{"id":473123,"date":"2024-12-15T10:33:45","date_gmt":"2024-12-15T13:33:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=473123"},"modified":"2024-12-15T10:33:45","modified_gmt":"2024-12-15T13:33:45","slug":"inquerito-da-overclean-lista-falsificacao-de-documentos-subornos-e-adulteracao-de-valores-em-irregularidades-da-allpha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/inquerito-da-overclean-lista-falsificacao-de-documentos-subornos-e-adulteracao-de-valores-em-irregularidades-da-allpha\/","title":{"rendered":"Inqu\u00e9rito da Overclean lista falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, subornos e adultera\u00e7\u00e3o de valores em irregularidades da Allpha"},"content":{"rendered":"

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Por Victor Hernandes, do BN<\/p>\n

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Foto: Imagem Ilustrativa. Antonio Queir\u00f3s\/GOVBA<\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Overclean, que apura superfaturamento em contratos estabelecidos entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, elencou as irregularidades registradas nos processos licitat\u00f3rios do \u00f3rg\u00e3o junto \u00e0s empresas que participaram do certame. A Pol\u00edcia Federal analisa a atua\u00e7\u00e3o do grupo envolvido em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o e fraude em licita\u00e7\u00f5es, tendo como principal alvo a Allpha Pavimenta\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00f5es Ltda.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o foram divulgadas por meio do inqu\u00e9rito policial do caso, que foi obtido com exclusividade pela reportagem do Bahia Not\u00edcias. Dentro do documento, um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral-da-Uni\u00e3o (CGU) listou as irregularidades realizadas por empres\u00e1rios, respons\u00e1veis por chefiar os desvios nessas ocasi\u00f5es.<\/p>\n

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Um dos atos encontrados est\u00e1 relacionado com a adultera\u00e7\u00e3o na descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de vias em alguns munic\u00edpios da Bahia. De acordo com o documento, as inconsist\u00eancias aconteciam no dimensionamento das \u201cruas constantes nas mem\u00f3rias de c\u00e1lculo dos boletins de medi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

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Com isso, foi causado um superfaturamento em diferentes servi\u00e7os, a exemplo de transporte, pavimenta\u00e7\u00e3o, meios-fios e sarjetas. Inspe\u00e7\u00f5es in loco e medi\u00e7\u00f5es por aerolevantamento confirmaram essas inconsist\u00eancias.<\/p>\n

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Um exemplo desse superfaturamento realizado pela empresa ocorreu na cidade de Jequi\u00e9, sudoeste da Bahia, onde a \u00e1rea de base e sub-base paga foi 16,7% maior do que a \u00e1rea efetivamente executada.<\/p>\n

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Foi constatada tamb\u00e9m pela CGU um superfaturamento de qualidade em meios-fios executados de baixa qualidade, com desgaste, rachaduras e esfarelamento, obtendo uma baixa resist\u00eancia e uso de materiais inadequados. A pavimenta\u00e7\u00e3o em TSD apresentou diversas patologias, a exemplo de trincas, falta de ader\u00eancia e degrada\u00e7\u00e3o precoce, demonstrando a baixa qualidade da execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

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Outro ato irregular efetuado pela Allpha\u00a0ocorria na apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios falsos. Conforme o documento, a entidade apresentava relat\u00f3rios falsos com o objetivo de apresentar relat\u00f3rios fotogr\u00e1ficos falsos para comprovar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em locais que n\u00e3o correspondiam \u00e0 realidade.<\/p>\n

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A CGU classificou que as fotos apresentadas n\u00e3o retratavam os locais indicados nos relat\u00f3rios. O ato mostra que seria uma tentativa de fraudar a comprova\u00e7\u00e3o dos contratos executados.<\/p>\n

Outra irregularidade identificada foi no pagamento por servi\u00e7os desnecess\u00e1rios, como a pintura de liga\u00e7\u00e3o em toda a \u00e1rea pavimentada. A pintura de liga\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria necess\u00e1ria em alguns casos especiais, a exemplo de reparo da camada de imprima\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o seria o caso das obras da Allpha em quest\u00e3o. Indicando gastos sem necessidade com os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Inconsist\u00eancias foram encontradas tamb\u00e9m nas Dist\u00e2ncias M\u00e9dias de Transportes (DMTs) utilizadas para o c\u00e1lculo dos custos de transporte. A CGU afirmou que as DMTs n\u00e3o estavam cumprindo as dist\u00e2ncias reais entre as jazidas de materiais e os locais das obras, resultando em superfaturamento nos custos de transporte.<\/p>\n

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A Allpha Pavimenta\u00e7\u00f5es adulterou tamb\u00e9m os coeficientes de consumo de insumos, como brita e solo, nas composi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o unit\u00e1rio (CPUs), com o intuito de aumentar os custos das obras e obter pagamentos indevidos. Foi visto pela CGU que os coeficientes utilizados pela empresa eram maiores aos valores de refer\u00eancia do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil (SINAPI).<\/p>\n

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No munic\u00edpio de Rio Real, na divisa de Bahia e Sergipe, foi utilizado um m\u00e9todo inadequado para remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte de material para base e sub-base para TSD . O DNOCS adaptou os servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de sub-base e base deixando mais caro o custo de transporte com a utiliza\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os unit\u00e1rios (CPUs) auxiliares.<\/p>\n

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SUBORNOS E IRREGULARIDADES EM PREG\u00c3O
\nA CGU encontrou ainda ind\u00edcios de suborno e tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Conforme a investiga\u00e7\u00e3o, a Allpha subornava servidores p\u00fablicos para facilitar a obten\u00e7\u00e3o de contratos e o pagamento de servi\u00e7os.<\/p>\n

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As conversas interceptadas no inqu\u00e9rito mostram a exist\u00eancia de uma rede de contatos dentro do DNOCS que favorecia a empresa.<\/p>\n

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A falta de projetos b\u00e1sicos e executivos em todos os lotes e trechos executados sob o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 3\/2021\u00a0foi outro ponto classificado como que \u00e9 uma irregularidade grave pela CGU, j\u00e1 que dificulta o correto dimensionamento das obras e do acompanhamento dos servi\u00e7os. A aus\u00eancia ocasionou um preju\u00edzo e um superfaturamento de, no m\u00ednimo, R$ 4.228.786,11.<\/p>\n

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Este mesmo processo licitat\u00f3rio n\u00e3o teria sido adequado da forma correta visando obter contrata\u00e7\u00f5es mais vantajosas para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0 Al\u00e9m disso, segundo o relat\u00f3rio, a divulga\u00e7\u00e3o do site em que a licita\u00e7\u00e3o estaria dispon\u00edvel n\u00e3o foi feita de forma correta ap\u00f3s o lan\u00e7amento do edital e antes da abertura das propostas.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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