{"id":475284,"date":"2025-01-08T04:52:09","date_gmt":"2025-01-08T07:52:09","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=475284"},"modified":"2025-01-08T04:52:09","modified_gmt":"2025-01-08T07:52:09","slug":"90-das-emendas-dos-deputados-estaduais-sao-para-a-saude-r-145-milhoes-ainda-nao-foram-pagos-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/90-das-emendas-dos-deputados-estaduais-sao-para-a-saude-r-145-milhoes-ainda-nao-foram-pagos-pelo-governo\/","title":{"rendered":"90% das emendas dos deputados estaduais s\u00e3o para a sa\u00fade; R$ 145 milh\u00f5es ainda n\u00e3o foram pagos pelo Governo"},"content":{"rendered":"

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Pedido de informa\u00e7\u00e3o assinado pelos parlamentares deu 30 dias para Raquel Lyra esclarecer atraso no pagamento<\/span><\/h2>\n
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Por:<\/small>\u00a0Guilherme Anjos, do DP<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Rafael Vieira\/DP Foto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
Dos R$ 188 milh\u00f5es em emendas impositivas ao or\u00e7amento, enviadas pelos deputados estaduais \u00e0 entidades e prefeituras, cerca de 90% foram destinados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade. No entanto, R$ 145 milh\u00f5es do valor total ainda n\u00e3o foram pagos pelo Governo do Estado.<\/div>\n
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Dos parlamentares que mais dedicaram os recursos para o setor, Waldemar Borges (PSB) ainda tem cerca de R$ 2 milh\u00f5es destinados a hospitais e entidades de sa\u00fade de pequeno a grande porte aguardando libera\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\u201cHistoricamente, dedico boa parte das minhas emendas para a \u00e1rea de sa\u00fade e entidades que trabalham com crian\u00e7as com defici\u00eancia. Os hospitais grandes sentem falta das emendas, mas s\u00e3o maiores. Entidades menores sobrevivem por causa dessas emendas. A n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o \u00e9 um caos. Significa demitir profissionais especializados\u201d, declarou o socialista.<\/div>\n
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O Executivo empenhou R$ 85 milh\u00f5es do total, R$ 61 milh\u00f5es foram liquidados, e apenas R$ 43 milh\u00f5es foram pagos. Cada deputado tem direito a cerca de R$ 5 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Como as emendas correspondem ao or\u00e7amento do ano em curso, R$ 103 milh\u00f5es deveriam ter sido empenhados at\u00e9 o dia 30 de dezembro de 2024. O cumprimento do prazo havia sido garantido pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), \u00c1lvaro Porto (PSDB).<\/div>\n
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\u201cChegou o final do ano, os deputados ligaram para seus prefeitos, suas bases, entidades como a Funda\u00e7\u00e3o Altino Ventura e outras, confirmando que teria o pagamento. N\u00e3o teve\u201d, afirmou Porto.<\/div>\n
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Agora, a gest\u00e3o estadual precisa empenhar os valores como parte do or\u00e7amento de 2025. O pagamento das emendas \u00e9 obrigat\u00f3rio, como previsto no Artigo 123 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Todas as emendas \u2018pix\u2019, na ordem de R$ 62 milh\u00f5es, foram pagas em dia. No entanto, este recurso \u00e9 encaminhado diretamente para as prefeituras de munic\u00edpios pelos deputados, sem contemplar institui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, os pr\u00f3prios parlamentares que indicam o quanto dos seus recursos ser\u00e3o emendas \u2018pix\u2019. Deputados que optaram por seguir com a maioria das suas emendas como impositivas se sentiram prejudicados.<\/div>\n
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\u201cTenho pouqu\u00edssimas \u2018pix\u2019. Parlamentares com meu perfil, que as \u2018pix\u2019 somadas d\u00e3o R$ 200 mil, \u00e9 muito pouco\u201d, disparou Waldemar Borges.<\/div>\n
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Alepe<\/strong><\/div>\n
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) formalizou uma representa\u00e7\u00e3o contra o governo de Pernambuco junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) solicitando uma auditoria na execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no exerc\u00edcio de 2024.<\/div>\n
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O of\u00edcio foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Legislativo desta ter\u00e7a-feira (7).<\/div>\n
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Na segunda (6), 22 deputados estaduais se reuniram para discutir o assunto.<\/div>\n
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“Requeremos \u00e0 Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, diante da prerrogativa outorgada pelo art. 246, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a0 1.891\/2023 \u2013 Regimento Interno, os valorosos pr\u00e9stimos no sentido de encaminhar Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora\u00a0 Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, a fim de que esta preste informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos\u00a0 quais parte das emendas parlamentares impositivas, aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, n\u00e3o foram empenhadas,\u00a0 informando ainda a justificativa para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de CADA uma dessas emendas”, diz o texto.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todas as emendas \u2018pix\u2019, na ordem de R$ 62 milh\u00f5es, foram pagas em dia. No entanto, este recurso \u00e9 encaminhado diretamente para as prefeituras de munic\u00edpios pelos deputados, sem contemplar institui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":475286,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-475284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/alepe-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=475284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/475286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=475284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=475284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=475284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}