{"id":473316,"date":"2024-12-17T09:46:03","date_gmt":"2024-12-17T12:46:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=473316"},"modified":"2024-12-17T09:46:03","modified_gmt":"2024-12-17T12:46:03","slug":"stj-julga-restos-da-lava-jato-e-pode-beneficiar-dirceu-cabral-e-palocci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/stj-julga-restos-da-lava-jato-e-pode-beneficiar-dirceu-cabral-e-palocci\/","title":{"rendered":"STJ julga \u2018restos da Lava Jato\u2019 e pode beneficiar Dirceu, Cabral e Palocci"},"content":{"rendered":"

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A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) pretende julgar nesta ter\u00e7a-feira (17) uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que envolvem personagens como os ex-ministros Jos\u00e9 Dirceu e Antonio Palocci e o ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral.<\/p>\n

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Est\u00e1 prevista a an\u00e1lise de 16 processos sob a relatoria da ministra Daniela Teixeira. Em julgamentos anteriores sobre a opera\u00e7\u00e3o, ela j\u00e1 se manifestou a favor da anula\u00e7\u00e3o de casos da Lava Jato.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a magistrada apontou que o tribunal deve seguir entendimento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que tornou imprest\u00e1veis todas as provas oriundas da dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, sob risco de ser alvo do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n

As decis\u00f5es de Toffoli t\u00eam sido concedidas a envolvidos na Lava Jato em processos relacionados aos di\u00e1logos obtidos pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que investigou os respons\u00e1veis por hackear e vazar conversas de procuradores.<\/p>\n

O conjunto de processos em pauta no STJ \u00e9 tratado internamente como uma tentativa de resolver os casos ainda pendentes sobre a Lava Jato na corte.<\/p>\n

Al\u00e9m de Daniela Teixeira, comp\u00f5em a turma os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto. A Quinta Turma \u00e9 respons\u00e1vel por processos da \u00e1rea criminal do tribunal.<\/p>\n

Dos 16 processos, 3 tratam de pedidos feitos pela defesa de Jos\u00e9 Dirceu, que foi ministro-chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Lula (PT) e acabou preso por condena\u00e7\u00f5es nos processos do mensal\u00e3o e na Lava Jato.<\/p>\n

Dirceu tenta extinguir de vez processos contra ele que ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Em um dos casos, pede que seja reconhecida a prescri\u00e7\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o que o acusava de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Em outro, tenta arquivar uma a\u00e7\u00e3o em que foi absolvido em primeira inst\u00e2ncia em Curitiba, mas que h\u00e1 um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ele \u00e9 acusado, nesse processo, de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix.<\/p>\n

Procurado, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que n\u00e3o far\u00e1 coment\u00e1rios at\u00e9 o julgamento.<\/p>\n

No Supremo, Dirceu j\u00e1 obteve uma vit\u00f3ria em outubro, quando o ministro Gilmar Mendes anulou todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil) contra o ex-ministro.<\/p>\n

Ele tinha sido condenado pelo ent\u00e3o juiz em dois processos, em 2016 e 2017. As penas somavam 34 anos de pris\u00e3o (uma de 23 anos, outra de 11). A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) recorreu da decis\u00e3o, que deve ser julgada pela Segunda Turma do STF.<\/p>\n

No processo de Palocci a ser julgado nesta ter\u00e7a no STJ, a defesa tenta que parte de seus bens que foram bloqueados pela Justi\u00e7a \u2014no valor de R$ 35 milh\u00f5es\u2014 seja liberado. Procurada, a defesa do ex-ministro n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Em abril, a Justi\u00e7a Federal j\u00e1 havia suspendido o bloqueio de seis im\u00f3veis e cinco ve\u00edculos do ex-ministro e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam sido confiscados durante a Lava Jato.<\/p>\n

Palocci ficou mais de dois anos preso no Paran\u00e1 no bojo de a\u00e7\u00f5es penais da Lava Jato. Chegou a ser condenado em 2017 por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro por Moro a mais de 12 anos de pris\u00e3o. A senten\u00e7a, no entanto, foi anulada pelo STJ em 2021.<\/p>\n

J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Cabral que ser\u00e1 analisada pelo STJ trata de revoga\u00e7\u00e3o do uso de tornozeleira eletr\u00f4nica pelo ex-governador do Rio.<\/p>\n

\u201cA ministra Daniela Teixeira concedeu a retirada da tornozeleira monocraticamente e o MPF recorreu. O recurso ser\u00e1 julgado\u201d, afirma a advogada de Cabral, Patr\u00edcia Proetti.<\/p>\n

Al\u00e9m desses processos, tamb\u00e9m ser\u00e3o analisadas demandas de outros r\u00e9us conhecidos da Lava Jato, como a doleira Nelma Kodama, o lobista Julio Camargo e o operador financeiro Adir Assad.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outros ex-executivos e operadores que foram alvos da opera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 pedidos de progress\u00e3o de pena e de transfer\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que ainda correm no Paran\u00e1 para a Justi\u00e7a Federal em outros estados.<\/p>\n

Alguns dos autores das 16 a\u00e7\u00f5es t\u00eam argumentado que o ex-juiz Moro e a ju\u00edza Gabriela Hardt, que atuaram na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, agiram de forma parcial e, por isso, seus processos t\u00eam que ser anulados.<\/p>\n

A sess\u00e3o que pode julgar os casos da Lava Jato est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 13h desta ter\u00e7a-feira. Deve haver sustenta\u00e7\u00e3o oral \u2014quando os advogados fazem a defesa de seus clientes em frente aos magistrados\u2014 na maior parte dos processos em julgamento.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Marques\/Folhapress<\/span><\/p>\n

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