{"id":474351,"date":"2024-12-28T11:04:27","date_gmt":"2024-12-28T14:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=474351"},"modified":"2024-12-28T11:04:27","modified_gmt":"2024-12-28T14:04:27","slug":"empresa-que-reparou-ponte-que-caiu-esta-proibida-de-ser-contratada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/empresa-que-reparou-ponte-que-caiu-esta-proibida-de-ser-contratada\/","title":{"rendered":"Empresa que reparou ponte que caiu est\u00e1 proibida de ser contratada"},"content":{"rendered":"
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Empresa que fez obras na ponte que caiu entre o MA e o TO est\u00e1 sob san\u00e7\u00e3o por causa de contrato na BR-226<\/h2>\n
Augusto Ten\u00f3rio\/Paulo Cappelli, do Metr\u00f3pole<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Contratada para manuten\u00e7\u00e3o da\u00a0ponte que caiu entre o Tocantins e o Maranh\u00e3o<\/a> entre 2021 e 2024, a Matera Engenharia est\u00e1 desde novembro sob san\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O motivo apontado pelo \u00f3rg\u00e3o para instaurar a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 uma falha na entrega objeto de um contrato para repara\u00e7\u00e3o de estradas como a BR-226, que cruza a estrutura colapsada no \u00faltimo domingo (22\/12).<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o impede o poder p\u00fablico de contratar a empresa para obras com prazo determinado. Esse impedimento abrange \u201ctodos os Poderes da esfera do \u00f3rg\u00e3o sancionador\u201d e segue vigente at\u00e9 27\/01\/2025. Ou seja, durar\u00e1 pouco menos de dois meses.<\/p>\n

Nos dados da san\u00e7\u00e3o, cita-se como fundamento legal o 7\u00ba artigo da chamada \u201cLei do Preg\u00e3o\u201d (10520).<\/p>\n

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O texto diz: \u201cQuem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n\u00e3o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta\u00e7\u00e3o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu\u00e7\u00e3o de seu objeto, n\u00e3o manter a proposta, falhar ou fraudar na execu\u00e7\u00e3o do contrato, comportar-se de modo inid\u00f4neo ou cometer fraude fiscal, ficar\u00e1 impedido de licitar e contratar com a Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal ou Munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aplicada por causa do contrato da ponte, mas por uma contrata\u00e7\u00e3o de R$ R$ 4,4 milh\u00f5es firmada em 2021. O objetivo da licita\u00e7\u00e3o foi a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias federais que passam pelo Tocantins. Entre elas, a BR-226, que cruza a ponte Juscelino Kubitscheck.<\/p>\n

De acordo com o banco de dados do\u00a0Portal da Transpar\u00eancia<\/a>, tratado pela coluna, a Matera Engenharia j\u00e1 recebeu R$ 140 milh\u00f5es em pagamentos do governo federal. Ao todo, foram 51 contratos firmados at\u00e9 o momento com o poder p\u00fablico na esfera nacional. O empreendimento acumula R$ 276 milh\u00f5es em contratos com o governo federal.<\/p>\n

A empresa ainda recebeu R$ 1,3 milh\u00e3o em emendas parlamentares, incluindo uma emenda de relator, conhecida como or\u00e7amento secreto. O restante foi de emendas de comiss\u00e3o e de bancada, que tamb\u00e9m n\u00e3o possuem autoria clara. Esses \u00faltimos tipos de repasse entraram mira do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

Ao todo, foram quatro emendas: uma do or\u00e7amento secreto; uma da bancada do Acre; da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; e da bancada do Rio Grande do Norte. A empresa \u00e9 sediada em Natal, capital potiguar.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes, os repasses para obras na ponte pela empresa somam R$ 3,6 milh\u00f5es entre 2021 e 2024. Ou seja, iniciou no governo Bolsonaro e continuou no governo Lula. A pasta informou que a verba foi destinada para: limpeza e substitui\u00e7\u00e3o de juntas de dilata\u00e7\u00e3o, muro de arrimo em pedra, recomposi\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o, inje\u00e7\u00e3o de fissuras em estruturas de concreto com adesivo estrutural, recomposi\u00e7\u00e3o de dreno etc.<\/p>\n

O contrato foi firmado no \u00e2mbito do Programa de Manuten\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Estruturas (Proarte). A iniciativa \u00e9 \u201crespons\u00e1vel pelo gerenciamento de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e de reabilita\u00e7\u00e3o em Obras de Arte Especiais (OAEs)\u201d, como informa o governo.<\/p>\n

OAEs \u00e9 um jarg\u00e3o da engenharia para se referir a grandes obras, englobando pontes, t\u00faneis, viadutos, passarelas e estruturas de conten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o estruturas que integram a malha rodovi\u00e1ria federal em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Ponte desabou e deixou nove mortos<\/h3>\n

At\u00e9 essa quinta-feira (26\/12), o Corpo de Bombeiros do Tocantins\u00a0confirmou nove mortes<\/a> causadas desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck, entre as cidades de Aguiarn\u00f3polis (TO) e Estreito (MA). Nove pessoas seguem desaparecidas.<\/p>\n

Segundo com os bombeiros, as v\u00edtimas foram encontradas a cerca de 35m de profundidade no Rio Tocantins. Ainda foram encontrados no local quatro ve\u00edculos: um caminh\u00e3o, uma caminhonete e duas motocicletas.<\/p>\n

Ap\u00f3s o acidente, o ministro Renan Filho anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es a R$ 150 milh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o da estrutura. A expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 que a obra seja conclu\u00edda em 2025.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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