{"id":475010,"date":"2025-01-05T06:47:26","date_gmt":"2025-01-05T09:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=475010"},"modified":"2025-01-05T06:47:26","modified_gmt":"2025-01-05T09:47:26","slug":"lula-entra-na-2a-metade-do-mandato-com-promessas-eleitorais-pendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-entra-na-2a-metade-do-mandato-com-promessas-eleitorais-pendentes\/","title":{"rendered":"Lula entra na 2\u00aa metade do mandato com promessas eleitorais pendentes"},"content":{"rendered":"
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O ano de 2025 marca o pontap\u00e9 da segunda metade do terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os primeiros 24 meses foram de trabalho intenso, com foco na \u00e1rea internacional, ambiental e para combater crises clim\u00e1ticas que atingiram o pa\u00eds.<\/p>\n

O chefe do Executivo ainda possui algumas promessas eleitorais para desenrolar e precisar\u00e1 agilizar para poder concluir os marcos estabelecidos, j\u00e1 que boa parte de 2026 dever\u00e1 ser consumida por agendas relativas ao pleito presidencial.<\/p>\n

Algumas est\u00e3o iniciadas, mas com muito trabalho pela frente, como \u00e9 o caso da proposta de uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O governo federal j\u00e1 deu passos para come\u00e7ar as discuss\u00f5es, como um decreto assinado em junho para melhorar as condi\u00e7\u00f5es laborais de terceirizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, com base em normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, no \u00faltimo ano a gest\u00e3o petista enviou ao Legislativo um texto do projeto de lei complementar (PLP) para regulamentar a atua\u00e7\u00e3o dos motoristas de aplicativos em plataformas como a Uber e a 99. A proposta prev\u00ea pagamento m\u00ednimo de R$ 32,10 por hora trabalhada e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dividida entre motorista e aplicativo.<\/p>\n

Apesar disso, o PLP est\u00e1 parado na C\u00e2mara dos Deputados desde julho, ap\u00f3s ser retirado da pauta durante uma sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CICS).<\/p>\n

Outro passo dado pelo terceiro mandato do presidente \u00e9 ter autorizado a altera\u00e7\u00e3o na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, para isentar trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.
\nSeguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n

No campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas propostas de campanha n\u00e3o avan\u00e7aram neste primeiro bi\u00eanio de governo. Ainda candidato, Lula indicou a possibilidade de recriar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que foi incorporado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A principal atribui\u00e7\u00e3o da pasta seria coordenar pol\u00edticas de combate ao tr\u00e1fico de drogas e de armas e ao crime organizado. Atualmente, o minist\u00e9rio comandado por Ricardo Lewandowski mant\u00e9m a estrutura proposta pelo governo anterior.<\/p>\n

Neste ano, o presidente sinalizou ter voltado atr\u00e1s da ideia de separar a pasta em duas. \u201cQuando eu ganhei posse, a ideia nossa era criar um Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Eu, antes de criar, falei: \u2018N\u00f3s temos que pensar, porque eu n\u00e3o posso gerar uma expectativa na sociedade, anunciar um minist\u00e9rio que depois n\u00e3o tem finalidade\u2019\u201d, disse, durante reuni\u00e3o com governadores.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a ideia de promover mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica para combater o crime organizado e as mil\u00edcias tamb\u00e9m n\u00e3o saiu do papel. Em outubro, o governo convocou governadores e chefes de Poderes para apresentar as linhas de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que ficou conhecida como PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O texto sugere alterar as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), al\u00e9m de incluir na Constitui\u00e7\u00e3o o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP). A proposta, no entanto, enfrenta resist\u00eancia e ainda n\u00e3o foi enviada ao Congresso.<\/p>\n

Questionado pelo Metr\u00f3poles, o MJSP citou outras iniciativas para combater o crime organizado, como a Rede RENORCRIM, que promove a\u00e7\u00f5es coordenadas entre policiais civis dos estados e do Distrito Federal para o enfrentamento \u00e0 quest\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Recupera), voltada para a identifica\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de ativos relacionados a infra\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

\u201cA pasta ressalta ainda que atua de forma enf\u00e1tica para reduzir homic\u00eddios. Um bom exemplo \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Paz, que foi uma grande a\u00e7\u00e3o integrada e coordenada, por meio da Senasp, em articula\u00e7\u00e3o com as secretarias estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, diz a pasta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, durante a campanha, Lula apontou a necessidade de aperfei\u00e7oar a Lei de Drogas, institu\u00edda em 2006, e criar \u201ccentros de excel\u00eancia\u201d para o tratamento de usu\u00e1rios. Mas nenhuma das propostas avan\u00e7ou. Sobre o tema, o minist\u00e9rio informou que avalia que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha \u201crepresenta um avan\u00e7o muito importante\u201d. Al\u00e9m disso, destacou que a cria\u00e7\u00e3o de centros de tratamento \u00e9 de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas que a pasta desenvolveu os Centros de Acesso a Direitos e Inclus\u00e3o Social (Cais), voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n

Filas do SUS<\/strong><\/p>\n

Durante a campanha do petista, uma das principais bandeiras na \u00e1rea da sa\u00fade foi a promessa de zerar as filas por procedimentos cir\u00fargicos e consultas na rede p\u00fablica. J\u00e1 em fevereiro de 2023, o governo lan\u00e7ou o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas, com um investimento inicial de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, at\u00e9 outubro o programa realizou cerca de 1 milh\u00e3o dos 1,3 milh\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos represados. O montante corresponde a 78% da demanda.<\/p>\n

Outra iniciativa lan\u00e7ada pelo governo para reduzir a espera por servi\u00e7os de sa\u00fade foi o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O projeto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do tempo entre a consulta e o in\u00edcio do tratamento de c\u00e2ncer para no m\u00e1ximo 30 dias. Para outras especialidades, o prazo \u00e9 de at\u00e9 60 dias.<\/p>\n

Autoridade clim\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

No campo do meio ambiente, Lula prometeu a cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade para enfrentar os efeitos da crise clim\u00e1tica. A cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foi indicada como uma medida priorit\u00e1ria pelo grupo de trabalho do meio ambiente do gabinete de transi\u00e7\u00e3o, mas acabou engavetada no primeiro ano de governo.<\/p>\n

J\u00e1 em setembro deste ano, em meio \u00e0 seca recorde e alta de inc\u00eandios florestais, o presidente anunciou a cria\u00e7\u00e3o da autoridade, mas a proposta n\u00e3o chegou a ser oficializada.<\/p>\n

Ao Metr\u00f3poles, a Casa Civil e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente informaram que est\u00e3o em di\u00e1logo para avaliar \u201cquais seriam os contornos da medida de cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Clim\u00e1tica\u201d, mas n\u00e3o deram prazo para conclus\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Imposto de renda<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 ainda outras promessas que est\u00e3o mais encaminhadas, mas n\u00e3o conclu\u00eddas. A proposta de isentar do Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas foi anunciada para ser implementada a partir de 2026, mas depende de aval do Congresso.<\/p>\n

Outro ponto de avan\u00e7o, mas longe de terminar ainda \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Lula se comprometeu a regularizar todas as \u00e1reas at\u00e9 o fim deste mandato, ou seja, 2026.<\/p>\n

\u201cSe um dia me perguntarem meu legado na Presid\u00eancia, v\u00e3o dizer: \u2018O cara que mais autorizou terras ind\u00edgenas nesse pa\u00eds\u2019. Foi no meu governo. \u00c9 preciso acabar com a pol\u00eamica desnecess\u00e1ria se a terra \u00e9 ind\u00edgena, se tem direito\u201d, afirmou o presidente no come\u00e7o de dezembro.<\/p>\n

Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), desde o novo governo Lula 18 terras passaram pelo processo de homologa\u00e7\u00e3o. Outras 149 est\u00e3o sob estudos multidisciplinares para identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o, passo inicial para regulariza\u00e7\u00e3o, e outras 530 foram reivindicadas.<\/p>\n

Do Metr\u00f3poles.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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