{"id":476202,"date":"2025-01-17T06:36:57","date_gmt":"2025-01-17T09:36:57","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=476202"},"modified":"2025-01-17T06:36:57","modified_gmt":"2025-01-17T09:36:57","slug":"educacao-basica-entre-o-discurso-e-o-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/educacao-basica-entre-o-discurso-e-o-orcamento\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entre o discurso e o or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"
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Por Ednaldo Moura*<\/strong><\/p>\n

Nesta semana, o governo federal lan\u00e7ou o programa Mais Professores, uma iniciativa que integra a\u00e7\u00f5es para promover a valoriza\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assim como incentivar a doc\u00eancia no pa\u00eds. Dividido em cinco eixos, quais sejam, sele\u00e7\u00e3o, atratividade, aloca\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o, o programa ter\u00e1 como objetivo beneficiar 2,3 milh\u00f5es de professores e impactar os alunos de todas as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, prevendo para isso a aplica\u00e7\u00e3o de R$1,7 bilh\u00e3o, custeados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 indiscut\u00edvel que essa pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 mais um passo para a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil, bem como um novo avan\u00e7o na valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. Mas, ao mesmo tempo em que aplaudimos a medida, n\u00e3o podemos perder de vista a d\u00edvida hist\u00f3rica do pa\u00eds com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de modo geral, e com a categoria dos professores em particular. O Mais Professores \u00e9 bem-vindo, contudo, como ficar\u00e1 demonstrado ao longo deste texto, ainda h\u00e1 muito por fazer.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando se visita a hist\u00f3ria recente, e se observa que o s\u00e9culo anterior foi de total neglig\u00eancia com a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, revelam-se inquestion\u00e1veis as melhorias ocorridas ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do Fundeb e do piso nacional dos professores, institu\u00eddo na transi\u00e7\u00e3o do primeiro para o segundo governo do Presidente Lula. Em 2007, no ano da cria\u00e7\u00e3o do Fundo, o piso nacional foi fixado no valor de R$950,00 para jornada de 40 horas, e neste ano de 2025, ap\u00f3s os sistem\u00e1ticos reajustes esse valor foi fixado em R$4.867,77.<\/p>\n

Comparando o piso vigente a partir de 1o<\/sup>. de janeiro de 2025 com o da \u00e9poca da implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb (eliminado o efeito da infla\u00e7\u00e3o), constata-se que houve um ganho real superior a 100%, o que inegavelmente se trata de um avan\u00e7o nessa t\u00e3o necess\u00e1ria repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. No entanto, mesmo com os avan\u00e7os do Novo Fundeb, ainda falta muito para que a carreira do professor seja atrativa para os jovens com melhor desempenho no Enem, como pretende o programa Mais Professores. E \u00e9 exatamente a quest\u00e3o da carreira que tem sido o maior causador do desinteresse, visto que no piso j\u00e1 houve melhorias.<\/p>\n

Ressalte-se que, apesar do piso ser fixado por lei federal, os sal\u00e1rios dos professores s\u00e3o, em sua quase totalidade, pagos com recursos dos estados e munic\u00edpios, e que a grande maioria destes entes federativos enfrenta dificuldades at\u00e9 mesmo para cumprir lei no tocante ao pagamento do piso salarial da categoria. Ou seja, se esses entes mal conseguem pagar o piso, imagine-se, ent\u00e3o, a dificuldade para tornar a carreira atrativa se n\u00e3o houver o repasse de mais recursos da Uni\u00e3o voltados para esse fim.<\/p>\n

Tendo esta realidade em mente, \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o demonstrar perplexidade diante de manifesta\u00e7\u00e3o como a de um especialista em educa\u00e7\u00e3o que disse, em entrevista a uma emissora de televis\u00e3o, nesta quarta-feira (15\/01), que \u201co desafio de melhorar os sal\u00e1rios depende dos estados e munic\u00edpios\u201d. Creio que esse especialista ignora a realidade da atual estrutura de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e de todo d\u00e9ficit hist\u00f3rico dessa pol\u00edtica no pa\u00eds. O ex-governador Eduardo Campos costumava dizer que prioridade se mede no or\u00e7amento. Ou seja, nenhuma \u00eanfase discursiva substitui a aplica\u00e7\u00e3o efetiva de recursos.<\/p>\n

Avan\u00e7os t\u00eam ocorrido, \u00e9 certo, e o louv\u00e1vel programa Mais Professores \u00e9 mais um destes, contudo, ainda \u00e9 necess\u00e1rio um plano nacional e robusto para carreira do docente e que seja garantido com novos recursos federais para essa finalidade. Falando como algu\u00e9m que estudou toda a vida na escola p\u00fablica, viu o sacrif\u00edcio de sua m\u00e3e, professora, para alimentar quatro filhos e, h\u00e1 dez anos atua na \u00e1rea, posso afirmar com convic\u00e7\u00e3o que, para a conta fechar e colocar a doc\u00eancia entre as carreiras mais atrativas, ser\u00e1 preciso novos esfor\u00e7os. Assim, fiquemos atentos e fazendo nossa parte para uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com cada vez mais qualidade, item fundamental para o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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*<\/strong>Mestre em Educa\u00e7\u00e3o pela UFPE, foi secret\u00e1rio-executivo de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco (2015 a 2022) e do Munic\u00edpio do Recife (2021 a 2024)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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