea de notas da descri\u00e7\u00e3o, a seguinte frase: \u201c\u00c9 sugerido o uso da palavra \u2018escravizado\u2019, por conseguir melhor indicar a escravid\u00e3o como uma condi\u00e7\u00e3o imposta\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cDuvido que, h\u00e1 20 ou 10 anos, encontrar\u00edamos tal passagem em instrumentos de pesquisa de arquivo\u201d, comenta.<\/p>\n<\/div>\n

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Venancio lembra que o debate \u00e9 uma maneira de avan\u00e7ar no pr\u00f3prio entendimento da hist\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 bom que haja esse debate com argumentos e contra-argumentos, pois discutir o passado \u00e9 uma forma de se posicionar em rela\u00e7\u00e3o ao presente e lutar por um futuro que respeito o ser humano\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\n

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Silva e Silva entende ainda que usar o termo \u201cescravizado\u201d indica que esses indiv\u00edduos tiveram \u201csua liberdade cerceada e sua hist\u00f3ria apagada\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 como se escravo fosse uma coisa fixa. E o escravizado aquele que pudesse contar sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria a partir da escravid\u00e3o\u201d, contextualiza.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO nome escravizado retira do sujeito hist\u00f3rico essa pecha de escravo. A condi\u00e7\u00e3o foi resultado de uma rela\u00e7\u00e3o que foi imposta em um dado momento da vida, aqui no Brasil se vinculou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do ventre da m\u00e3e, e a\u00ed a pessoa se tornava escrava\u201d, explica a historiadora Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSer escravizado \u00e9 uma consequ\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o pela qual a pessoa passou que a colocou nessa condi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 vida do pr\u00f3prio sujeito.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

\n
\"Cenas<\/p>\n

‘Usar o termo escravizado \u00e9 repensar a pr\u00f3pria hist\u00f3ria, salienta o fil\u00f3sofo Silva e Silva.<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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Atualidade<\/h2>\n<\/div>\n
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Domingues entende que essa quest\u00e3o terminol\u00f3gica se tornou realmente importante nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Esta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o relativamente nova, ressalta o historiador, que surgiu no Brasil no in\u00edcio do terceiro mil\u00eanio e est\u00e1 associada a dois fatores.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O primeiro \u00e9 uma mudan\u00e7a na historiografia da escravid\u00e3o, que desde a d\u00e9cada de 1990 passou a priorizar os postulados da ag\u00eancia escrava”, afirma Domingues.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ou seja, passou a privilegiar abordagens centradas no protagonismo dos escravizados, assim como essa preocupa\u00e7\u00e3o associa-se \u00e0s lutas e demandas do movimento negro, que tem sido respons\u00e1vel pelas formula\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os das pol\u00edticas das a\u00e7\u00f5es afirmativas e cumprido um papel educador na sociedade brasileiro, o que inclui a propositura de mudan\u00e7a lexical para se referir \u00e0s experi\u00eancias negras na hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Atualmente, usar o termo “escravo” \u00e9 algo considerado por muitos politicamente incorreto, ressalta Domingues.<\/p>\n<\/div>\n

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“A mudan\u00e7a lexical implicou em mudan\u00e7a sem\u00e2ntica, para n\u00e3o dizer pol\u00edtica\u201d, diz o professor da UFS.<\/p>\n<\/div>\n

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O fil\u00f3sofo Silva e Silva salienta que \u201cusar o termo escravizado \u00e9 repensar a pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Venancio observa que situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorreu com a palavra \u201c\u00edndio\u201d para designar os povos ind\u00edgenas ou os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEla tamb\u00e9m tem sido condenada\u201d, compara.<\/p>\n<\/div>\n

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O l\u00e9xico foi contudo forjado por d\u00e9cadas e d\u00e9cadas de livros escolares que traziam o estere\u00f3tipo do homem branco europeu como protagonista.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO material did\u00e1tico antigo n\u00e3o havia sido ainda impactado pelas lutas pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o de direitos, ent\u00e3o a tend\u00eancia foi reproduzir o l\u00e9xico usual\u201d, comenta o historiador.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cDe toda forma, \u00e9 preciso n\u00e3o mistificar essa quest\u00e3o. H\u00e1 vasta bibliografia cl\u00e1ssica sobre a escravid\u00e3o que emprega a palavra \u2018escravo\u2019. N\u00e3o cabe anacronicamente conden\u00e1-la.\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em linhas gerais, um dicion\u00e1rio contempor\u00e2neo define a palavra \u201cescravo\u201d como o que se diz \u201cde pessoa que \u00e9 considerada propriedade e se acha sob o dom\u00ednio de um senhor\u201d.<\/p>\n

\u201cEscravizado\u201d, por ser a forma do partic\u00edpio passado do verbo \u201cescravizar\u201d, \u00e9 quem \u201csofreu escraviza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Aos olhos de algu\u00e9m alheio ao\u00a0movimento neg<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":470822,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-470821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/escravo-apanhando.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=470821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/470822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=470821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=470821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=470821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}