{"id":475350,"date":"2025-01-08T16:51:23","date_gmt":"2025-01-08T19:51:23","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=475350"},"modified":"2025-01-08T16:51:23","modified_gmt":"2025-01-08T19:51:23","slug":"as-familias-de-vitimas-da-ditadura-que-esperam-novas-certidoes-de-obito-reconhecendo-crimes-do-regime-falta-saber-quem-matou-meu-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/as-familias-de-vitimas-da-ditadura-que-esperam-novas-certidoes-de-obito-reconhecendo-crimes-do-regime-falta-saber-quem-matou-meu-pai\/","title":{"rendered":"As fam\u00edlias de v\u00edtimas da ditadura que esperam novas certid\u00f5es de \u00f3bito reconhecendo crimes do regime: ‘Falta saber quem matou meu pai’"},"content":{"rendered":"
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\"Foto<\/p>\n

Mais de 400 certid\u00f5es de \u00f3bito de mortos e desaparecidos na ditadura ser\u00e3o retificadas<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Por: <\/span>Marina Rossi<\/span><\/section>\n
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Causa da morte: “N\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do\u00a0regime ditatorial instaurado em 1964<\/a>“.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 assim que mais de 400 certid\u00f5es de \u00f3bito de brasileiros mortos e desaparecidos durante a ditadura militar passar\u00e3o a ser registradas.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o documentos que, at\u00e9 o momento, tinham como causa da morte “desconhecida”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ou registrada “de acordo com a lei 9.140”, a Lei dos\u00a0Desaparecidos Pol\u00edticos,<\/a> que reconheceu como mortas pessoas que sumiram em raz\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o ou acusa\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em atividades pol\u00edticas durante a ditadura.<\/p>\n<\/div>\n

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As altera\u00e7\u00f5es atendem a uma das\u00a029 recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/a>. Institu\u00edda em 2011, a Comiss\u00e3o teve o papel de investigar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas na ditadura. Seu trabalho se estendeu at\u00e9 a entrega do relat\u00f3rio, em 2014.<\/p>\n<\/div>\n

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A determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) dar\u00e1 30 dias aos cart\u00f3rios para que eles realizem as retifica\u00e7\u00f5es, a contar a partir da notifica\u00e7\u00e3o. Devido ao recesso no judici\u00e1rio, esse prazo ainda n\u00e3o come\u00e7ou a contar.<\/p>\n<\/div>\n

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A retifica\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de \u00f3bito de mortos e desaparecidos na ditadura \u00e9 algo muito aguardado pelas fam\u00edlias das v\u00edtimas.<\/p>\n<\/div>\n

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No filme\u00a0Ainda Estou Aqui<\/i><\/a>,\u00a0<\/i>a cena em que Eunice Paiva,\u00a0interpretada por Fernanda Torres<\/a>, recebe a certid\u00e3o de seu marido, o deputado Rubens Paiva, que desapareceu nas m\u00e3os dos militares, levou para o cinema a realidade dessas fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n

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Rubens Paiva desapareceu em 1971, mas foi s\u00f3 em 1996 que Eunice conseguiu um documento que atestasse sua morte, por meio da Lei dos Mortos e Desaparecidos, sancionada no ano anterior e que criou a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos.<\/p>\n<\/div>\n

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A Comiss\u00e3o coordenou o trabalho de busca e reconhecimento de ossadas de poss\u00edveis mortos e desaparecidos na ditadura e a expedi\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de \u00f3bitos, mesmo daqueles que jamais foram encontrados, como foi o caso de Rubens Paiva.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro caso emblem\u00e1tico foi o da fam\u00edlia do jornalista\u00a0Vladimir Herzog<\/a>, que conseguiu, em 2012, a retifica\u00e7\u00e3o do documento que, at\u00e9 ent\u00e3o, apontava suic\u00eddio como a causa da sua morte.<\/p>\n<\/div>\n

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Seis anos mais tarde, a jornalista e advogada Lygia Jobim, filha do diplomata Jos\u00e9 Pinheiro Jobim, tamb\u00e9m recebeu um novo atestado de \u00f3bito do pai, constando que o Estado brasileiro foi o respons\u00e1vel por sua morte.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu me lembro bem daquele dia. Fiquei emocionad\u00edssima. Peguei o documento, olhei em volta na rua. Entrei no supermercado, pedi um caf\u00e9 e fiquei ali”, diz Lygia \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 uma emo\u00e7\u00e3o muito grande e, ao mesmo tempo, estranha, porque ningu\u00e9m fica feliz quando recebe um atestado de \u00f3bito.”<\/p>\n<\/div>\n

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Quando foi sequestrado e morto, em 1979, Jobim estava escrevendo um livro que prometia revelar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a usina hidrel\u00e9trica de Itaipu.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi encontrado pendurado pelo pesco\u00e7o em uma cena montada, assim como Herzog, conforme foi reconhecido pela Justi\u00e7a anos mais tarde. Ainda assim, sua certid\u00e3o trazia a causa da morte como “indefinida”.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Foto<\/p>\n

O diplomata Jos\u00e9 Jobim foi sequestrado e morto durante a ditadura<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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Em 2019, no primeiro ano de seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro mudou a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, trocando quatro dos sete integrantes, e os processos de retifica\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de \u00f3bito\u00a0<\/b>ficaram emperrados.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois, faltando 15 dias para o fim do seu mandato, Bolsonaro extinguiu de vez a comiss\u00e3o, paralisando completamente os processos.<\/p>\n<\/div>\n

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A ativista dos direitos humanos Maria do Amparo Ara\u00fajo ficou nesse meio do caminho.<\/p>\n<\/div>\n

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Pediu a retifica\u00e7\u00e3o do documento do irm\u00e3o, Luiz Almeida Ara\u00fajo, com quem ela militava na A\u00e7\u00e3o Libertadora Nacional (ALN), e do companheiro, Luiz Jos\u00e9 da Cunha, ambos mortos pela repress\u00e3o. Mas s\u00f3 conseguiu retificar a certid\u00e3o do irm\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“O pedido do meu companheiro foi negado”, conta ela, que \u00e9 fundadora da ONG Tortura Nunca Mais.<\/p>\n<\/div>\n

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“Recorri, e o pedido foi negado de novo. Isso significa que n\u00e3o havia um procedimento padronizado [para realizar as retifica\u00e7\u00f5es] como est\u00e1 se pretendendo que seja agora [com essa resolu\u00e7\u00e3o do CNJ].”<\/p>\n<\/div>\n

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Para ela, a not\u00edcia sobre a retifica\u00e7\u00e3o de todas as certid\u00f5es de \u00f3bito \u00e9 uma formaliza\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado pelas mortes pol\u00edticas durante a ditadura. Mas n\u00e3o \u00e9 o suficiente.<\/p>\n<\/div>\n

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“As pessoas continuam desaparecendo porque s\u00e3o mortas pela Pol\u00edcia Militar.”<\/p>\n<\/div>\n

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A desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias estaduais \u00e9 outra das 29 recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora o documento tenha sido entregue h\u00e1 dez anos, um levantamento do Instituto Vladimir Herzog, realizado antes dessa decis\u00e3o do CNJ, mostrou que uma parcela muito pequena das recomenda\u00e7\u00f5es foram cumpridas at\u00e9 agora.<\/p>\n<\/div>\n

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Dos 29 apontamentos, apenas dois foram integralmente concretizados.<\/p>\n<\/div>\n

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O primeiro foi a introdu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, em 2015. Esse mecanismo garante que o acusado por um crime, preso em flagrante, tenha o direito de ser ouvido por um juiz, em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o, para que sejam avaliadas eventuais ilegalidades da sua pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A outra recomenda\u00e7\u00e3o atendida, em 2021, foi a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional. Criada durante a ditadura militar, a lei previa, dentre outras coisas, pena de at\u00e9 quatro anos de deten\u00e7\u00e3o por “fazer, em p\u00fablico, propaganda de processos violentos ou ilegais para altera\u00e7\u00e3o da ordem pol\u00edtica ou social”, ou por “incitar a subvers\u00e3o da ordem pol\u00edtica ou social ou a animosidade entre as For\u00e7as Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as institui\u00e7\u00f5es civis”.<\/p>\n<\/div>\n

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Abertura dos arquivos<\/h2>\n<\/div>\n
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Emocionada, a especialista em finan\u00e7as Marta Costa, sobrinha da guerrilheira Helenira Resende de Souza Nazareth, conta que a retifica\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito de sua tia \u00e9 um passo muito simb\u00f3lico.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 muito significativo. Minha tia, Helenalda, tentou por anos conseguir essa retifica\u00e7\u00e3o”, diz. “Hoje, ela est\u00e1 com 84 anos. Essa conquista \u00e9 uma devolutiva dessa luta de tantos anos.”<\/p>\n<\/div>\n

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Helenira, cujo codinome era F\u00e1tima, fez parte da Guerrilha do Araguaia, um movimento de resist\u00eancia \u00e0 ditadura ocorrido na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, quando desapareceu.<\/p>\n<\/div>\n

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Seu corpo jamais foi encontrado, e a fam\u00edlia nunca conseguiu realizar uma cerim\u00f4nia f\u00fanebre.<\/p>\n<\/div>\n

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“Conseguimos trazer as ossadas do Araguaia para a UnB [Universidade de Bras\u00edlia], mas elas est\u00e3o paradas l\u00e1 h\u00e1 anos”, diz Marta. “Existe essa ansiedade de saber se a minha tia est\u00e1 l\u00e1 e se poderemos seguir, fazer o sepultamento.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Foto<\/p>\n

Helenira Nazareth, codinome F\u00e1tima, desapareceu na guerrilha do Araguaia<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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Em julho de 2024, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva instalou novamente a Comiss\u00e3o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos. Um dos primeiros atos desta retomada foi a entrega do pedido das retifica\u00e7\u00f5es das certid\u00f5es de \u00f3bito ao CNJ.<\/p>\n<\/div>\n

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As fam\u00edlias reconhecem esse passo, mas reafirmam que o caminho ainda \u00e9 longo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Minha m\u00e3e tem 77 anos e at\u00e9 hoje n\u00e3o p\u00f4de fazer o luto e enterrar meu av\u00f4”, afirmou Leo Alves, m\u00fasico e membro da Coaliz\u00e3o Brasil por Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, uma organiza\u00e7\u00e3o que defende a democracia, a mem\u00f3ria e a repara\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n<\/div>\n

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Leo \u00e9 neto do pol\u00edtico Mario Alves, um dos fundadores do extinto Partido Comunista Revolucion\u00e1rio Brasileiro (PCBR), e desaparecido durante a ditadura.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria, mas n\u00e3o \u00e9 tudo. N\u00e3o constar\u00e1, por exemplo, o local do sepultamento. Por isso nosso trabalho n\u00e3o acaba aqui”.<\/p>\n<\/div>\n

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Lygia Jobim sente falta das mesmas informa\u00e7\u00f5es. Mesmo com o atestado de \u00f3bito do pai j\u00e1 retificado, ela cobra explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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“Queria uma explica\u00e7\u00e3o. A causa da morte continua desconhecida. Sabemos que foi a repress\u00e3o, mas falta o resto da hist\u00f3ria para mim”, diz Lygia.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa hist\u00f3ria n\u00e3o para a\u00ed. Do que meu pai morreu? Quem matou meu pai?”<\/p>\n<\/div>\n

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Leo Alves tamb\u00e9m considera que a retifica\u00e7\u00e3o dos documentos n\u00e3o \u00e9 um desfecho para toda a hist\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n

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“No campo da Mem\u00f3ria algo aconteceu, mas na Justi\u00e7a, nada. A condena\u00e7\u00e3o dos agentes de repress\u00e3o nunca existiu”, diz Leo.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim como todas as fam\u00edlias de mortos e desaparecidos com quem a BBC News Brasil conversou, o m\u00fasico foi categ\u00f3rico.<\/p>\n<\/div>\n

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“Queremos\u00a0a abertura dos arquivos<\/a>“, disse, sobre documentos da \u00e9poca da ditadura que jamais se tornaram p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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‘Essa hist\u00f3ria precisa ser contada’<\/h2>\n<\/div>\n
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A abertura dos arquivos \u00e9 outra das recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo documento do Instituto Vladimir Herzog, essa resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o obteve avan\u00e7o, como retrocedeu devido \u00e0 “not\u00f3ria dificuldade em adentrar os arquivos dos \u00f3rg\u00e3os militares” pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2004, o ent\u00e3o presidente Lula anunciou a abertura dos arquivos e um prazo de 30 anos, renov\u00e1vel por mais 30, para que a sociedade tenha acesso aos documentos ultrassecretos do regime militar.<\/p>\n<\/div>\n

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Passados 20 anos do decreto, os documentos ainda n\u00e3o se tornaram p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tudo o que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade entregou para n\u00f3s foram documentos que j\u00e1 t\u00ednhamos”, diz Marta Costa.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa hist\u00f3ria precisa ser contada para que a gente n\u00e3o passe por isso de novo.”<\/p>\n<\/div>\n

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A servidora p\u00fablica Lorena Moroni Gir\u00e3o Barroso, irm\u00e3 de Jana Moroni Barroso, guerrilheira no Araguaia que \u00e9 considerada desaparecida pol\u00edtica, tamb\u00e9m cobra o acesso aos documentos militares.<\/p>\n<\/div>\n

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“A certid\u00e3o de \u00f3bito retificada, embora tenha o efeito do racioc\u00ednio l\u00f3gico, j\u00e1 que agora o Estado est\u00e1 se responsabilizando pelas mortes, o principal, que s\u00e3o as circunst\u00e2ncias em que essas mortes ocorreram, a certid\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1”, diz Lorena.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso s\u00f3 vir\u00e1 com a abertura dos arquivos.”<\/p>\n<\/div>\n

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Lorena se recorda que cada passo at\u00e9 aqui foi trabalhoso e dolorido, mas com pequenos avan\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando a gente entrou com um processo contra a Uni\u00e3o para saber a localiza\u00e7\u00e3o dos corpos, se negava at\u00e9 a exist\u00eancia da guerrilha do Araguaia”, diz ela.<\/p>\n<\/div>\n

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“Agora, al\u00e9m do reconhecimento de que houve a guerrilha, h\u00e1 tamb\u00e9m o de que ela foi uma das v\u00edtimas da ditadura.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Causa da morte: “N\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do\u00a0regime ditatorial instaurado em 1964”.<\/p>\n

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