{"id":473435,"date":"2024-12-18T09:22:35","date_gmt":"2024-12-18T12:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=473435"},"modified":"2024-12-18T09:22:35","modified_gmt":"2024-12-18T12:22:35","slug":"ong-com-r-3-milhoes-em-emendas-de-alcolumbre-e-randolfe-tem-indicios-de-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ong-com-r-3-milhoes-em-emendas-de-alcolumbre-e-randolfe-tem-indicios-de-irregularidades\/","title":{"rendered":"ONG com R$ 3 milh\u00f5es em emendas de Alcolumbre e Randolfe tem ind\u00edcios de irregularidades"},"content":{"rendered":"

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Emendas \u201cPix\u201d dos senadores Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) que somam R$ 3 milh\u00f5es beneficiaram uma ONG do Amap\u00e1 que entrou no foco da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) por suspeita de sobrepre\u00e7o e de falta de transpar\u00eancia e de crit\u00e9rios para a sua escolha.<\/p>\n

A entidade promoveu festivais em cidades do estado divulgados pelos dois parlamentares desde o ano passado. Tamb\u00e9m foi verificado pela Controladoria que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha capacidade t\u00e9cnica para executar os servi\u00e7os.<\/p>\n

Os recursos foram repassados \u00e0 Prefeitura de Santana e ao governo do estado e, por estes, ao Inorte (Instituto de Gest\u00e3o em Desenvolvimento Social e Urbano). Os senadores negam conhecer a ONG e afirmam que repassaram as verbas \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sem direcionamento.<\/p>\n

A Inorte, quando foi aberta em 2005 e antes de fazer estes festivais, funcionava como associa\u00e7\u00e3o de empreendedores evang\u00e9licos e prestava servi\u00e7os de assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Em 2021, o CNPJ passou por uma reformula\u00e7\u00e3o, ganhou novos nomes, donos, endere\u00e7o e fun\u00e7\u00f5es. Hoje, a institui\u00e7\u00e3o lista 20 atividades econ\u00f4micas no seu cadastro na Receita Federal, como o com\u00e9rcio varejista de livros, produ\u00e7\u00e3o de filmes para publicidade, produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, palcos e coberturas.<\/p>\n

A CGU identificou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 850 mil em emendas de Randolfe pela Inorte. As verbas foram repassadas ao Governo do Amap\u00e1 para realizar, neste ano, o 79\u00ba anivers\u00e1rio da cidade de Oiapoque e a Festa de S\u00e3o Tiago, no munic\u00edpio de Mazag\u00e3o. O governador Cl\u00e9cio Lu\u00eds (Solidariedade) \u00e9 aliado de Randolfe e tem defendido o uso de emendas parlamentares.<\/p>\n

Segundo a Controladoria, a sele\u00e7\u00e3o da ONG, feita sem chamamento p\u00fablico e concorr\u00eancia, foi irregular, j\u00e1 que outras institui\u00e7\u00f5es poderiam realizar o mesmo servi\u00e7o.<\/p>\n

A Controladoria tamb\u00e9m afirmou que a ONG terceirizou todas suas entregas no evento e que uma das empresas subcontratadas pertence ao diretor financeiro da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o escrit\u00f3rio que prestou servi\u00e7os de advocacia \u00e0 ONG foi aberto com o n\u00famero de telefone da entidade e \u00e9 de uma advogada que j\u00e1 prestava servi\u00e7os a ela.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a CGU identificou 193,89% de sobrepre\u00e7o na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conte\u00fado intelectual, com \u201cexpressivas varia\u00e7\u00f5es\u201d em servi\u00e7os jur\u00eddicos e gest\u00e3o do projeto e plano de trabalho.<\/p>\n

De acordo com a Controladoria, os achados representam um grande risco de les\u00e3o ao er\u00e1rio, uma vez que as empresas contratadas t\u00eam elos com pessoas que possuem v\u00ednculos profissionais com a Inorte.<\/p>\n

Nos perfis em redes sociais da Inorte, h\u00e1 v\u00eddeo com entrevista, fotos e o nome de Randolfe divulgado em publica\u00e7\u00f5es sobre esses eventos. Ele tamb\u00e9m posou em uma foto com funcion\u00e1rios da ONG em visita ao Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, em setembro do ano passado.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria, o senador reafirmou que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o Instituto Inorte, que as festas mencionadas s\u00e3o p\u00fablicas e que \u00e9 de conhecimento geral que participa de uma s\u00e9rie de eventos p\u00fablicos e tira fotos diversas com as pessoas.<\/p>\n

Randolfe tamb\u00e9m disse que a CGU n\u00e3o indicou il\u00edcitos na execu\u00e7\u00e3o de emendas apontados especificamente ao seu gabinete e sim fatos relacionados \u00e0 gest\u00e3o de recursos do estado e munic\u00edpios e da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental.<\/p>\n

No final do ano passado, a Inorte tamb\u00e9m recebeu R$ 1,2 milh\u00e3o da Prefeitura de Santana, com recursos da emendas de Alcolumbre para realizar o evento \u201cViva Santana 2023\u201d. O evento ocorreu entre novembro e dezembro, com apresenta\u00e7\u00e3o gospel, coral, evento gastron\u00f4mico e feira tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Em an\u00e1lise, a CGU apontou que o munic\u00edpio n\u00e3o cumpriu o prazo para que institui\u00e7\u00f5es interessadas em executar o projeto pudessem apresentar as suas propostas, o que prejudicou a competi\u00e7\u00e3o, e que a Inorte forneceu a sua presta\u00e7\u00e3o de contas do evento de forma incompleta.<\/p>\n

O mesmo foi dito na execu\u00e7\u00e3o de outra emenda de Alcolumbre de cerca de R$ 1 milh\u00e3o para a Inorte executar o festival de ver\u00e3o da cidade.<\/p>\n

O senador disse, por meio de sua assessoria, que conforme estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o, \u201cnunca destinou emenda de transfer\u00eancia especial para institutos ou ONGs\u201d e sim para o Governo do Amap\u00e1 ou para prefeituras, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m disse que os munic\u00edpios e o governo beneficiados por essas emendas s\u00e3o respons\u00e1veis legalmente por informar sobre a gest\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

J\u00e1 o Inorte respondeu, por meio do advogado Herc\u00edlio Aquino, que a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, onde o Amap\u00e1 se situa, apresenta desafios log\u00edsticos e operacionais que impactam diretamente nos custos das contrata\u00e7\u00f5es, especialmente na \u00e1rea cultural.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, afirmou que todas as metas estabelecidas foram exaustivamente comprovadas em relat\u00f3rio final no processo e que a contrata\u00e7\u00e3o de diretores ou pessoas ligadas ao quadro superior da organiza\u00e7\u00e3o \u201cse torna necess\u00e1ria para suprir a demanda operacional, sem a necessidade de ampliar o quadro com novos colaboradores externos\u201d.<\/p>\n

A Prefeitura de Santana disse que todas as entidades foram selecionadas por chamada p\u00fablica amplamente divulgada e que os recursos s\u00e3o aplicados de acordo com o planejamento elaborado pela gest\u00e3o. O Governo do Amap\u00e1 n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n

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Constan\u00e7a Rezende\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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