{"id":472312,"date":"2024-12-07T11:03:35","date_gmt":"2024-12-07T14:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=472312"},"modified":"2024-12-07T11:03:35","modified_gmt":"2024-12-07T14:03:35","slug":"lindouro-renzo-e-o-redentor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lindouro-renzo-e-o-redentor\/","title":{"rendered":"Lindouro, Renzo e o Redentor"},"content":{"rendered":"
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Por Marcelo Tognozzi*<\/strong><\/p>\n

Lindouro Modesto Gomes (PT) e Renzo Vasconcelos (PSD) t\u00eam muito em comum, embora vivam a 350 km de dist\u00e2ncia um do outro. O petista Lindouro foi eleito prefeito de Alvin\u00f3polis (MG) e Renzo ganhou a elei\u00e7\u00e3o em Colatina (ES).<\/p>\n

Ambos v\u00e3o receber de heran\u00e7a dos seus antecessores contratos com o escrit\u00f3rio de advocacia brit\u00e2nico Pogust Goodhead que, pelo entendimento do ministro Fl\u00e1vio Dino do STF, n\u00e3o poderiam ter sido assinados sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Alvin\u00f3polis, fundada em 1891, fica a 162 km de Belo Horizonte. Ali, vivem 15.000 almas, e a cidade tem uma receita bruta de R$ 69,5 milh\u00f5es, de acordo com o IBGE. Mas as despesas de R$ 71,5 milh\u00f5es superam a receita e criam um deficit de R$ 3 milh\u00f5es. Ou seja: Lindouro assumir\u00e1 uma cidade que gasta mais do que arrecada.<\/p>\n

Colatina, fundada em 1921, tem uma popula\u00e7\u00e3o de 120 mil habitantes e uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 775,1 milh\u00f5es e despesas de R$ 756,7 milh\u00f5es. Sobram R$ 18,4 milh\u00f5es em caixa. Neste aspecto, Renzo teve mais sorte que Lindouro.<\/p>\n

Ambas as cidades est\u00e3o entre os munic\u00edpios atingidos pelo desastre da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG). No in\u00edcio de novembro, o STF referendou por unanimidade um acordo de indeniza\u00e7\u00e3o que determina o pagamento de R$ 132 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do STF, come\u00e7am a ser divulgados os termos dos contratos assinados por administra\u00e7\u00f5es municipais anteriores, como nos casos de Alvin\u00f3polis e Colatina, nos quais existem cl\u00e1usulas obrigando o munic\u00edpio contratante a n\u00e3o se comunicar com a empresa BHP em rela\u00e7\u00e3o a acordo, nem aceitar qualquer proposta de acordo sem o consentimento do escrit\u00f3rio brit\u00e2nico. Os contratos tamb\u00e9m determinam que se os munic\u00edpios rescindirem o acordo ser\u00e3o obrigados a pagar pelo menos os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, fixados em 20% do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, e despesas bancadas pelo Pogust Goodhead at\u00e9 aquele momento (cl\u00e1usulas 6.12 e 9.1 do contrato de Alvin\u00f3polis).<\/p>\n

Pelos contratos questionados pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o), se os munic\u00edpios rescindirem com o Pogust Goodhead ter\u00e3o de pagar 20% de honor\u00e1rios. Mas o escrit\u00f3rio brit\u00e2nico pode desistir sem qualquer san\u00e7\u00e3o se julgar que os munic\u00edpios entraram em um acordo com a BHP sem o envolvimento do PG, se os munic\u00edpios \u201cfrustraram\u201d o lit\u00edgio ou se o lit\u00edgio se tornou \u201cantiecon\u00f4mico\u201d.<\/p>\n

Colatina e Alvin\u00f3polis podem aderir ao acordo referendado pelo Supremo at\u00e9 maio de 2025. Essa ser\u00e1 uma decis\u00e3o dos novos prefeitos, que escolher\u00e3o entre receber indeniza\u00e7\u00f5es num prazo menor ou esperar at\u00e9 2028, prazo estimado para a decis\u00e3o do tribunal londrino.<\/p>\n

Os contratos feitos pelos brit\u00e2nicos s\u00e3o muito bem amarrados, deixando os munic\u00edpios numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, tipo se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Mas, como mostra a assessoria jur\u00eddica do Ibram, a sa\u00edda \u00e9 a lei.<\/p>\n

Nesta semana, os advogados dos escrit\u00f3rios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona Shafer, representantes do Ibram, encaminharam peti\u00e7\u00e3o ao ministro Fl\u00e1vio Dino informando que o Pogust Goodhead fez adiantamentos aos munic\u00edpios. O Ibram entende que os adiantamentos provam terem os munic\u00edpios firmado contratos com cl\u00e1usula de sucesso, ferindo regras do direito administrativo brasileiro e do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O Pogust alega n\u00e3o ter feito nada errado.<\/p>\n

Os brit\u00e2nicos entraram na briga pelas indeniza\u00e7\u00f5es no caso da barragem de Fund\u00e3o certos de que venceriam em Londres, muito antes de a Justi\u00e7a brasileira decidir qualquer coisa. J\u00e1 tiveram muitas vit\u00f3rias em outros casos e ainda brigam para condenar a Braskem pelo desastre da mina de sal-gema em Macei\u00f3 e a brasileira Cutrale, maior produtora de suco de laranja do mundo. Mas a a\u00e7\u00e3o do STF e as decis\u00f5es do ministro Fl\u00e1vio Dino jogaram um v\u00e9u de incerteza sobre as perspectivas do Pogust Goodhead.<\/p>\n

Tanto que em 28 de novembro o site Businessmayornoticiou a demiss\u00e3o de 150 funcion\u00e1rios do escrit\u00f3rio brit\u00e2nico, o qual tem sido financiado pelo fundo abutre Gramercy. As demiss\u00f5es por cortes de gastos atingem tanto funcion\u00e1rios da Inglaterra quanto do Brasil.<\/p>\n

Pagar ou n\u00e3o pagar? Receber ou n\u00e3o receber? Eis a quest\u00e3o. A vida como ela \u00e9 est\u00e1 num epis\u00f3dio da hist\u00f3ria de Colatina. Em 1975, a prefeitura encomendou uma est\u00e1tua do Cristo Redentor com 35 metros de altura, obra do artista capixaba Ant\u00f4nio Francisco Moreira. A est\u00e1tua foi inaugurada com toda pompa e nada de sair o pagamento do artista. Passados 3 anos, ele amea\u00e7ou explodir a est\u00e1tua se n\u00e3o recebesse. Pressionado, o prefeito Devacir Zach\u00ea negociou com a C\u00e2mara dos Vereadores e acertaram pagar em 2 parcelas. A 1\u00aa saiu na hora, mas a 2\u00aa demorou 3 anos e acabou sendo paga pelo sucessor de Zach\u00ea.<\/p>\n

*Jornalista<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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