![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Apos-avanco-de-PEC-contra-STF-Dino-mantem-suspensa0129079400202410101811-ScaleDownProportional-620x371.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Congresso travou nesta ter\u00e7a-feira (3) o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo em rea\u00e7\u00e3o ao que interpretou como uma jogada casada entre o governo e o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para restringir o aumento de emendas parlamentares.<\/p>\n
Logo cedo, o governo encontrou resist\u00eancia para obter as assinaturas para protocolar as urg\u00eancias do projeto de lei que endurece as regras de acesso ao BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e do projeto de lei complementar que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, entre outros pontos. Mas, por volta de 12h, houve a sinaliza\u00e7\u00e3o de que as urg\u00eancias seriam inclu\u00eddas na pauta do dia.<\/p>\n
No entanto, sem avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es para tentar um acordo em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios estabelecidos pelo STF, os partidos come\u00e7aram a esbo\u00e7ar rea\u00e7\u00e3o. A bancada do Uni\u00e3o Brasil decidiu votar contra a urg\u00eancia do pacote de cortes. O partido tem tr\u00eas minist\u00e9rios. O PSD, com outros tr\u00eas minist\u00e9rios, tamb\u00e9m sinalizou descontentamento. Sob risco de derrota, as urg\u00eancias sequer foram inclu\u00eddas na pauta.<\/p>\n
Sob reserva, os deputados afirmam ver novamente dobradinha entre Dino e o governo no estabelecimento das ressalvas \u00e0s emendas. Alguns disseram que, em conversas com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), eles sinalizaram que estavam conversando com o ministro do STF sobre emendas. A decis\u00e3o de Dino, por exemplo, estabelece teto de crescimento das emendas parlamentares, em linha com a defesa do governo.<\/p>\n
H\u00e1 uma expectativa de que uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse, com mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios, venha dentro do recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) para pedir explica\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o de Dino. Deputados tamb\u00e9m dizem que caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o elaborar um parecer para dar seguran\u00e7a aos minist\u00e9rios para executarem o or\u00e7amento, caso haja uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito.<\/p>\n
Outro ponto que causou insatisfa\u00e7\u00e3o foi o que os parlamentares viram como insist\u00eancia do governo em tentar bloquear as emendas. Na semana passada, o presidente Lula (PT) sancionou o projeto votado no Congresso que define novas regras para o uso das emendas parlamentares. O texto inicial previa a possibilidade de bloqueio proporcional dos recursos quando as demais despesas obrigat\u00f3rias crescessem acima do planejado pelo Executivo. O Congresso derrubou essa possibilidade.<\/p>\n
No projeto de lei complementar enviado na semana passada, o governo previu a possibilidade de contingenciamento e bloqueio de dota\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares at\u00e9 a mesma propor\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0s demais despesas discricion\u00e1rias, limitados a 15%. Deputados, inclusive da base, afirmam que v\u00e3o derrubar o trecho.<\/p>\n
<\/p>\n
Danielle Brant\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Logo cedo, o governo encontrou resist\u00eancia para obter as assinaturas para protocolar as urg\u00eancias do projeto de lei que endurece as regras de acesso ao BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e do projeto de lei complementar que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o d<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":450718,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-471959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/dino-no-stf.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/471959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=471959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/471959\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/450718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=471959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=471959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=471959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}