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A C\u00e2mara cogita aproveitar uma decis\u00e3o do STF sobre a quantidade de deputados por estado para aumentar o n\u00famero de parlamentares. A proposta \u00e9 criar at\u00e9 18 novas vagas.<\/p>\n
O assunto est\u00e1 na agenda da c\u00fapula da Casa. Favorito a ser o pr\u00f3ximo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB) abordou o tema em sua campanha.<\/p>\n
Caso a medida saia do papel, o Brasil ter\u00e1 at\u00e9 531 deputados. Atualmente, s\u00e3o 513.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, h\u00e1 435 deputados para uma popula\u00e7\u00e3o de 335 milh\u00f5es pessoas \u2014uma propor\u00e7\u00e3o de 1 para cada cerca de 770 mil habitantes.<\/p>\n
O Brasil tem 212 milh\u00f5es de moradores. A propor\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de 1 para cada 413 mil pessoas. Com a mudan\u00e7a, passaria a ser 1 a cada 399 mil.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de vagas por estado \u00e9 consequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o n\u00famero de deputados \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014m\u00ednimo de 8 e m\u00e1ximo de 70 parlamentares por estado.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o das 513 vagas da C\u00e2mara foi feita em 1993, e a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica prevista em lei nunca ocorreu.<\/p>\n
Em 2017, o Par\u00e1 entrou com a\u00e7\u00e3o no STF pedindo atualiza\u00e7\u00e3o e, no ano passado, obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel. O estado tem direito a quatro novos deputados e, assim, passaria de 17 para 21 parlamentares.<\/p>\n
Com a redistribui\u00e7\u00e3o, sete estados ganhariam deputados: Amazonas (2), Cear\u00e1 (1), Goi\u00e1s (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Par\u00e1 (4) e Santa Catarina (4).<\/p>\n
Outros sete estados perderiam deputados: Alagoas (1), Bahia (2), Para\u00edba (2), Pernambuco (1), Piau\u00ed (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2).<\/p>\n
Manobra dos deputados
\nA poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o das vagas \u00e9 consequ\u00eancia de uma manobra encabe\u00e7ado por parlamentares do Rio de Janeiro e de parte dos estados do Nordeste. Ela consiste na abertura de vagas nos estados contemplados e no n\u00e3o fechamento das vagas nos estados que perderiam parlamentares.<\/p>\n
Assim, a Casa ganharia 14 novos deputados. Ocorre que os estados que t\u00eam direito a ter mais parlamentares n\u00e3o concordaram com a matem\u00e1tica, pois ficariam em igualdade com os estados em que a popula\u00e7\u00e3o caiu.<\/p>\n
Para a propor\u00e7\u00e3o populacional ser respeitada, seriam necess\u00e1rios 18 novos parlamentares \u2013da\u00ed o total de 531 deputados na conta.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o precisa ser conclu\u00edda at\u00e9 30 de junho deste ano. O crit\u00e9rio deve ser o \u00faltimo Censo do IBGE. Caso os deputados n\u00e3o cumpram a decis\u00e3o do STF, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ficar\u00e1 encarregado da tarefa.<\/p>\n
As mudan\u00e7as valem para elei\u00e7\u00e3o de 2026, mas h\u00e1 articula\u00e7\u00f5es para contornar a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Favorito para ganhar a elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Motta \u00e9 sens\u00edvel ao tema e foi abordado com a bancada catarinense durante reuni\u00e3o para pedir votos para o cargo. Procurado, ele n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Deputados criticam aumento
\nA proposta de criar vagas recebeu cr\u00edticas. A deputada J\u00falia Zanatta (PL-SC) declarou que o povo n\u00e3o aceitaria aumentar o n\u00famero de deputados. Rafael Pezenti (MDB-SC) tem um projeto de atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas por estado e tamb\u00e9m \u00e9 contra a proposta.<\/p>\n
Deputados de estados que perderiam parlamentares tamb\u00e9m s\u00e3o contra. O paraibano Cabo Gilberto (PL) disse que, se for para mudar o n\u00famero de parlamentares, que seja para cortar vagas.<\/p>\n
Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP) afirma que a sociedade ficar\u00e1 contra a medida, que n\u00e3o deve prosperar.<\/p>\n
Deputados que cogitam a cria\u00e7\u00e3o de vagas alegam que n\u00e3o haver\u00e1 custos. Eles dizem que o or\u00e7amento do Legislativo tem sobras todos os anos.<\/p>\n
O remanejamento de verbas seria outra possibilidade de n\u00e3o elevar despesas, diz a deputada Laura Carneiro (PSD), do Rio de Janeiro, estado que poderia perder quatro vagas.<\/p>\n
Para ela, s\u00f3 haver\u00e1 chance de cria\u00e7\u00e3o de vagas somente se ficar claro para a sociedade que os gastos da C\u00e2mara n\u00e3o v\u00e3o subir.<\/p>\n
Isso \u00e9 improv\u00e1vel, indica exemplo recente. Em 2023, houve aumento no n\u00famero de comiss\u00f5es da C\u00e2mara. At\u00e9 ent\u00e3o, eram 25 grupos para tratar de assuntos tem\u00e1ticos, como transportes e agricultura, entre outros.<\/p>\n
A abertura de cinco novas comiss\u00f5es ocorreu com remanejamento de servidores. Mas a promessa de n\u00e3o existirem novos gastos se desfez com a abertura de concurso para contratar mais funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Para Kataguiri, o mesmo deve acontecer se forem criadas novas vagas de deputado.<\/p>\n
Cr\u00edticas ao Censo
\nOutra tentativa dos estados que poderiam perder deputados \u00e9 adiar a decis\u00e3o. Parlamentares do Rio de Janeiro e do Nordeste afirmam que n\u00e3o h\u00e1 uma base de dados s\u00f3lida para fazer a atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cita do fato de o Censo ter sido feito durante a pandemia, com uma s\u00e9rie de dificuldades limitando o trabalho dos recenseadores.<\/p>\n
Laura Carneiro alega que os profissionais do IBGE n\u00e3o subiram nas comunidades do Rio de Janeiro. Ela pede audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir especialistas e montar um plano de trabalho sobre eventual mudan\u00e7a no n\u00famero de deputados.<\/p>\n
Outra sugest\u00e3o da parlamentar \u00e9 pedir para o STF adiar o prazo da atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pezenti, de Santa Cactarina, diz que a discuss\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel, mas ressalta que h\u00e1 um prazo a ser cumprido.<\/p>\n
\u201cSomos 513 deputados, j\u00e1 \u00e9 mais do que suficiente. O que precisa \u00e9 distribuir melhor estes parlamentares, para que o voto de todo brasileiro tenha peso igual\u201d, diz ele.<\/p>\n
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Felipe Pereira\/UOL\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos Estados Unidos, h\u00e1 435 deputados para uma popula\u00e7\u00e3o de 335 milh\u00f5es pessoas \u2014uma propor\u00e7\u00e3o de 1 para cada cerca de 770 mil habitantes.<\/p>\n O Brasil tem 212 milh\u00f5es de moradores. A propor\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de 1 para cada 413 mil pessoas. Com a mudan\u00e7a, passaria a ser 1 a cada 399 mil.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":476064,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-476063","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/plenario-da-camaraa.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/476063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=476063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/476063\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/476064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=476063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=476063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=476063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}