{"id":472552,"date":"2024-12-10T05:05:41","date_gmt":"2024-12-10T08:05:41","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=472552"},"modified":"2024-12-10T05:05:41","modified_gmt":"2024-12-10T08:05:41","slug":"lula-promete-a-lira-e-pacheco-acelerar-pagamento-de-emendas-em-meio-a-crise-com-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-promete-a-lira-e-pacheco-acelerar-pagamento-de-emendas-em-meio-a-crise-com-congresso\/","title":{"rendered":"Lula promete a Lira e Pacheco acelerar pagamento de emendas em meio a crise com Congresso"},"content":{"rendered":"
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O presidente Lula (PT) se reuniu nesta segunda-feira (9) com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

De acordo com relatos de dois aliados do petista, o tema do encontro foi o imbr\u00f3glio das emendas e as decis\u00f5es do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acerca do bloqueio desses recursos.<\/p>\n

Os l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tamb\u00e9m participaram da conversa, assim como o senador Otto Alencar (PSD-BA) e os ministros Alexandre Padilha (PT), chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, e Rui Costa (PT), que chefia a Casa Civil.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com relatos colhidos pela reportagem, o petista foi alertado por Lira e Pacheco que o clima no Congresso \u00e9 muito ruim e que \u00e9 necess\u00e1rio destravar o pagamento das emendas parlamentares para que o pacote de gastos e a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sejam votados ainda neste ano.<\/p>\n

Ainda segundo relatos, o petista pediu ajuda dos presidentes das duas Casas para garantir a vota\u00e7\u00e3o do pacote e ouviu dos deputados e senadores que o governo precisa fazer gestos para melhorar esse ambiente no Legislativo.<\/p>\n

Lula afirmou que ser\u00e1 editada uma portaria da AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) orientando os minist\u00e9rios sobre a decis\u00e3o de Dino na tentativa de acelerar a execu\u00e7\u00e3o das emendas de comiss\u00e3o e outra portaria que acelera a libera\u00e7\u00e3o das chamadas emendas \u201cPix\u201d (modalidade em que o dinheiro \u00e9 transferido diretamente para os caixas das prefeituras e governos sem indica\u00e7\u00f5es de projeto).<\/p>\n

O encontro durou cerca de uma hora e meia. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Lira convocou novamente l\u00edderes partid\u00e1rios para uma nova conversa para tratar do pacote de gastos.<\/p>\n

Uma minuta desse documento sobre as emendas \u201cPix\u201d foi discutido por l\u00edderes e Lira em uma reuni\u00e3o mais cedo nesta segunda. Um participante do encontro disse \u00e0 Folha que causou estranheza o timing do documento, coincidente com decis\u00e3o de Dino, e que h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que o Executivo quer dificultar ainda mais a libera\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

Um l\u00edder governista, por sua vez, afirma que a portaria \u00e9 decorrente da decis\u00e3o de Dino e que o governo n\u00e3o quer dificultar os repasses. Um integrante do Executivo alega ainda que a medida facilitaria o pagamento, ao permitir que o dinheiro das emendas Pix seja liberado antes de os parlamentares apontarem o plano de trabalho exigido para o atendimento desses recursos.<\/p>\n

A portaria imp\u00f5e a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o desses planos de trabalho. Mas faz uma ressalva: \u201cA execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das transfer\u00eancias especiais empenhadas no exerc\u00edcio de 2024 pode ser realizada previamente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho\u201d.<\/p>\n

Segundo dois l\u00edderes que estavam na reuni\u00e3o mais cedo nesta segunda, Lira pediu a t\u00e9cnicos da C\u00e2mara um estudo sobre a portaria.<\/p>\n

Nesta segunda, Dino rejeitou um recurso da AGU que pedia mudan\u00e7as na decis\u00e3o do tribunal sobre as emendas parlamentares. A determina\u00e7\u00e3o acirrou ainda mais a insatisfa\u00e7\u00e3o dos congressistas com o governo federal, que veem uma jogada casada com o ministro do Supremo para recuperar o controle sobre o or\u00e7amento.<\/p>\n

No Senado, a reuni\u00e3o da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) foi encerrada sem a leitura do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, em um claro sinal de retalia\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n

O sistema estava aberto desde o come\u00e7o do dia para que os senadores registrassem presen\u00e7a, mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia, mas s\u00f3 seis (tr\u00eas da base e tr\u00eas da oposi\u00e7\u00e3o) haviam feito isso. O vice-presidente da comiss\u00e3o, o oposicionista Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), alegou falta de qu\u00f3rum e nem sequer come\u00e7ou a reuni\u00e3o.<\/p>\n

O relator do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o, senador Eduardo Braga (MDB-AM), chegou poucos minutos depois e ligou para o presidente do Senado para tentar entender a situa\u00e7\u00e3o. Braga tamb\u00e9m alfinetou o governo, dizendo que os senadores da base deveriam ter marcado presen\u00e7a para acompanhar a leitura.<\/p>\n

\u201cEu disse ao Jaques Wagner que a base do governo tem que deixar a presen\u00e7a. [\u2026] O presidente Rodrigo Pacheco tomou ci\u00eancia junto comigo, eu liguei ao presidente Rodrigo e eu estou aguardando as provid\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino foi tema de reuni\u00e3o entre l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e Lira na tarde desta segunda.<\/p>\n

De acordo com relatos de um participante da reuni\u00e3o, h\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada dos partidos com o governo federal acerca desse tema \u2014e isso poder\u00e1 atrasar a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de interesse do Executivo nas Casas.<\/p>\n

Ele afirma que o pacote de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos, prioridade do Executivo, por exemplo, n\u00e3o dever\u00e1 avan\u00e7ar na C\u00e2mara enquanto esse imbr\u00f3glio n\u00e3o for resolvido.<\/p>\n

Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urg\u00eancia de dois projetos do pacote, mas por uma margem de votos apertada, acendendo um sinal de alerta entre governistas.<\/p>\n

Lira j\u00e1 havia indicado que a pauta do plen\u00e1rio da Casa nesta semana seria voltada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Dessa forma, l\u00edderes dizem que as medidas do pacote s\u00f3 dever\u00e3o ser levadas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana \u2014o ano legislativo termina, oficialmente, no dia 20.<\/p>\n

Ainda de acordo com esse l\u00edder que estava no encontro, Lira afirmou que n\u00e3o trabalhar\u00e1 contra o governo e que se o Executivo pedir, ele pautar\u00e1 o pacote. Mas h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o entre governistas de que as mat\u00e9rias n\u00e3o t\u00eam votos suficientes para serem aprovadas.<\/p>\n

\u201cSe o deputado vendeu emenda, que v\u00e1 atr\u00e1s, prenda, bota na cadeia. Agora, querer mudar a legisla\u00e7\u00e3o para poder ensinar o deputado e o Executivo como vai fazer, isso \u00e9 um erro. N\u00e3o \u00e9 papel do Supremo fazer isso. E a\u00ed cria um desconforto muito grande, prejudica o pa\u00eds, prejudica as vota\u00e7\u00f5es\u201d, diz o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n

Deputados e senadores afirmam que, na semana passada, para tentar destravar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o l\u00edder do governo no Congresso prometeu que o governo pagaria as emendas at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a queixa de que, mesmo com as decis\u00f5es do Supremo, o governo poderia pagar parte das emendas parlamentares que cumprem todas as exig\u00eancias \u2014como as de bancada estadual, cujas regras foram praticamente mantidas.<\/p>\n

As emendas s\u00e3o uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital pol\u00edtico. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e n\u00e3o as localidades de maior demanda no pa\u00eds.<\/p>\n

O STF autorizou na semana passada a retomada do pagamento das emendas parlamentares bloqueadas desde agosto. Os ministros, por\u00e9m, definiram uma s\u00e9rie de novas regras e restri\u00e7\u00f5es para a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro \u2014o que fez manter a tens\u00e3o entre o Supremo e o Congresso.<\/p>\n

O governo Lula atua desde ter\u00e7a-feira (3) para buscar solu\u00e7\u00f5es ao impasse entre os Poderes e, assim, evitar retalia\u00e7\u00f5es do Congresso \u00e0 pauta econ\u00f4mica encampada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

A AGU questionava pontos espec\u00edficos da decis\u00e3o do STF. Ela pedia modifica\u00e7\u00f5es, por exemplo, no trecho que previa aprova\u00e7\u00e3o de cada minist\u00e9rio antes da execu\u00e7\u00e3o das \u201cemendas Pix\u201d.<\/p>\n

Da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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