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Diante do quadro de sa\u00fade do presidente Lula (PT), as negocia\u00e7\u00f5es para destravar emendas parlamentares e dar seguimento ao pacote fiscal ser\u00e3o tocadas por quatro ministros: Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU).<\/p>\n
Ao longo desta ter\u00e7a-feira (10), integrantes do governo disseram que a cirurgia de emerg\u00eancia de Lula e seu afastamento de Bras\u00edlia n\u00e3o afetam o andamento das propostas priorit\u00e1rias do Executivo.<\/p>\n
De acordo com auxiliares, Lula fez o que poderia ter feito ao se comprometer com o pagamento das emendas e pedir esfor\u00e7o para vota\u00e7\u00e3o do pacote, em reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
O encontro ocorreu na tarde de segunda (9) e Lula, inclusive, saiu de l\u00e1 com queixas de dor de cabe\u00e7a e mal-estar para realizar o exame, que mostraria a hemorragia cerebral. O presidente teve de fazer um procedimento de emerg\u00eancia, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Dos quatro ministros que devem liderar as tratativas, se destaca Rui Costa, segundo relatos feitos \u00e0 reportagem por integrantes do governo. O chefe da Casa Civil j\u00e1 participa de reuni\u00f5es da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com l\u00edderes e faz a ponte, do ponto de vista t\u00e9cnico, com os demais minist\u00e9rios envolvidos no corte de gastos.<\/p>\n
Os parlamentares esperam que o Executivo cumpra sua parte na promessa para avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es das propostas do pacote fiscal.
\nNesse ponto, Messias tem estado na linha de frente para costurar os termos que garantam a seguran\u00e7a jur\u00eddica para o andamento do acordo sobre as emendas. Ele tamb\u00e9m garante a interlocu\u00e7\u00e3o azeitada com o Supremo, para impedir atritos entre os Poderes neste momento.<\/p>\n
Na noite desta ter\u00e7a, antes da publica\u00e7\u00e3o da portaria que visa retomar o pagamento de emendas, Messias esteve no STF, conversando com ministros, segundo interlocutores.<\/p>\n
As decis\u00f5es de Dino a respeito de emendas causaram revolta nos parlamentares. E, na segunda-feira (9), o ministro do STF ainda rejeitou um recurso da AGU que pedia mudan\u00e7as na decis\u00e3o do tribunal sobre o tema. A determina\u00e7\u00e3o acirrou ainda mais a insatisfa\u00e7\u00e3o dos congressistas com o governo federal, que veem uma jogada casada com o ministro do Supremo para recuperar o controle sobre o Or\u00e7amento.
\nLula, em seu encontro com os presidentes das Casas na segunda, fez quest\u00e3o de dizer que n\u00e3o foi pedido seu e que pagar\u00e1, sim, as emendas prometidas.<\/p>\n
Em outra frente, est\u00e1 Padilha, costurou os detalhes finais da portaria que efetivamente liberar\u00e1 o pagamento dos recursos, no mais breve espa\u00e7o de tempo. Na segunda, uma minuta circulou entre os parlamentares, que fizeram cr\u00edticas ao teor do texto.<\/p>\n
O texto final foi acordado na reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de Lula. A portaria foi assinada por Padilha, Haddad, Esther Dweck (Gest\u00e3o) e Simone Tebet (Planejamento), e publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Haddad, por sua vez, far\u00e1 a discuss\u00e3o t\u00e9cnica com parlamentares para garantir a manuten\u00e7\u00e3o das medidas e buscar defender as propostas, impedindo o esvaziamento do pacote. Ele j\u00e1 conta com bom tr\u00e2nsito entre os parlamentares.<\/p>\n
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O pacote tem projeto de leis e PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) -n\u00e3o h\u00e1 expectativa de que seja conclu\u00edda a aprova\u00e7\u00e3o dele inteiramente neste ano. Mas o governo quer j\u00e1 dar andamento \u00e0s propostas ainda nesta semana.<\/p>\n
Por isso, t\u00e9cnicos do governo correram para amarrar os detalhes finais do acordo em torno das emendas, e ministros fizeram quest\u00e3o de destacar que, apesar do quadro de Lula, o pacote seguir\u00e1.<\/p>\n
\u201cO procedimento do presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado n\u00e3o impede de que esse ritmo, esse compromisso das vota\u00e7\u00f5es, o envolvimento de todo o governo nas vota\u00e7\u00f5es, deem continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econ\u00f4mico do nosso pa\u00eds\u201d, disse Alexandre Padilha a jornalistas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O presidente est\u00e1 na UTI, ao menos, por 48 horas, como \u00e9 praxe nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, est\u00e1 em repouso. Depois disso, os ministros palacianos devem se organizar para ir a S\u00e3o Paulo conversar com o chefe do Executivo. Expectativa inicial dos m\u00e9dicos \u00e9 de que ele possa retornar a Bras\u00edlia na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
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Catia Seabra e Marianna Holanda \/ Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com auxiliares, Lula fez o que poderia ter feito ao se comprometer com o pagamento das emendas e pedir esfor\u00e7o para vota\u00e7\u00e3o do pacote, em reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":415236,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-472732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/rui-costa-ministro1.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/472732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=472732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/472732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/415236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=472732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=472732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=472732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}